SEGURANÇA - Alertas aos visitantes

   Cidadãos brasileiros devem viajar à Burkina Faso com alto grau de cautela.   

A recomendação de viagem do Ministério das Relações Exteriores considera o contexto de infraestrutura, segurança e saúde, bem como a situação geral do país escolhido como destino, avaliando os riscos potenciais de uma viagem a cidadãos brasileiros. A atual clasificação de Burkina Faso, para o Ministério das Relações Exteriores, é:

CUIDADOS NECESSÁRIOS

Áreas restritas em razão do crescimento do terrorismo

O Burkina Faso enfrenta, desde 2015, crise de segurança decorrente da expansão da ameaça terrorista pelo país. Ataques são mais frequentes nas regiões norte e leste do país, principalmente nas regiões próximas às fronteiras com o Mali e com o Níger, mas ações de grupos armados já foram registradas em outras regiões e atentados já ocorreram, em 2016 e em 2018 na capital, Uagadugu. Desde 2019, a área de atuação dos grupos terroristas expandiu-se sensivelmente e, por isso, qualquer deslocamento por estradas do país requer atenção.

Há também o risco de sequestro de estrangeiros, prática comum de alguns grupos terroristas.

Nesse sentido, embora a capital, Uagadugu, ainda seja considerada relativamente segura, viagens por terra no país são desaconselhadas. Em viagens para regiões afastadas de Uagadugu e de Bobo-Dioulasso, segunda maior cidade do país, recomenda-se a adoção de medidas de segurança reforçadas, como a solicitação de escolta/comboio militar e, se possível, o uso de veículos blindados. Viagens com destino ao norte e ao leste do país não são recomendadas de forma alguma.

É aconselhável frequentar lugares, como hotéis, bares e restaurantes, que contem com medidas de segurança reforçadas, como muros altos, saídas de emergência de fácil acesso e presença de guardas armados. Finalmente, é recomendável evitar sentar em espaços abertos, ou perto da entrada de estabelecimentos, e ser discreto sobre os roteiros e os locais de destino em viagens e passeios.

Segurança pública

A capital Uagadugu, bem como a maioria das cidades do interior, é segura e não registra grandes problemas de segurança pública, ainda que se recomende cautela à noite.

Vítimas de crimes

Providências que o cidadão brasileiro deve tomar caso seja vítima de algum crime:

a) Consultar um médico, se necessário;

b) Dirigir-se imediatamente à autoridade policial mais próxima e registrar boletim de ocorrência, com as seguintes informações: data, local e hora do incidente, perdas materiais e lesões corporais da agressão ou crime (fornecendo todos os elementos úteis ao inquérito); descrição física do autor, tipo e cores de vestimenta, sinais particulares, modelo, cor e número de placa do automóvel, se for o caso;

c) Informar Representação diplomática ou Repartição consular do Brasil sobre sua situação.

Assédio sexual e crimes contra a mulher  

Denúncias de assédio sexual são raras, mas podem ocorrer em qualquer país, independentemente do destino escolhido. Mulheres devem evitar andar sozinhas pelo país, especialmente durante a noite e/ou em áreas isoladas.

Para casos de violência contra a mulher, o Ministério das Relações Exteriores, a então Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e o Ministério da Justiça lançaram o "Disque 180 Internacional", para atendimento telefônico gratuito e confidencial às brasileiras vítimas de violência no exterior, que poderão ligar para 900 990 055 (Embratel), selecionar a opção 3 e, em seguida, solicitar à atendente que conecte com o número 61-3799.0180. A chamada será atendida pela central de atendimento da SPM em Brasília e encaminhada, para as providências cabíveis, para a Rede Consular brasileira, serviços de assistência e acolhimento no exterior ou para a Polícia Federal, a depender da solicitação recebida. Cidadãs brasileiras que precisam de ajuda em países que ainda não dispõem do "Ligue 180" poderão contatar diretamente o serviço de atendimento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do Governo brasileiro pelo número 55 61 3799.0180.

Além disso, a Embaixada, assim como os demais postos brasileiros no exterior, aderiram à campanha de denúncia silenciosa "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", que incentiva vítimas de violência doméstica a procurarem ajuda em repartições públicas, exibindo um sinal de "X" na mão, desenhado com a cor vermelha.

Criada em 2020 pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha passou a ser considerada uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha e no Código Penal.

O sinal em formato de "X", feito preferencialmente na mão e na cor vermelha, deve ser entendido pelos agentes públicos como um código de denúncia de situação de risco ou violência enfrentado pela mulher.

Saiba mais sobre a campanha clicando aqui.

Requisitos de entrada

Além do visto, cidadãos brasileiros devem ter passaporte com validade mínima de seis meses e certificado de vacina contra febre amarela. Em Burkina Faso, são exigidos vistos tanto para turismo quanto para negócios.

Vacinação

Certificado Internacional de Vacinas com comprovante de vacinação contra febre amarela é exigido para entrada em Burkina Faso. Autoridades da África do Sul costumam exigir que vacinação contra febre amarela tenha sido aplicada há pelo menos 14 dias antes da viagem. Caso a chegada ao país se dê por meio de conexão na África do Sul, deve-se atentar à norma sul-africana.

Manifestações populares

Após a insurreição de outubro de 2014 o país se organizou rapidamente. Pode haver protestos na Praça da Revolução em Uagadugu contra alguma medida do governo, ou contra a milícia formada pelo antigo presidente, o Regimento de Segurança Presidencial (RSP), ou manifestação sindical, em tal eventualidade a prudência recomenda manter-se distante do local. Ainda que os protestos sejam pacíficos, recomenda-se que cidadãos brasileiros evitem áreas com registro de manifestações, já que esse tipo de atividade pode escalar para conflitos em caso de confrontação com autoridades policiais locais.

Fonte: <http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/seu-destino/burkina-faso#seguranca>