Extratos de Contratos

• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Telia Eesti AS. Objeto: Serviço de fornecimento de Internet. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Prazo de execução: Contrato do tipo Adesão (ilimitado, cancelamento imediato). Valor global: €315,17 mês,  €3708.04 ano. Data de assinatura: 01/09/2023 
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Telia Eesti AS. Objeto: Serviço de telefonia e TV. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Prazo de execução: Contrato do tipo Adesão (ilimitado, cancelamento imediato). Valor global: variável, conforme consumo. Data de assinatura: 01/09/2023 
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Telia Eesti AS. Objeto: Serviço de manutenção em TI. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Prazo de execução: ilimitado, cancelamento imediato. Valor mensal: € 176,90 Anual: € 2122,80   Data de assinatura: 04/01/2019. Renovado em:  01.03.2024
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: BR Import OÜ. Objeto: Aluguel da máquina de café. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: 3 anos, até 01/03/2025. Valor: € 31.99 mês, € 383,88 ano. Valor global: € 671,79  Data de assinatura: 01/03/2022. 
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Saku Läte OÜ. Objeto: Aluguel da máquina água potável. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: ilimitado (encerramento imediato). Valor: € 7,20 mês, € 86,40 ano. Data de assinatura: 29/08/2023. 
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Saku Läte OÜ. Objeto: Aluguel da máquina água potável. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: ilimitado (encerramento imediato). Valor: € 7,20 mês, € 86,40 ano. Data de assinatura: 29/08/2023. 
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Forus Security AS. Objeto: Monitoramento de segurança da Residência Oficial. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: ilimitado (encerramento imediato). Valor: € 44,40 mês, € 532,80 ano. Data de assinatura: 10/06/2021
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Jazz Pesulad OÜ.. Objeto: Lavagem veículos oficiais. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Modalidade: Cartão cliente, com melhores benefícios, descontos e possibilidade de faturação, após pesquisa de preço. Validade: ilimitado (encerramento imediato). Valor: Válido conforme uso. Data de assinatura: -
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Circle K Eesti AS.. Objeto: Lavagem veículos oficiais. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Modalidade: Cartão cliente, com melhores benefícios, descontos e possibilidade de faturação, após pesquisa de preço. Validade: ilimitado (encerramento imediato). Valor: Válido conforme uso. Data de assinatura: -
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Elektrilevi. Objeto: Serviço rede elétrica. Inexigibilidade: único prestador. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Prazo de execução: Contrato do tipo Adesão (ilimitado, cancelamento imediato). Valor global: sem valor fixo, conforme uso. Data de assinatura: 14/05/2021 
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Eesti Gaas AS. Objeto: Serviço energia elétrica para Residência Oficial. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: 31/05/2027. Valor global: variável, conforme consumo. Data de assinatura: 01/06/2024
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: EfTEN SPV2 OÜ. Objeto: Aluguel da Chancelaria. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: 30/09/2027. Valor mensal: € 4.293,97. Anual: 51.527,64. Data de assinatura: 01/10/2012, última renovação em  02/2022.
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: EfTEN SPV2 OÜ. Objeto: Condomínio da Chancelaria. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: Conforme Contrato de Aluguel do imóvel da Chancelaria 30/09/2027. Valor mensal: € 1682,17. Anual € 20.186,04. Data de assinatura: 01/10/2012, última renovação em  02/2022.
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: If P&C Insurance AS. Objeto: Seguro da Chancelaria. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: 11/11/2024.. Valor Anual: € 230,74   Data de assinatura: 12/11/2023.
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Kangro Apartments OÜ. Objeto: Aluguel da Residência Oficial. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: 30/09/2027. Valor mensal: € 4.293,97. Anual: 51.527,64. Data de assinatura: 01/10/2012, última renovação em  02/2022.
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Eesti Gaas AS. Objeto: Serviço de fornecimento de gás para a Residência Oficial. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: ilimitado (cancelamento imediato). Valor global: variável, conforme consumo. Data de assinatura: 01/06/2021
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Gaasivõrk AS. Objeto: REde de gás para a Residência Oficial. Inexigibilidade: fornecedor único. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: ilimitado (cancelamento imediato). Valor global: variável. Data de assinatura: 15/05/2021
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado Howden Kindlustusmaakler OÜ. Objeto: Seguro do veículo oficial, van, Mercedes Vito, Placa CD 4404. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: 1 ano - 17/04/2025. Valor Anual: € 956,88. Data de assinatura: 18.04.2024.
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado Howden Kindlustusmaakler OÜ. Objeto: Seguro do veículo oficial do Chefe do Posto, BMW Placa CMD 441. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: 1 ano – 08/05/2025. Valor Anual: €1.090,76. Data de assinatura: 09/05/2024.
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado NJORD Advokaadibüroo OÜ. Objeto: serviço de assistência jurídica para o Posto. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: 1 ano – 27/05/2025. Valor/hora: EUR 155. Data de assinatura: 27/05/2024.
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: Eesti Keskkonnateenused AS. Objeto: serviço público de coleta de lixo. Inexigibilidade: fornecedor exclusivo. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: ilimitado (cancelamento imediato). Valor global: variável. Data de assinatura: 01/01/2024
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado: AS Express. Objeto: Assinatura jornal Postimees. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: 1 ano – 02/01/2025. Valor Anual: € 119,88. Data de assinatura: 03/01/2024.
• Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM TALIN. Contratado HeRe Accounting OÜ. Objeto: serviço de Contabilidade para o Posto. Fundamento Legal: Portaria MRE 563/2023 e Lei 14133/21. Validade: 1 ano – 25/03/2025. Valor/hora: EUR 35. Data de assinatura: 26/03/2024.

* Foram observadas as questões locais, o mercado restrito e a baixa quantidade de fornecedores, bem como as práticas locais, em especial os procedimentos eletrônicos e digitais adotados na Estônia, conforme os termos do "Art 3o, § 1º. Como decorrência dos princípios da razoabilidade e da economicidade, em caráter excepcional e mediante justificativa específica, poderão ser adotados os princípios do formalismo moderado e da obtenção da proposta mais vantajosa, consideradas as consequências práticas da decisão" e  Art. 4º "Os procedimentos licitatórios descritos nesta Portaria poderão ser alterados para adequar-se às peculiaridades locais, desde que haja justificativa a constar dos Estudos Técnicos Preliminares, demonstrando a necessidade e a adequação da medida adotada em face das possíveis alternativas, consideradas as consequências práticas da decisão. § 1º Os procedimentos licitatórios e de contratação direta serão submetidos às condições de contratação e pagamento semelhantes às do setor privado local; § 2º Os postos manterão registro das peculiaridades locais, por intermédio do preenchimento do formulário que consta do Anexo I, acompanhado de documentação comprobatória disponível."