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Visa temporaire IV - Études

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Publicado em 05/07/2022 11h30 Atualizado em 23/04/2025 11h45

Le VITEM IV pourra être octroyé au citoyen qui souhaite aller au Brésil pour effectuer les activités suivantes:

  • Échange d’études: expérience d’apprentissage international qui vise le perfectionnement de la formation académique en vue de l’échange de connaissances et expériences culturelles dans le cadre scolaire. Cette expérience comprend les lycéens inscrits dans le programme d’échange internationale, tels que le Rotary ou AFS, les étudiants d'université, de master ou de doctorat.
  • Échange de recherche: comprend la participation à des programmes d'échanges de recherche dans l'enseignement supérieur ou de troisième cycle.
  • Cours régulier: comprend l’enseignement élémentaire, secondaire, technique et linguistique, à condition que l’institution soit inscrite au CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).
  • Stage: acte éducatif supervisé en vue d'une complémentation des études supérieures et à la préparation au marché du travail, pouvant se dérouler au sein d’une université, d’un laboratoire, d’une entreprise ou d’une OnG. Les stagiaires ne peuvent pas être rémunérés mais peuvent percevoir des aides prévues dans la loi brésilienne (Lei nº 11.788, de 25/09/2008).


Les cours réguliers et des échanges scolaires doivent avoir une durée d’un minimum 15h par semaine.

Le délai de validité du VITEM IV est de maximum 1 (un) an.

Les citoyens marocains sont exemptés de VITEM IV pour effectuer des séjours d’études, de stage et de recherche allant jusqu'à 90 jours par semestre, à condition qu'ils n'exercent pas d'activité rémunérée. Cette règle s’applique également aux citoyens d’autres nationalités exemptés de visa de visite (Vivis).

Aux étudiants munis d’un VITEM IV l’exercice d’activité rémunérée compatible avec le nombre d’heures de cours ou du stage sera permis, dans les termes de la législation en vigueur.

DOCUMENTS REQUIS

  • Passeport valable 6 mois avec au moins 2 (deux) pages vierges;
  • Une photo récente, format identité, de face et sur fond clair;
  • Acte intégral de naissance et photocopie, avec les noms et prénoms des parents, officiellement apostillé;
  • Réservation du billet aller/retour (La présentation de la réservation du billet d’avion n’est pas une garantie de concession ni de réduction du délai de délivrance du visa);
  • Fiche anthropométrique de moins de 90 jours (à compter de la date d'émission) avec signature ou cachet de l'autorité compétente, dûment apostillé (pour les étrangers, Casier Judiciaire dûment apostillé);
  • Preuve de capacité financière récent (exemples: relevé ou attestation bancaire indiquant le solde actuel en compte courant ou épargne, bulletins de paie ou dernier avis d’imposition des parents. De manière complementaire, une attestation de bourse d’études peut être présentée);
  • Pour les mineurs, autorisation de voyage avec signature des parents;
  • Formulaire de visa rempli https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf ;
  • Paiement en espèces de 1.200,00 MAD pour les citoyens marocains (le prix peut différer pour les autres nationalités (consulter par email consular.rabat@itamaraty.gov.br).

En sus, les étudiants en échange d’études doivent présenter:

Certificat de scolarité de l'université ou de l'école, dûment apostillé ou légalisé dans un consulat ou ambassade du Brésil dans le pays d'origine du document;

Original ou copie numérisée de la lettre d’acceptation délivrée par l'institution d’enseignement brésilienne spécifiant la nature et la durée du cursus;

Pour les mineurs de 18 ans, une autorisation des parents ou représentants légaux dûment signée et légalisée ainsi que l’indication de son responsable ou tuteur au Brésil;

Pour les lycéens inscrits dans le programme d’échange internationale: formulaires Rotary ou AFS remplis et signés par les personnes concernées.

En sus, les étudiants en échange de recherche doivent présenter:

Certificat de scolarité de l'université marocaine;

Original ou copie numerisée de la lettre d'acceptation délivrée par l'institution d'enseignement brésilienne spécifiant la nature et la durée de la recherche.

En sus, les étudiants inscrits en cours régulier doivent présenter:

Original ou copie numérisée de la lettre d’acceptation délivrée par l'université brésilienne spécifiant la nature et la durée du cursus.

En sus, les étudiants stagiaires doivent présenter:

Certificat de scolarité de l'université ou de l'école;

La convention de stage ("termo de compromisso"), signée entre l'institution qui offre le stage au Brésil, le stagiaire et l'institution marocaine où l'étudiant est inscrit, attestant la compatibilité entre son domaine d'études et les activités developpées pendant le stage.

ATTENTION:

  • L’Ambassade du Brésil accepte uniquement les dossiers dont les documents requis pour le type de visa demandé ont été numérisés au préalable par le demandeur. L’intéressé doit vérifier, sur le site web de l’Ambassade, les documents exigés et joindre électroniquement seulement ceux qui se trouvent sur la liste du visa demandé, ce qui doit être fait lors qu’il remplit le formulaire en ligne. Cette procédure n’exempte pas le demandeur de présenter les documents originaux le jour du rendez-vous pour le dépôt de son dossier. IMPORTANT: il est toujours possible de rajouter d’autres documents sur le formulaire en ligne en utilisant le « código de recuperação » (retrieval code).
  • L’Ambassade ne pourra pas traiter des dossiers incomplets.
  • Une fois la documentation réunie, selon la liste ci-dessus, il faudra prendre un rendez-vous en écrivant un e-mail à consular.rabat@itamaraty.gov.br avec une copie de la page de confirmation du formulaire électronique de visa (exemple) et les documents qui étaient joints.



Le doute n'a pas été élucidé?
En cas de doute, veuillez contacter le secteur consulaire par e-mail:
consular.rabat@itamaraty.gov.br

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