Como solicitar o passaporte brasileiro:
1) Preencher o formulário eletrônico
O formulário deve ser preenchido no site Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem.
Na aba “enviar arquivos” anexar os seguintes documentos previamente digitalizados:
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Foto recente, em cores, com fundo branco;
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Certidão brasileira de nascimento, de casamento ou de casamento com averbação do divórcio;
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Passaporte anterior;
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No caso de perda/furto do passaporte anterior, boletim de ocorrência policial.
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Documento que comprove a quitação eleitoral:
- certidão de quitação eleitoral, emitida pelo requerente diretamente na página eletrônica do TSE,
Se estiver com a situação eleitoral irregular ou se não conseguir imprimir a Certidão de Quitação Eleitoral, envie um e-mail para consular.oslo@itamaraty.gov.br, para que o Setor Consular avalie a sua situação individual.
Após o preenchimento de todas as abas do formulário na internet e digitallizados os documentos, clique em “Salvar” e “Enviar” para que o “Recibo de Entrega do Requerimento (RER)” seja impresso. Assine e cole a foto nas caixas apropriadas e informe o número de telefone e endereço de email para contato.
2) Pagar a taxa consular
Valor a ser pago: NOK 1.440,00
Forma de pagamento
Transferência bancária para a conta: 7032.05.19126 do DnBNor.
Obs: para transferência feita a partir de banco localizado fora da Noruega, use o swift DNBANOKKXXX e o IBAN NO70 7032 0519 126
Alternativamente, caso pretenda entregar o pedido pessoalmente na Embaixada, o pagamento poderá ser feito na repartição com cartão de débito emitido por instituição bancária norueguesa.
3) Enviar por correio OU entregar pessoalmente o requerimento de passaporte e os documentos necessários
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3.1) Caso pretenda enviar o requerimento de passaporte por correio, siga as instruções imediatamente abaixo. (Para instruções sobre como entregar pessoalmente na Embaixada, veja o item 3.2)
Enviar por via postal para Brasilianske Ambassaden PO Box 4083 AMB 0244 Oslo
- Recibo de Entrega de Requerimento (RER) com a foto e a assinatura nos campos apropriados;
- Passaporte anterior:
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a) se o passaporte anterior estiver válido, deverá ser apresentado seu original ou, no caso de perda/furto, o boletim de ocorrência policial acompanhado de outro documento original de identificação;
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b) se o passaporte anterior estiver vencido, deverá ser apresentado seu original OU cópia simples acompanhada de um documento brasileiro de identificação original (por exemplo: RG, Carteira Nacional de Habilitação, carteira de identidade emitidas por Conselhos Profissionais, documento militar);
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Original ou cópia autenticada da certidão brasileira de nascimento ou casamento. No caso de divorciado(a) no Brasil, apresentar original ou cópia autenticada da certidão brasileira de casamento onde conste a averbação do divórcio; Obs: aqueles que se casaram na Noruega ou Islândia e ainda não possuem certidão brasileira de casamento poderão solicitar o registro de casamento na Embaixada;
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Comprovante de transferência da taxa consular;
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Apenas para homens entre dezoito a quarenta e cinco anos de idade, documento militar ou certificado de dispensa de incorporação;
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Documento que comprove a quitação eleitoral;
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Envelope auto-endereçado e selos suficientes para postagem como carta registrada (rekommandert).
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3.2) Caso pretenda entregar o requerimento de passaporte no Setor Consular da Embaixada, agende* seu atendimento para "Passaporte" clicando no botão abaixo:
 *caso não possa comparecer na data agendada, lembre-se de desmarcar seu horário para permitir que outros possam ser atendidos
No dia agendado compareça portando a seguinte documentação:
- Recibo de Entrega de Requerimento (RER) com a foto e a assinatura nos campos apropriados;
- Passaporte anterior:
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a) se o passaporte anterior estiver válido, deverá ser apresentado seu original ou, no caso de perda/furto, o boletim de ocorrência policial acompanhado de outro documento original de identificação;
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b) se o passaporte anterior estiver vencido, deverá ser apresentado seu original OU cópia simples acompanhada de um documento brasileiro de identificação original (por exemplo: RG, Carteira Nacional de Habilitação, carteira de identidade emitidas por Conselhos Profissionais, documento militar);
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Original ou cópia autenticada da certidão brasileira de nascimento ou casamento. No caso de divorciado(a) no Brasil, apresentar original ou cópia autenticada da certidão brasileira de casamento onde conste a averbação do divórcio; Obs: aqueles que se casaram na Noruega ou Islândia e ainda não possuem certidão brasileira de casamento poderão solicitar o registro de casamento na Embaixada;
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Apenas para homens entre dezoito a quarenta e cinco anos de idade, documento militar ou certificado de dispensa de incorporação;
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Caso deseje que o novo passaporte seja enviado por correio, envelope auto-endereçado e selos suficientes para postagem como carta registrada (rekommandert). Caso pretenda retirar pessoalmente, ver: entrega do novo passaporte.
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Prazo para processamento
O prazo para processamento é de até duas semanas.
Entrega do novo passaporte
O novo passaporte poderá ser enviado pelo correio. Para isso, o interessado deverá providenciar o envelope auto-endereçado e os selos suficientes para postagem como carta registrada (rekommandert). Recorda-se que a Embaixada em Oslo envia correspondências apenas para a Noruega e para a Islândia.
Caso opte por retirar o novo passaporte pessoalmente, acompanhe o processamento do documento clicando aqui (escolha a opção "consultar situação"). Quando a situação constar como "pronto para entrega", agende seu atendimento para "Retirada de Documentos Prontos ou Outros Serviços", clicando aqui.
Conferência do passaporte
Ao receber o passaporte, conferir atentamente todas as informações impressas. Em caso de erro, avisar imediatamente ao Setor Consular, que providenciará a emissão de novo passaporte corrigido.
Passaporte cancelado
Os passaportes não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados, sem a devolução do valor pago. Nesses casos, para que seja emitido um outro passaporte, o requerente deverá preencher e enviar novo requerimento, além de pagar novamente os emolumentos.
Dúvida não foi esclarecida
Em caso de dúvidas, favor contatar o Setor Consular pelo e-mail
consular.oslo@itamaraty.gov.br.