Taxas Consulares
Custos dos serviços consulares
A partir de 01/07/2022 o Setor Consular passou a cobrar as taxas consulares em złoty. Os pagamentos devem ser feitos exclusivamente em cartão de débito ou Blik, conforme a tabela a seguir.
Os valores podem ser alterados a qualquer tempo, de acordo com a variação cambial:
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Setor |
Serviço |
Valor em Złoty (PLN) |
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Militar |
Serviços militares |
Alistamento militar e emissão de 2ª via de Certificado de Alistamento Militar (CAM) |
Grátis |
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Notarial |
Reconhecimento de firma (assinatura) |
Um documento/uma assinatura |
PLN 80 |
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Confirmação de autenticidade de certidão de antecedentes criminais |
Autenticação da certidão online emitida pela Polícia Federal brasileira |
PLN 20 |
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Autenticação de cópias |
Cópia autenticada de um documento, por página, em português (cópia tirada no setor consular) |
PLN 40 |
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Cópia autenticada de um documento, por página, em português (cópia tirada fora do setor consular) |
PLN 20 |
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Atestados, certificados e declarações |
Atestado de vida - declaração de comparecimento de aposentado ou pensionista, brasileiro ou estrangeiro, no Consulado |
PLN 20 |
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Reconhecimento de firma em formulário específico fornecido por órgão público para recadastramento de aposentado ou pensionista |
Grátis |
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Quaisquer outros atestados, certificados ou declarações consulares, ou de residência. |
PLN 60 |
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Autorização de viagem de menor |
Reconhecimento de firma de genitor brasileiro em formulário de autorização de viagem de menor |
Grátis |
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Declaração consular para viagem de menor (para genitor brasileiro ou estrangeiro que compareça ao Consulado) |
Grátis |
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Atestado de residência para menor |
PLN 60 |
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Inscrição de autorização de viagem em passaporte de menor |
Grátis |
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CPF |
Emissão de CPF |
Grátis |
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Registro Civil |
Registro de nascimento |
Grátis |
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Registro de casamento |
PLN 80 |
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Casamento celebrado da repartição |
Grátis |
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Registro de óbito |
Grátis |
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Segunda via de certidão de registro civil lavrado no Consulado (nascimento, casamento ou óbito) |
PLN 20 |
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Procurações |
Procurações relativas ao pagamento de pensões do Estado, salário do serviço público ou aposentadoria |
PLN 20 |
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Segunda via da procuração mencionada acima ou de substabelecimento |
PLN 20 |
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Para os demais efeitos, por requerente (é cobrada apenas uma taxa quando os outorgantes forem: casados; irmãos e co-herdeiros para o inventário e herança comum; ou representantes de universidades, cabido, conselho, irmandade, confraria, sociedade comercial, científica, literária ou artística) |
PLN 80 |
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Segunda via da procuração mencionada acima ou de substabelecimento |
PLN 40 |
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Escrituras |
Escritura pública |
PLN 60 |
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Sucessão |
Lavratura de testamento público |
PLN 120 |
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Termo de aprovação de testamento cerrado e respectiva certidão |
PLN 80 |
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Passaporte |
Passaporte comum para maiores de 18 anos |
PLN 480 |
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Passaporte comum para menores entre 4 e 18 anos incompletos |
PLN 320 |
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Passaporte para menor de 4 anos |
PLN 160 |
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Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) |
Grátis |
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Vistos |
VIVIS – Turismo, Negócios, Trânsito |
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Nacionais de Angola |
PLN 720 |
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Nacionais da Argélia |
PLN 340 |
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Nacionais da China |
PLN 460 |
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Nacionais de Outros Países |
PLN 320 |
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VITEM - Vistos Temporários |
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VITEM V - Trabalho |
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Nacionais do Reino Unido -até 180 dias |
PLN 400 |
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Nacionais do Reino Unido – mais de 180 dias |
PLN 860 |
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Nacionais dos Estados Unidos |
PLN 1160 |
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Nacionais de Outros Países |
PLN 400 |
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VITEM IV – Estudo |
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Nacionais do Reino Unido |
PLN 1860 |
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Nacionais de Outros Países |
PLN 400 |
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Demais VITEM |
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Nacionais dos Estados Unidos - VITEM I, VII e VIII |
PLN 1000 |
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Nacionais dos Estados Unidos – VITEM II, IX, X, XI, XII e XIV |
PLN 1160 |
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Nacionais de Outros Países |
PLN 400 |
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