Guia de Retorno ao Brasil

Originalmente publicado em 2010, o Guia do Retorno contém orientações e lista de programas federais que podem, de alguma forma, apoiar o migrante brasileiro em seu regresso ao País, fornecendo informações sobre:

- exigências alfandegárias;

- viagem internacional de menores;

- renovação de documentos;

- acesso ao sistema de saúde;

- validação de diplomas;

- emprego e empreendedorismo;

- elegibilidade para benefícios sociais; e

- regularização fiscal e tributária.

Há, ainda, informações voltadas para segmentos específicos do conjunto de migrantes, como crianças e jovens em idade escolar, pessoas idosas e com deficiência.