Reconhecimento de assinatura

PARA AGENDAR UM HORÁRIO DE ATENDIMENTO, CLIQUE AQUI

A Embaixada do Brasil em Porto Príncipe está habilitada a realizar reconhecimentos de assinaturas de cidadãos brasileiros. A Embaixada também pode realizar reconhecimentos de assinaturas de cidadãos não brasileiros, desde que possuam carteira de RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) válida. Para solicitar esse serviço, leia as instruções desta página.

A Embaixada NÃO pode reconhecer assinaturas de cidadãos não brasileiros que não tenham carteira de RNE válida. Caso essas pessoas precisem de um reconhecimento de assinatura aceito no Brasil, elas devem reconhecer suas assinaturas perante os serviços notariais locais e, em seguida, solicitar à Embaixada a legalização desse reconhecimento de assinatura (para maiores informações sobre legalizações, clique aqui).

O reconhecimento de assinatura feito pela Embaixada NÃO significa que nem a Embaixada, nem o Governo brasileiro, estão de acordo com ou aprovaram o teor do documento onde está a assinatura reconhecida.

INFORMAÇÕES GERAIS

A Embaixada pode realizar dois tipos de reconhecimento de assinatura: por autenticidade e por semelhança. No reconhecimento de assinatura por autenticidade, a própria pessoa cuja assinatura será reconhecida deve comparecer à Embaixada e assinar o documento na frente do funcionário da Embaixada. No reconhecimento de assinatura por semelhança, a pessoa não comparece à Embaixada e tampouco assina o documento na presença do funcionário da repartição. O reconhecimento é feito comparando a assinatura do documento com a assinatura previamente registrada na lista de firmas da Embaixada. Importante ressaltar que, para determinados fins, o reconhecimento por autenticidade é obrigatório. Dessa forma, antes de solicitar o tipo de reconhecimento, consulte diretamente a entidade para a qual o reconhecimento está sendo preparado.

Se você não se lembra se você registrou ou não a sua firma na Embaixada, envie um email para o Setor Consular e faça essa consulta (para enviar sua mensagem, clique aqui).

COMO SOLICITAR

Em primeiro lugar, separe o seu documento de identidade brasileiro com foto e assinatura. Lembre-se que a assinatura a ser reconhecida deve ser igual à assinatura constante no seu documento de identificação. No caso de estrangeiros, separe a sua carteira de RNE válida. ATENÇÃO: não serão aceitos documentos de identidade não brasileiros.

Em seguida, separe o documento onde será colocado o reconhecimento de assinatura. Se você for pedir reconhecimento por semelhança, assine o documento. Agora, se você for pedir reconhecimento por autenticidade, NÃO assine ainda o documento, pois é necessário que você o assine, na frente do funcionário da Embaixada, no dia do seu atendimento.

Em terceiro lugar, faça o pagamento dos emolumentos consulares referentes ao serviço (para maiores detalhes, leia abaixo a seção FORMA DE PAGAMENTO E VALOR DA TAXA CONSULAR).

A seguir, clique aqui para acessar o e-consular, a plataforma de agendamentos de horários da Embaixada. Faça o upload de cópia de toda a documentação e aguarde. Se não houver problemas, você receberá, dentro de alguns dias, email informando que você poderá acessar o e-consular novamente para agendar data e horário de atendimento na Embaixada. Ao comparecer na Embaixada no dia escolhido, apresente os originais de todos os documentos mencionados acima. Caso não haja problemas, o reconhecimento de firma será entregue no mesmo dia do agendamento.

FORMA DE PAGAMENTO E VALOR DA TAXA CONSULAR

O pagamento para o reconhecimento de assinatura, no valor de USD 20,00 (vinte dólares norte-americanos) por assinatura reconhecida, deverá ser efetuado, em qualquer agência do SOGEBANK, em favor da “Ambassade du Brésil”, conta n° 130210552.

ATENÇÃO: a Embaixada não aceita que o pagamento seja feito pela internet; você deve necessariamente fazer o pagamento no balcão da SOGEBANK.