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VITEM VIII - Temporary Visa VIII - Volunteer work

Volunteers Visa (Temporary VIII)
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Publicado em 31/08/2022 00h29 Atualizado em 04/10/2022 22h49

VITEM VIII - Temporary Visa VIII - Volunteer work

If you intend to volunteer in Brazil for less than 90 days, please apply for a Visitor's Visa.

This type of visa can be issued to volunteers travelling to perform voluntary work to charitable or religious entities, without a work contract or employment relationship with the Brazilian­-based entity/­corporation. It can also be issued to individuals who intend to provide volunteer service in an organisation linked to a foreign government (Normative Rulling n. 15/2017).

Visa Application Form

Click here to fill the Visa Application form.  Once filled out and submitted, your online application form will be valid for thirty (30) days. After this period your online form will no longer be valid and it will be necessary to complete a new one.

Instructions:

*Select your preferred language for the online form (language tab at the top right hand corner), click “Visa” (if the English flag was selected)

*Read the instructions

*Fill out the form as accurately and completely as possible Click “Submit” to receive your application number and receipt

*Print the Visa Form Delivery Receipt (Recibo de Entrega de Requerimento)

*Attach one passport sized photo (3.5 x 4.5cm), according to the photo requirements (do not staple it to the form)

*Sign the receipt in the appropriate place and on the very bottom of the receipt provide us with an email address and phone number for further payment instructions

*Either photocopy the receipt or write down the application number (número de protocolo) and the Code for Recovery of Application and keep in a safe place (it can be used to check at which stage of processing your application is at);

* Lodge your visa application on the e-consular website, by requesting a visa service appointment;

*Wait for the Embassy's validations of your e-consular request and follow the instructions given by the e-consular system to send the documentation to the Embassy of Brazil.

Required Documents:

a. "Recibo de Entrega de Requerimento" (RER) duly signed (as per instructions above).

b. A Passport, valid for at least 6 (six) months and containing at least 4 (four) blank visa pages;

c. Photocopy of round trip ticket to Brazil or ticket in transit, with flight numbers, dates and itinerary. Instead of a ticket, the Embassy will also accept a signed letter from the carrier or travel agent, on company letterhead, with the name of the vessel (in case of ships), itinerary, dates of arrival in and departure from Brazil;

d. Proof of residence within NZ or within our consular jurisdiction (Kiribati, Samoa, Tonga, Tuvalu)* ­ in the form of a phone bill, power bill, bank statement, or a valid New Zealand Residency Visa; * For non-New Zealand passport holders only. If the applicant cannot provide proof of residence in NZ or within our consular jurisdiction, they must apply for their visa in person at the Consular Sector during the hours of public attendance. However, the applicant must have a valid New Zealand visa. The passport does not have to be collected in person.

e. Proof of financial ability to support your stay in Brazil. This may be presented in the form of bank statements, credit card statements, or other documents that verify financial means of support. The Embassy will not accept letters from family members or friends that promise financial support;

f. If the applicant is over 18 years of age: original Police Clearance Certificate, issued by the Ministry of Justice within the last 3 months, certifying absence of criminal records;

g. Self-­addressed stamped envelope for the return of the passport. A mail/courier service that provides a tracking number is strongly recommended – please keep a copy of the tracking number. The Embassy is not liable for the loss, theft or delay of mailed documents.

h. Visa Fee – to see the visa fees, please consult Consular Fees and Methods of Payment.

i. Additional Documentation:

 1) A letter from the Brazilian entity, inviting applicant to perform volunteer work in the country;

 2) An official document from the sponsoring entity in Brazil (such as statute, founding charter, etc.);

 3) Act of the election of the board of directors;

 4) Proof of the entity’s registration with the competent regulatory body (Conselho de Assistência Social Nacional, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal) or certificate issued from the Ministry of Justice, according to the case;

 5) A letter from the entity specifying the place and condition of the volunteer work to be performed by the applicant;

 6) A letter from the Brazilian entity assuming responsibility for the costs associated with the applicant’s stay in Brazil as well as his repatriation to his/her country of origin upon the termination of his work/mission in Brazil;

 7) A letter from the Brazilian entity assuming all financial responsibility for any medical or hospital costs and their dependents, for the duration of the applicant’s stay;

 8) Original Criminal Record Check certificate issued in the last 90 days;

 9) Proof of professional qualification compatible with the work that will be performed by the applicant (only required when the applicant intends to volunteer in tasks that require specific knowledge or prior experience for their performance);

 10) Proof that the inviting entity in Brazil is in business and functioning;

 11) Copy of all the pages of the applicant’s passport that have observations.

Minors under 18 years of age:

A copy of the minor’s birth certificate is required in all cases;

The visa application form must be signed and notarized by both parents/guardians. Also, in the case of minors not travelling with both parents/guardians, a notarized letter of consent for travel to and from Brazil is required, signed by the non-­accompanying parent(s)/guardian(s).

Processing Time

 

The usual processing time of visa applications is 5 business days for validation of appointment on the e-consular system, plus 5 business days after receipt of the documents.

Volunteer visa applications must be sent to the Ministry of External Relations in Brazil for analysis. In this case, processing time may be up to 30 days.

Further Information

- The Embassy may at any time request further information or additional documents as deemed necessary.

- Visas are good for multiple entries.

- Registration with the Federal Police within 90 days of first arrival in Brazil is mandatory;

- Applications will only be accepted if all required documents are enclosed. Incomplete applications will be returned at the applicants' expense.

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