Contrato nº 16/2024: limpeza e conservação da chancelaria provisória e do Instituto Guimarães Rosa

CONTRATANTE: Embaixada do Brasil em Santiago.

CONTRATADO: AMG Aseo S.A.

ROL ÚNICO TRIBUTÁRIO: 76.230.088-5.

OBJETO: Termo aditivo que modifica o prazo de vigência, o valor e as cláusulas referentes à dotação orçamentária do Contrato 16/2024, cujo objeto é a prestação de serviços, sem vínculo laboral, de limpeza e conservação para a Chancelaria provisória e o Instituto Guimarães Rosa. VIGÊNCIA: 18/01/2025 a 17/01/2026.

VALOR: Parcelas mensais de CLP 2.567.000.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 (dispensa de licitação) e Art. 57 da Portaria 463/2023 (prorrogação de contratos de prestação de serviços continuados).

PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 03/2025.

ASSINATURA: 18/01/2025.