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Children under 12 years old

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Publicado em 25/09/2025 03h55 Atualizado em 25/09/2025 04h04

General information

  1. Your child will officially be granted Brazilian nationality upon consular birth registration, being considered Brazilian by birth (read more). 
  2. Without the consular birth registration or a birth certificate issued by a notary public in Brazil, it is not possible to obtain other Brazilian documents such as a passport. In order to obtain these documents in national territory, the law determines that the consular registration be transcribed in Brazil.
  3. The birth cannot be registered if it has been previously registered at the Embassy, at another Brazilian consulate abroad, or at a registry office in Brazil. Re-registration and/or knowingly providing false information upon birth registration imply crime of fraudulent misrepresentation (Brazilian Criminal Code, article 299).
  4. If the parents got married overseas and have not yet registered it at the closest Brazilian Embassy or Consulate from where the marriage took place, then the marriage must be registered at this Embassy first, and subsequently proceed with the child's consular birth registration, especially if there have been name alterations after marriage.
  5. By legal determination, the registration in the Brazilian Individual Taxpayer Registry (CPF) is automatically conducted during birth registration, resulting in a unique identification number that remains consistent throughout an individual's entire civil life.
  6. The consular birth certificate will be based on the Singapore Birth Certificate, which is the document attesting the birth and the parents' names. 

 

Required Documents

Please note that you must bring the original documents to the appointment:

Document Remarks
Application form

Birth Registration Apllication Form, duly filled in and signed by the applicant/declarant, who will subsequently attend the Embassy to sign the term of the Birth Registration Book.

It is essential that, at the time of the appointment, the form is already duly completed and signed.

Original of the minor's birth certificate
  • Singapore birth registration certificate ("Certificate of Registration of Birth") or original birth certificate issued in other countries with the appropriate apostille or legalization;
Original of the Brazilian parents' identification documents
  • Valid (or, exceptionally, expired less than 2 years ago) Brazilian passport; or
  • Valid Brazilian identity card; or
  • Valid Brazilian driving licence with photo; or valid identity card issued and regulated by a Brazilian professional body (e.g. CRM, CREA, OAB, CAU).

TO GUARANTEE THE SECURITY OF THE ACT, VERY OLD IDENTITY DOCUMENTS WITH A DISCREPANCY BETWEEN THE PHOTO AT THE TIME AND THE PERSON IN THE PRESENT WILL NOT BE ACCEPTED.

Original document proving the nationality of the Brazilian parent
  • Brazilian marriage certificate (with divorce annotation), if married or divorced; OR
  • Birth certificate, if single; OR
  • Naturalization certificate.
CPF
  • Brazilian Individual Taxpayer Registry (CPF) number of the Brazilian parent, if the information is not included in the documents presented.
Original Document proving the nationality/identity of the foreign parent
  • a valid foreign passport and one of the following documents must be submitted:
  • Brazilian marriage certificate (if married to the Brazilian parent); or 
  • Foreign birth certificate containing the parents' names; or 
  • Any other official document which contains the parents' full names, so that the grandparents' names can be attested.
CAUTION: To have legal validity in Brazil, the consular birth record must undergo transcription. Transcription refers to the process of registering a foreign certificate (birth, marriage and death) at the 1st Civil Registry Office in Brazil, provided it was previously registered abroad by a Brazilian Embassy or Consulate. The appropriate 1st Civil Registry Office for transcription is either the one located in the individual's domicile or, in its absence, the 1st Civil Registry Office of the Federal District. The transcription allows the individual to obtain a definitive registration, necessary for the issue of Brazilian documents and other aspects of civilian life in Brazil. From the moment it is transcribed, the consular document must no longer be presented in any situation, being automatically replaced by the document issued in Brazil. Please click here to access the National Justice Council's (CNJ) regulations regarding transcription.

Remarks

  •  According to the legislation in force, the birth registration of Brazilian minors is mandatory and must be done as soon as possible.
  • If the parents are married, it is mandatory to present the Brazilian marriage certificate.
  • The birth registration process will only be concluded after the interested party has read the document and signed the term at the Embassy.
  • Granting a passport to a minor is subject to prior birth registration.
  • In the absence of a place of birth registration (only for children under 12 years old), the following must be presented:
    • birth registration application form, completed and signed by the declarant and by two witnesses, of any nationality, duly documented;
    • document from the hospital/doctor/others that proves the birth of the child;
    • marriage certificate, if any, or public deed (or private writing), with notarized signature, acknowledging paternity;
    • documents proving the identity and nationality of the Brazilian parent;
    • documents proving the identity/nationality of the foreign parent;
    • document proving the name change of the parents, if any.
  • The Embassy does not offers the service of requesting certificates issued in Brazil and does not communicate with Brazilian notaries. The 2nd issue of the Brazilian registrations can be requested here.

How to request

In-person attendance at the Embassy, with no prior appointment required, bringing the original documents listed above.

Service Method

The service is offered exclusively in person, Monday to Friday, from 9:30 a.m. to 12:30 p.m.

Address: 

101 Thomson Road, #29-01

United Square Office Tower

Singapore 307591

Processing Time

One business day after receipt of the request at the Embassy of Brazil in Singapore.

For further inquiries: consular.singapura@itamaraty.gov.br

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