Passaporte

Publicado em 21/11/2022 13h02 Atualizado em 06/06/2025 07h03

: passaporte comum

Para solicitar um novo passaporte é necessário:

1) Agendar-se por e-mail: consular.praga@itamaraty.gov.br

2) Reunir a documentação necessária e comparecer ao setor consular no dia e horário agendado

3) Pagar a taxa consular (em agência bancária Raiffeisen). As instruções para pagamento da taxa consular serão fornecidas no dia do atendimento, após verificação da documentação

Passaporte para maiores de 18 anos

recibo de entrega de requerimento - RER impresso e assinado (formulário online disponível na página https://formulario-mre.serpro.gov.br);
1 foto (tamanho passaporte ou 3x4cm). A foto deve ser tirada de frente, com fundo branco e deve ser recente (exemplos de fotos clique aqui);
passaporte anterior (quando houver). Em caso de extravio deve ser apresentado boletim de ocorrência ou preenchida declaração de extravio no consulado);
‎para comprovar a nacionalidade: registro civil brasileiro de acordo com o estado civil (se solteiro, certidão de nascimento; se casado, certidão de casamento; etc.) (original ou cópia autenticada ou documento com selo digital);
para identificação: RG ou CNH ou passaporte válido ou carteira de trabalho, ou outro documento de identificação válido;
certidão de quitação eleitoral: para cidadão entre 18 e 70 anos. A certidão pode ser obtida através do site - www.tse.jus.br. Alternativamente podem ser apresentados os comprovantes de voto, justificativa ou pagamento de multa, em caso de dúvida sobre as formas alternativas envie-nos um e-mail;
documento militar: para cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos (original ou cópia autenticada);

Passaporte para menores de 18 anos

recibo de entrega de requerimento - RER impresso e assinado (formulário online disponível na página https://formulario-mre.serpro.gov.br);
1 foto 3x4cm (recente, tirada há não mais que 90 dias);
passaporte anterior (quando houver);
certidão de nascimento brasileira ou registro de nascimento consular (se o menor nasceu no exterior e ainda não foi registrado em consulado brasileiro, deverá ser providenciado o registro de nascimento antes da solicitação do passaporte);
formulário de autorização para concessão de passaporte de menor assinado pelos genitores (para incluir autorização de viagem no passaporte, basta assinalar esta opção no formulário);
cópia dos documentos de identificação válido dos genitores (passaporte ou RG).

Os genitores devem assinar o formulário de autorização diante da autoridade consular ou terem sua assinatura reconhecida por notário.

Confira abaixo o valor e a validade do passaporte conforme a idade do requerente:

Idade	Validade*	Valor (USD)
De 0 a 1 ano	1 ano	US$ 40,00
De 1 a 2 anos	2 anos	US$ 40,00
De 2 a 3 anos	3 anos	US$ 40,00
De 3 a 4 anos	4 anos	US$ 40,00
De 4 a 18 anos	5 anos	US$ 80,00
Maior de 18 anos	10 anos	US$ 120,00

Outras informações:

A validade do passaporte para maiores de 18 anos é de 10 anos. Em caso de extravio ou da não apresentação do passaporte anterior válido, a validade do novo será de até 4 anos.
O passaporte estará disponível para retirada em no máximo 5 dias úteis (basta acompanhar pelo site: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/consultar-situacao).