TAXAS CONSULARES
A assistência consular prestada pelo Setor Consular é inteiramente gratuita. No entanto, a legalização e a
emissão de documentos envolvem custos operacionais e administrativos, pelos quais são cobradas taxas, ou
emolumentos consulares. Confira no quadro abaixo o valor dos serviços prestados pelo Setor Consular da
Embaixada em Sófia.
Pagamento de taxas consulares
Todas as taxas consulares deverão ser pagas por transferência bancária em levs búlgaros no:
Banco UNICREDIT BULBANK AD
Conta n° BG30UNCR70001521242091
- Todas as taxas de transferência bancária serão pagas pelo solicitante.
- É indispensável a apresentação do original do comprovante de pagamento no Setor Consular da
Embaixada.
- Caso o depósito seja feito por transferência pela Internet, escrever “Taxa Consular” e o sobrenome
do solicitante na parte “detalhes do pagamento” no formulário .
- Caso o depósito seja feito pessoalmente no banco, deve ser escrito “Taxa Consular” e o sobrenome
do solicitante na parte “motivo do depósito” do formulário.
- A agência bancária mais próxima da Embaixada encontra-se no seguinte endereço: Pametnik Levski,
Rua Janko Sakazov nr. 1 ,Sofia 1000.
ATENÇÃO: DEVE-SE TRANSFERIR A QUANTIA EXATA, EM LEV BÚLGARO (BGN), RELATIVA AO SERVIÇO CONSULAR DESEJADO (NEM UM CENTAVO A MAIS, NEM A MENOS).
- Devoluções são feitas apenas em espécie e mediante solicitação.
- Antes de efetuar qualquer depósito, confirme por e-mail o valor exato a ser pago, assim como qual o serviço correto a ser solicitado para o seu caso. Devoluções de taxa oneram os cofres públicos, que acabam arcando com os custos das transações bancárias necessárias para atender esta solicitação.
TABELA DE EMOLUMENTOS CONSULARES
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TIPO DE SOLICITAÇÃO |
VALOR (BGN) |
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DOCUMENTOS DE VIAGEM (PASSAPORTE) |
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Passaporte Comum – a partir de 18 anos completos |
264 |
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Passaporte Comum– de 0 a 4 anos incompletos |
88 |
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Passaporte Comum – de 4 a 18 anos incompletos |
176 |
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Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) |
Grátis |
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DOCUMENTOS BRASILEIROS (INCLUSIVE DE REGISTRO CIVIL) |
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Registro de Nascimento |
Grátis |
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Registro de Casamento |
44 |
|
Registro de Óbito |
Grátis |
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2ª via de certidão de nascimento ou casamento |
11 |
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Emissão de CPF |
Grátis |
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Atestado de Vida |
11 |
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Título de Eleitor |
Grátis |
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Alistamento Militar |
Grátis |
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Declaração de Estado Civil, Atestado de Residência e demais declarações consulares |
33 |
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REGISTRO DE PROCURAÇÕES, TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS |
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Procuração Pública |
44 |
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2ª via de Procuração Pública |
22 |
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Procuração para INSS |
11 |
|
2ª via de Procuração para INSS |
11 |
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Escritura |
33 |
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Lavratura de testamento público |
66 |
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Termo de aprovação de testamento cerrado e respectiva certidão |
44 |
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Registro de contrato e outros documentos |
Consultar o Setor Consular |
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2ª via de Escritura, Testamento e Registro de Documentos |
22 |
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LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS) E RECONHECIMENTO DE ASSINATURAS |
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Legalização ou reconhecimento de assinatura (valor por cada assinatura a ser legalizada) |
44 |
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Legalização de documentos escolares OBS: somente para estudantes |
11 |
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Autenticação de cópia de documento em português |
11 |
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Autenticação de cópia de documento em português (cópia feita no Setor Consular) |
22 |
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Autenticação de cópia de documento em outro idioma |
22 |
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Autenticação de cópia de documento em outro idioma (cópia feita no Setor Consular) |
33 |
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Autenticação de Certidão de Antecedentes Criminais (somente documento emitido pela Polícia Federal) |
11 |
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Procuração por Instrumento Particular (reconhecimento de cada assinatura) |
44 |
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Autorização de viagem para menor |
Grátis |
OBS: para valores de vistos, consultar consular.sofia@itamaraty.gov.br