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Visa temporaire II – VITEM II

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Publicado em 28/11/2022 16h29 Atualizado em 21/11/2023 13h47

POUR FIXER UN RDV À L'AMBASSADE, CLIQUEZ ICI 

L'ambassade du Brésil à Port-au-Prince peut délivrer des visas temporaires II (Visto Temporário II - VITEM II) aux citoyens non-brésiliens qui ont besoin d'aller au Brésil pour des soins médicaux. Pour plus d'informations, lisez les instructions ci-dessous.

Les informations ci-dessous visent, en général, des détenteurs de passeports haïtiens. Si votre passeport a été émis par un autre pays, c'est possible que les conditions aient quelques différences, concernant, pour exemple, la valeur des frais du service. Si votre passeport n'est pas haïtien, veuillez faire une consultation à consular.principe@itamaraty.gov.br à propos des conditions applicables sur votre passeport.

OBJECTIFS DU VITEM II

Le VITEM II peut être délivré aux citoyens non-brésiliens qui ont besoin d'aller au Brésil pour des soins médicaux. Le VITEM II peut être aussi délivré aux accompagnants d'un malade bénéficié d'un VITEM II pour lui supporter pendant son séjour au Brésil.

CONSIDÉRATIONS GÉNÉRALES

La délivrance du VITEM II découle du pouvoir discrétionnaire de l'État brésilien. Donc, le visa constitue une simple perspective de droit, et votre entrée au Brésil pourra être interdite et votre séjour, réduit, par décision du ministère de la Justice brésilien

En sollicitant la demande du VITEM II, le reçu original de paiement des frais devra être présenté avec la documentation exigée pour instruction de la demande. En cas de refus du visa, il n’y aura pas de remboursement.

Rassurez-vous d’avoir tous les documents nécessaires avant de soumettre votre demande de visa. Il est conseillé de ne pas finaliser l’achat de votre billet d’avion avant l’obtention du VITEM II. Au moment de déposer votre dossier de demande de visa à l'ambassade, il suffit seulement de présenter la réservation du billet d’avion.

La possession de biens au Brésil ne vous confère pas automatiquement le droit d’obtenir un visa ou une autorisation de séjour en territoire national.

La législation brésilienne ne prévoit pas l’émission de visas collectifs. Le VITEM II est donc individuel. Si vous voyagez au Brésil avec votre famille, il faut déposer un dossier pour chaque personne. De la même façon, vous devrez présenter un paiement différent pour chaque personne.

Pour demander le VITEM II, votre passeport doit avoir au moins deux pages vierges et avoir au moins une validité de six mois à partir de la date d’entrée au Brésil.

Toutes les demandes, avec la documentation complète, doivent être présentées au Secteur Consulaire de l’ambassade personnellement par le demandeur.

Le Secteur Consulaire se réserve le droit de solliciter, à sa discrétion, d’autres documents en plus de ceux mentionnés.

COMMENT DÉPOSER VOTRE DEMANDE DE VISA

D'abord, réunissez les documents suivants:

  • passeport avec au moins deux pages vierges, valide pour au moins six mois à partir de la date d’entrée de l’intéressé au Brésil;
  • une (1) photo récente, du visage et en couleur, de dimension 5 X 7 cm, format OACI (pour des instructions concernant la photo, cliquez ici);
  • acte de naissance (il faut être forcément le extrait des Archives Nationales, pas la version manuscrite;
  • attestation de travail, informant votre position, rémunération and date d'embauche; ou patente commerciale;
    • si vous êtes chef d'entreprise, il faut présenter la patente commerciale de votre société et d'autres documents qui preuvent votre position;
  • vous relevés de compte bancaire des trois derniers mois;
    • vous devez avoir au moins USD 100.00 par jour, conforme à la durée de votre visite au Brésil;
    • l'ambassade n’acceptera pas d’attestation bancaire dans laquelle figure seulement le solde actuel disponible sur le compte de l’intéressé.
    • Seulement les extraits bancaires des trois derniers mois seront acceptés;
  • Réservation des billets d’avion aller-retour;
    • Ce n'est pas nécessaire de les acheter avant la délivrance du visa; une simple réservation suffit;
  • Réservation de l’hôtel pour la période de son séjour au Brésil;
  • votre casier judiciaire;
    • l'ambassade n'accepte que les casiers judiciaires obtenus auprès du parquet, du ministère de la Justice ou de la Direction Centrale de la Police Judiciaire (DCPJ);
    • l'ambassade n'accepte pas le Certificat de Bonne Vie et Mœurs.
  • Indication médicale ou rapport médical pour le traitement, signé par le médecin responsable pour vos soins au Brésil;
  • Pro forma avec les coûts estimés de votre traitement médical; et
  • Déclaration du médecin responsable, de l'hôpital ou de la clinique où le traitement sera effectué, garantissant que les frais du traitement ne seront pas de la responsabilité du Sistema Único de Saude (le Système de Santé Unifié brésilien), sauf en cas de remboursement.

Si la demande de visa est pour un mineur (moins de 18 ans), ses parents doivent remplir le formulaire d'autorisation de délivrance de visa pour mineurs (pour l'obtenir, cliquez ici).

Ensuite, payez les frais consulaires (voir, ci-dessous, la section VALEUR DES FRAIS).

Après le paiement, remplissez le formulaire électronique de demande de passeport (pour y accéder, cliquez ici). Informez tous les données requises et ajoutés des copies numériques de tous les documents mentionnés ci-dessus. A la fin du formulaire, imprimez le reçu (Recibo de Entrega de Requerimento), qui doit être signée, le jour de votre RDV, devant l'agent consulaire.

Ensuite, cliquez ici pour accéder à l'e-consular, la plateforme de prise de RDVs de l'ambassade. Vous devrez informer toutes les données requises et, en plus, ajouter les copies numériques des documents sollicités. NB: vous devez ajouter les copies même si vous l'avez déjà fait dans le formulaire précédant.

Après avoir déposé votre demande à l'e-consulaire, attendez quelques jours. Vous irez recevoir un e-mail de l'ambassade et, s'il n'y a pas de problème avec votre documentation, il devrez retourner à l'e-consulaire pour fixer votre RDV à l'ambassade. Pendant le RDV, vous devrez apporter tous les originaux des documents mentionnés dans cette section.

N.B.: l'ambassade n'accepte pas de copies simples de documents, soit en papier, soit numériques.

VALEUR DES FRAIS

Le VITEM II coûte USD 100. Les valeurs des taxes doivent être déposées au compte de l’ambassade du Brésil à Port-au-Prince, Nº 130210552, à n’importe quelle agence de la SOGEBANK.

N.B.: l’ambassade n’accepte pas que le paiement soit fait par internet; vous devez forcément faire le paiement au comptoir de la SOGEBANK.

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