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Você está aqui: Página Inicial Embaixada Viena Vistos/Visas VITEM I - Academic and Scientific
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VITEM I - Academic and Scientific

Academic research, scientific cooperation, academic extension programs, visiting professors (VITEM I - RN27 and RN24)
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Publicado em 30/11/2022 06h59 Atualizado em 30/11/2022 07h12

VITEM I based on Normative Resolution 27/2018:

This type of visa may be granted to researchers, scientists and visiting professors – with no employment relationship with a Brazilian institution – for the purposes of academic research, scientific cooperation, academic extension programmes, and teaching, as long as the stay is set to last longer than 90 days.
If the stay does not exceed 90 days, a Visitor Visa (VIVIS) must be requested.
VITEM I – RN27 holders are strictly forbidden to practice any paid work in Brazil, but are allowed to receive payments from the government, a Brazilian employer or a private entity for the purposes of daily allowances, compensation or travel expenses, as well as to receive cash prizes in competitions in the science, technology and innovation fields.

VITEM I based on Normative Resolution 24/2018:


This type of visa may be granted to researchers, scientists and visiting professors – with employment relationship with a Brazilian institution – regardless of the intended length of stay.
VITEM I – RN24 applications are subject to prior approval by the Brazilian Ministry of Justice and National Security. The process must be initiated in Brazil, by the sponsoring institution (on behalf of the applicant), with submission of the pertinent application and supporting documentation to that Ministry. Once the procedure in Brazil is concluded and approved, the authorization will be transmitted to the Consulate via the Brazilian Ministry of Foreign Affairs. Only then will the applicant be able to proceed and lodge the visa application itself.
Please note: a VITEM I does not apply to study/research exchange purposes (except postdoctoral degree studies). For activities involving academic qualification such as participation in "sandwich" and university collaboration programs, carrying out part of one’s master's/doctor's degree research, doing one's compulsory undergraduate/postgraduate study module abroad (commonly referred to as "year abroad"), one must obtain a Student Visa (VITEM IV) instead.
Foreign nationals who are already in Brazil can apply for residence permit for the purposes of academic research, scientific cooperation, academic extension programs or teaching directly with the Ministry of Justice and Public Security (there is no need to return to the United States to get a VITEM I).

LENGTH & EXTENSION OF STAY


Validity period: up to 1 year.

Limit/expiry date for the first entry in Brazil to take place – counted from the date of issue of the visa.

Duration of stay: period during which the individual is allowed to remain in Brazil, counted from the date of first entry in the country.

up to 2 years (according to agreement with the institution/awarded scholarship/authorization from the Ministry of Justice and National Security).

Extension of stay: extension subject to approval by the Brazilian Ministry of Justice and National Security.

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