ELEIÇÕES 2026

AVISO AOS BRASILEIROS RESIDENTES NO BURKINA FASO 

CADASTRO ELEITORAL FECHARÁ DIA 6 DE MAIO DE 2026

As eleições presidenciais brasileiras de 2026 estão previstas para ocorrer no mês de outubro, conforme o calendário eleitoral definido pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de um momento fundamental para o exercício da cidadania, inclusive para brasileiros que se encontram no exterior, como é o caso dos residentes no Burkina Faso.

Para atualizar seus dados cadastrais junto ao TSE (cadastro, pagamento de multa ou transferência de título eleitoral), visite o site do TSE e siga as orientações dadas por lá, clicando aqui. 

É importante destacar que o voto é obrigatório para cidadãos brasileiros entre 18 e 70 anos que estejam com sua situação eleitoral regular. Para aqueles que ainda não efetuaram essa transferência do domicílio eleitoral para Burkina Faso e não puderem estar no Brasil para votar, precisará justificar a sua ausência das urnas.

POR QUE TRANSFERIR SEU DOMICÍLIO ELEITORAL PARA O BURKINA FASO?

A Embaixada do Brasil em Uagadugu é um posto eleitoral, mas, para que tenhamos eleições na Embaixada em outubro, precisaríamos ter no mínimo 30 eleitores inscritos com domicílio eleitoral transferido para a Embaixada. Hoje (março de 2026), temos apenas 5 (cinco eleitores) inscritos neste Posto eleitoral. 

Caso você seja brasileiro(a) residente no Burkina Faso há pelo menos 3 (três) meses e queira alistar-se (1º título), atualizar seus dados ou transferir seu domicílio eleitoral para o Burkina Faso, prazo é ate 6 de maio de 2026. Isso porque, em anos de realização de Eleição, os serviços de atualização cadastral somente poderão ser solicitados até 151 dias antes da data do pleito, pois ao término desse prazo o cadastro fica fechado.

ATENÇÃO: Ao(À) brasileiro(a) que reside no Burkina Faso, recomenda-se a transferência do seu domicílio eleitoral para este país. Essa medida é fundamental para que possamos alcançar o número mínimo de eleitores (30) exigido pela Tribunal Superior Eleitoral para a instalação de seção eleitoral na Embaixada do Brasil em Uagadugu. Importa destacar que, caso o número mínimo não seja atingido, os eleitores com domicílio eleitoral transferido para o Burkina Faso não estarão obrigados a comparecer para votar nem a justificar a ausência, conforme as normas da Justiça Eleitoral aplicáveis ao voto no exterior. Sua participação é essencial para viabilizar a realização da votação local e fortalecer o exercício da cidadania brasileira no exterior.

Recordamos, igualmente, que, os brasileiros com domicílio eleitoral no exterior apenas são obrigados a participar de eleições presidenciais. Dessa forma, nas eleições de 2028 (para prefeitos e vereadores), o cidadão com domicílio eleitoral no exterior é isento de votar.

Por fim, a Embaixada do Brasil em Uagadugu permanece à disposição para orientar a comunidade brasileira quanto aos procedimentos eleitorais. Em breve, será disponibilizada uma página informativa com orientações detalhadas e respostas às dúvidas mais frequentes, com o objetivo de facilitar o acesso à informação e assegurar o pleno exercício do direito ao voto.

AINDA TEM DÚVIDAS?

Caso ainda persistam dúvidas após a leitura das orientações acima, a Embaixada permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Nessa hipótese, solicita-se o envio de e-mail para consular.uagadugu@itamaraty.gov.br, com a descrição objetiva da situação e seus dados (nome completo, CPF, número do título, nome dos pais e data de nascimento), a fim de possibilitar uma análise adequada e um atendimento mais célere.