NOTA À IMPRENSA Nº 602

Cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento OEA-MRE para fomentar maior participação caribenha no PEC-G

Foi assinado, em 10 de dezembro, Memorando de Entendimento entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para fomentar a maior participação de estudantes provenientes de países do Caribe no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), inclusive por meio da concessão de auxílio financeiro pela OEA a alunos caribenhos.

O acordo assinado fortalece a cooperação educacional entre Brasil e OEA e se coaduna com a tradição da política externa brasileira de solidariedade regional e de busca da promoção do pilar de desenvolvimento integral na Organização.

O Memorando de Entendimento com a OEA beneficiará países do Caribe que mantêm acordo de cooperação educacional com Brasil. Auxiliará na disseminação de visões, de oportunidades e da realidade brasileira entre os países do Caribe, aproximando as sociedades civis dos Estados participantes.

O PEC-G, criado em 1965, é uma das ferramentas mais antigas e consolidadas de internacionalização da educação superior brasileira. Coordenado pelo MRE e pelo MEC, oferece oportunidades de estudo de graduação no Brasil a jovens de todo o mundo, principalmente de países em desenvolvimento. A normativa do Programa foi atualizada a partir da publicação do Decreto 11.923, de 15 de fevereiro de 2024.