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Info

Consular Marriage Registration

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Publicado em 25/09/2025 04h57 Atualizado em 06/10/2025 01h02

General information

  1. For the marriage of a Brazilian citizen in Singapore to be valid in Brazil, it must be registered at the Embassy.
  2. After registration at the Embassy, the marriage must be registered at a 1st Civil Registry Office in Brazil (cartório de 1º Ofício).
  3. A marriage can only be registered at a single Brazilian consular authority.
  4. For the registration of marriage, the presence of the Brazilian spouse at the Consular Office is required. This spouse will act as the declarant and will sign the record to be entered in the Registry Book.
  5. If both spouses are Brazilian, either one may act as the declarant.

Required Documents

Please note that you must bring the original documents to the appointment:

Documentation

Comments

1

Marriage registration form

The form must be filled out on a computer before being printed and signed by the Brazilian spouse acting as the declarant.

In the event of a proven physical or legal impediment of the Brazilian spouse, the consular authority may exceptionally authorize the foreign spouse to act as the declarant.

It is essential that, at the time of the appointment, the form is already duly completed and signed.

2

Original and photocopy of the Singaporean marriage certificate

The document's full form must be submitted - Certified Copy of an Entry. No previous legalisation is necessary.

In cases where the marriage was celebrated in another country and jurisdiction, the marriage certificate must first be apostilled or, where applicable, legalized by the consular office of the competent jurisdiction.

3

Original and photocopy of the prenuptial agreement (if existent)

If the local marriage certificate does not mention the property regime or the existence of a prenuptial agreement, the property regime to be declared in the Brazilian marriage registration will be the legal regime provided for under the legislation of the place of celebration.

Note: If deemed necessary by the consular authority, an official translation of the document into Portuguese or English will also be required.

4

Original and photocopy of the Brazilian spouse's documents. (If both spouses are Brazilian, it is mandatory to present the documentation of both)

The following documents shall be accepted:

   a) Brazilian passport; or
   b) Brazilian identity card (RG); or
   c) Brazilian driving licence (CNH) with photo; or
   d) Identity card issued and regulated by a Federal professional body.

The following document, dependent on the applicant's marital status before marriage, must also be submitted:

  1. If single: Brazilian birth certificate, issued no more than six     months ago; or
  2.  If divorced: Brazilian marriage certificate, issued no more than six months ago, containing the divorce entry; or
  3. If widowed: Brazilian marriage certificate, issued no more than six months ago, containing the death entry of the late spouse.

5

Original and photocopy of the foreign spouse's documents

The following documents must be submitted:

  1. Valid passport; and
  2. Birth certificate (if British, submit the full birth certificate), or another identification document which contains the parents' full names; and
  3. Declaration stating one has never been married to a Brazilian national. The declaration is not required if the marriage certificate states that the spouse's marital status at the time of the marriage was "single". In all other cases, or if the certificate does not mention the marital status of the foreign spouse at the time of the marriage, it is necessary to present the declaration, which must be signed at the Embassy. In the event the foreign spouse cannot be present, a notary public must certify ones signature, which must then be apostilled.

If divorced, the following documents must also be submitted:

  • Decree absolute or official divorce document, if the former spouse is a foreign national; or
  • Brazilian marriage certificate with the divorce entry; or original divorce decree, if the former spouse is Brazilian.

If widowed, the late spouse's death certificate must also be submitted.

Please note: if the birth / divorce / death certificates have been issued in another country must first be apostilled or, where applicable, legalized by the consular office of the competent jurisdiction.

6 

Consular fee 

Please check the cost of registering a marriage.

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