Passaporte para maiores de 18 anos

Documentação

Observações

1

Fotografia

1 (uma) fotografia colorida impressa, de tamanho 5 x 7 cm ou 3,5 x 4,5 cm:

• deve ser tirada de frente, contra fundo branco, sem edição.
• não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia.
• o requerente deve apresentar fisionomia neutra. Os olhos devem estar abertos e visíveis.
• caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmara. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas;
• não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente.

2

Comprovante de nacionalidade (original)

• Certidão de nascimento brasileira; ou
• Certidão de casamento brasileira. É obrigatória a apresentação da certidão caso tenha ocorrido mudança de sobrenome/estado civil devido a casamento/divórcio, com as devidas averbações/anotações; ou
• Certificado de naturalização ou comprovação de publicação de Portaria de naturalização no Diário Oficial da União, para o caso de nacionais brasileiros naturalizados. 

3

Comprovante de identidade (original)

• Passaporte brasileiro válido ou vencido. Caso o passaporte tenha sido perdido, extraviado, roubado ou destruido, apresente o boletim de ocorrência.

Se o passaporte estiver vencido há mais de 2 anos, deverá apresentar um dos documentos abaixo:

• Carteira de identidade (RG) expedida há menos de 10 anos; ou
• Documento de identificação expedido por órgão regulador de profissão (ex: OAB, CRM), com validade em todo o território nacional; ou
• Carteira de identidade funcional emitida pelos órgaõs da administração pública brasileira, com validade em todo o território nacional; ou
• Carteira nacional de habilitação (CNH) válida e expedida pelo DETRAN.

4

Certidão de quitação eleitoral

Obrigatória para requerentes entre 18 e 70 anos, a certidão (com situação QUITE) pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Se você tem 18 anos ou mais e ainda não possui título de eleitor, é necessário solicitá-lo antes de fazer o passaporte. Acesse Serviços Eleitorais.

5

Documento militar original

Obrigatório para requerentes do sexo masculino entre 18 e 45 anos:

• Certificado de alistamento militar; ou
• Certificado de dispensa de incorporação.

Caso necessite fazer o alistamento militar, acesse Serviços Militares.

6

CPF

É necessário ter o número do CPF para solicitar qualquer serviço consular.

PESSOALMENTE

• O atedimento presencial, no setor consular, é feito somente com agendamento por meio de sistema online. Clique aqui para agendar seu atendimento.
• Compareça no dia e hora marcados. Caso não possa comparecer, cancele seu atendimento com antecedência, para que outra pessoa possa ser atendida.
• Apresente toda a documentação original listada no ¨1º PASSO¨ e o Recibo de Entrega de Requerimento (RER) impresso e assinado.
• Apresente o comprovante da transferência bancária referente ao pagamento da taxa consular. Também é possível fazer o pagamento com cartão de débito emitido por instituição bancária norueguesa, durante o atendimento agendado.

Caso a documentação apresentada esteja incompleta ou incorreta, não será possível receber sua solicitação.

CORREIO

Em um envelope, com remetente, coloque:

• a documentação original listada no ¨1º PASSO¨;
• o Recibo de Entrega de Requerimento (RER) impresso e assinado, conforme o ¨2º PASSO¨;
• o comprovante de pagamento da taxa consular;
• um envelope auto-endereçado e selos suficientes para o envio do novo passaporte e da documentação encaminhada.

Endereço para envio:

Brasilianske Ambassaden
PO Box 4083 AMB
0244 Oslo

A embaixada não se responsabiliza por eventual extravio ou dano na documentação enviada pelo correio.

Caso a documentação recebida esteja incompleta ou incorreta, não será possível processar sua solicitação.

PESSOALMENTE

O passaporte poderá ser retirado no setor consular de segunda à sexta, das 9h às 10h, exceto nos feriados.

Caso o passaporte seja retirado por terceiros, é necessário apresentar autorização do titular do documento.

CORREIO

O titular deve providenciar um envelope auto-endereçado e selos suficientes para o envio do novo passaporte.

A embaixada não se responsabiliza por eventual extravio ou dano na documentação enviada pelo correio.