Assistência a brasileiros

Em caso de quaisquer dúvidas, por favor escreva para consular.pretoria@itamaraty.gov.br. A sua mensagem será respondida em até 24 horas úteis. 

In case of any questions, please write to consular.pretoria@itamaraty.gov.br. Your message will be answered within 24 business hours.

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O que a Embaixada PODE fazer por você: 

O que a Embaixada NÃO PODE fazer por você: 

Ouvidoria 

 
Ouvidoria Consular 
A Ouvidoria Consular é um mecanismo de controle de qualidade do serviço consular, que auxilia na busca de soluções para os problemas existentes. 

São atribuições da Ouvidoria:

• Receber reclamações, elogios, comentários e sugestões dos usuários, interpretá-los com imparcialidade e buscar esclarecimentos e soluções para cada caso;

• Contribuir para o aprimoramento e a qualidade dos serviços prestados; e

• Proporcionar maior transparência dos serviços consulares.
  
  

Para o envio de elogios, críticas, comentários e/ou sugestões a respeito do atendimento, serviços e informações do Setor Consular, escreva para: consular.pretoria@itamaraty.gov.br.

Ouvidoria do Serviço Exterior 
A Ouvidoria do Serviço Exterior é responsável por receber os seguintes tipos de manifestações sobre as atividades do Ministério das Relações Exteriores (MRE):

• Sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pelo MRE.

• Elogio: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido pelo MRE.

• Solicitação de providências: requerimento de adoção de providência por parte do MRE.

• Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço prestado pelo MRE.

• Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito no âmbito do MRE, cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

Acesse a página da Ouvidoria do Serviço Exterior clicando aqui.

Emergências 

Se você ou algum cidadão brasileiro na África do Sul, em Lesoto, Maurício, Mayotte ou Reunião está em risco imediato, ligue para o serviço de emergência por meio dos números abaixo:

Essas situações, embora importantes, não são consideradas emergências e devem ser tratadas durante o horário regular de atendimento consular.

Em casos de comprovada emergência, como acidente, doença grave, morte na família, prisão, desaparecimento, violência doméstica, por favor adote imediatamente os procedimentos a seguir

Se esse for o seu caso, envie e-mail para consular.pretoria@itamaraty.gov.br com o maior número possível de informações, incluindo: 

1. Nome completo, data de nascimento, filiação, número do passaporte, telefone, endereço, e-mail, etc. do brasileiro a ser assistido no Reino Unido;
2. Relato do ocorrido (o que aconteceu, onde aconteceu, endereço, telefone, dados de pessoas próximas para contatos, etc.);         
3. Nome completo, data de nascimento, filiação, número do passaporte, telefone, endereço, e-mail, etc. da pessoa que está solicitando o apoio (quem está enviando o e-mail).

Em casos de urgência, contate o plantão consular da Embaixada por meio do número +27(82)653-6468 (disponível 24 horas).

Entre em contato com o plantão consular da Embaixada do Brasil em Pretória, disponível 24 horas por dia. O plantão pod eser contatado pelo número +27(82)653-6468.

Mesmo após o telefonema, envie um e-mail para consular.pretoria@itamaraty.gov.br com os dados solicitados acima. 

Todas as informações pessoais são protegidas nos termos do art. 55 do Decreto 7.724, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

Em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963, todo estrangeiro tem o direito de entrar em contato com as autoridades consulares de seu país, independentemente de sua situação migratória. Dessa forma, o brasileiro detido, preso, hospitalizado, etc. no Reino Unido tem o direito de manter o Consulado informado sobre sua situação pessoal e jurídica, caso deseje.

CONTATOS ÚTEIS

Ambulâncias privadas na África do Sul:
ER24: 084124
Netcare 911: 082911

Crime Stop (canal de denúncias na África do Sul)
086 00 10111

Abrigos para vítimas de violência em Gauteng, África do Sul:
Ikhaya Lethemba, Braamfontein – 011 242 3000
Polokego, Krugersdorp – 011 665 6611/082 967 0383
Potters house, Pretoria – 012 320 2123/082 699 2920 

Assistência jurídica gratuita na África do Sul (Legal Aid) 
O legal aid é disponível para estrangeiros em casos específicos.
Desde que o cidadão brasileiro não ganhe mais que ZAR 7.700,00: https://legal-aid.co.za/how-it-works/