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VITEM V - Work

Foreign citizens that wish to stablish temporary residence in Brazil and with residence permit previously approved by Brazil's board for Labour (Ministry of Economy).
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Publicado em 30/11/2022 07h30 Atualizado em 30/11/2022 08h37

Foreign citizens that wish to stablish temporary residence in Brazil and with residence permit previously approved by Brazil's board for Labour (Ministry of Economy), as follows:

  • to exercise remunerated employment activities at a legally established entity in Brazil (Normative Resolution No. 2/2017), including domestic workers;
  • to assist a Brazilian company with technical assistance or technology transfer services under a contract or cooperation agreement between the Brazilian and foreign companies (Normative Resolutions No. 3/2017 and 4/2017);  Note: For technical assistance services for a period of up to 180 days applicants may follow a fast-track residence permit process at the board of Labour (Ministry of Economy) with a processing time of up to 2 working days, before applying for the visa at the Embassy (Normative Resolution No. 3/2017, Article 4).
  • to work as a maritime crew member aboard a foreign cruise ship, a foreign offshore vessel/platform or a foreign fishing ship leased by a Brazilian company, operating in Brazilian waters for more than 90 days (Normative Resolutions No. 5/2017, 6/2017 and 22/2017).
  • to assist the Brazilian Government under a contract resulting from an international agreement in which Brazil participates (Normative Resolution No. 7/2017);
  • to work as technician, contractor, volunteer, specialist, scientist or researcher linked to an official, private or non-governmental entity under the shelter of a cooperation agreement recognized by the Brazilian Ministry of External Relations (Normative Resolution No. 8/2017);
  • to represent a foreign financial institution or similar corporation in Brazil (Normative Resolution No. 9/2017);
  • to represent a non-profit institution (Normative Resolution No. 10/2017);
  • to undertake a position or job to which the Brazilian legislation requires residence for an undetermined period of time (Normative Resolution No. 12/2017);
  • to work as media correspondent for a foreign newspaper, magazine, radio or television network or press agency (Normative Resolution No. 17/2017); Note: a residence permit previously approved by Brazil's board of Labour is not necessary in this specific case.
  • to receive training at the Brazilian headquarters of the same transnational economic group in order to assimilate corporate culture and management methods and/or share work experience (Normative Resolution No. 18/2017);
  • to undertake professional training at a Brazilian branch, subsidiary or headquarters of the same economic group (Normative Resolution No. 19/2017);
  • to work as a professional athlete, coach or related professional for a Brazilian sports club or association (Normative Resolution No. 47/2017);
  • to take part in professional internship programs in order to strengthen academic education and exchange knowledge and cultural/professional experience (Normative Resolution No. 26/2018);
  • to receive training in operation and maintenance of machinery and equipment produced in Brazil (Normative Resolution No. 35/2018);
  • to perform auditing or consulting activities for more than 90 days. 

Except for the first case above and for professional internship, in all other situations the holder of the visa may not have any employment relationship in Brazil and therefore must continue to receive remuneration from the foreign company or institution.

Eligible dependents of a VITEM V visa holder or applicant may apply for a Family Reunion Visa.

Except where stated above, approval of residence permit by the Brazilian Ministry of Justice and Public Security is required, prior to visa application. 

It is the responsibility of the sponsor, promoter or employer to make all necessary arrangements related to the contract in Brazil, prior to the lodging of the visa application.
Temporary Visas are issued for up to 1 year and the residence period is determined by Brazil's Ministry of Justice and ratified by Federal Police upon registration in Brazil (see below).For media correspondents, Temporary Visas are issued for up to 1 year and the residence period is determined by Federal Police upon registration in Brazil (see below).
Those granted with a residence permit for more than 1 year may continue to enter Brazil throughout their temporary residence period with a valid passport and a Brazilian National Migratory Registration Card - CRMN (previously, National Foreign Registration - RNE).
Holders of any Temporary Visa must register with the Federal Police in Brazil within 90 days from first arrival in the country. Applicants will receive a Visa Application Form from the Embassy upon the issuance of the visa, which must be presented for such registration.

Once the procedure in Brazil is concluded and approved, the Ministry of Justice and Public Security will transmit the authorization to the Consulate via the Brazilian Ministry of Foreign Affairs. Only then will the applicant be able to proceed and send the visa application by mail to the Consulate Section.

Foreign nationals who are already in Brazil can apply for residence permit for the purposes of work directly with the Brazilian Ministry of Justice and Public Security (there is no need to return to the United States to get a VITEM V).

Validity period: up to 2 years, depending on the nature of the work.

Limit/expiry date until which the first entry in Brazil must take place – counted from the date of issue of the visa.

Initial period of stay: up to 1 year.

Initial period during which the individual is allowed to remain in Brazil – counted from the date of first entry in the country – that will be confirmed at the moment of residence registration with the Federal Police.

Residence period: 

To be determined by the Federal Police.

Extension of stay: The visa holder must contact the Federal Police before the end of the granted residence period. 

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