Relações Bilaterais

As relações diplomáticas entre o Brasil e a Índia foram estabelecidas em 1948, logo após a independência indiana (1947). Os contatos políticos de autoridades de alto nível aumentaram desde a década de 2000, estimulando a identificação de oportunidades de cooperação e motivando o estabelecimento de uma Parceria Estratégica, em 2006.

O Brasil e a Índia são países democráticos, de vasta extensão territorial e com grande população. As semelhanças entre os dois países e a intensidade do relacionamento contribuem para a coordenação em mecanismos inter-regionais e foros plurilaterais, como o G20; o BRICS; o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS); o G4, sobre reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (formado por Alemanha, Brasil, Índia e Japão); e o BASIC, sobre mudança do clima (formado por Brasil, África do Sul, Índia e China).

O principal mecanismo de coordenação do relacionamento bilateral é a Comissão Mista de Cooperação Política, Econômica, Científica, Tecnológica e Cultural (“Comissão Mista”, em nível de ministros de Relações Exteriores, que já teve sete edições). Existem também comissões ou grupos de trabalho bilaterais específicos, em áreas como defesa, ciência e tecnologia, energia e comércio.

Em janeiro de 2020, por ocasião da visita de Estado do presidente Jair Bolsonaro à Índia, foi adotado o Plano de Ação para Fortalecer a Parceria Estratégica Brasil-Índia, bem como foram firmados 15 acordos bilaterais em diversas áreas, de que são exemplos o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), o Acordo de Previdência Social, e os Memorandos de Entendimento sobre Cooperação em Bioenergia e sobre Cooperação no Campo da Saúde e da Medicina.

O intercâmbio comercial entre o Brasil e a Índia atingiu seu maior nível histórico em 2021, tendo totalizado US$ 11,5 bilhões (aumento de 63,5% em relação a 2020), com exportações brasileiras no valor de US$ 4,8 bilhões e importações provenientes da Índia no valor de US$ 6,7 bilhões. A Índia tornou-se, em 2021, o 5º parceiro comercial brasileiro no mundo (2º na Ásia), sendo a 5ª maior origem das importações nacionais e o 13º destino das exportações brasileiras. O Acordo de Comércio Preferencial (ACP) MERCOSUL-Índia, em vigor desde 2009, prevê preferências fixas de 10%, 20% e 100% para 450 linhas tarifárias de cada lado. Durante a presidência pro tempore brasileira do MERCOSUL, em 2019, foram retomadas tratativas com vistas a uma expansão significativa do ACP. O tema segue em exame pelas partes.

Dentre os investimentos indianos em nosso país destacam-se aqueles no setor de transmissão de energia, defensivos agrícolas e fabricação de veículos pesados. No sentido contrário, destacam-se investimentos brasileiros em setores como motores elétricos, terminais bancários e componentes de veículos pesados.

Cronologia das relações bilaterais

2022 – Telefonema entre os ministros de Relações Exteriores (janeiro); visita à Índia do secretário especial de Assuntos Estratégicos, Flávio Augusto Viana Rocha (março); visita à Índia do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (abril); visita ao Brasil do ministro da Pesca, Pecuária e Laticínios da Índia, Parshottam Rupala (maio)

2021 – Aquisição, pelo Brasil, de quatro milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 produzidas na Índia (janeiro e fevereiro); visita à Índia do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, por ocasião do lançamento do satélite brasileiro Amazônia-1 (fevereiro e março)

2020 – Visita de Estado do presidente Jair Bolsonaro à Índia (janeiro) [Comunicado conjunto]  [Documentos adotados]  [Plano de ação]

         – Videoconferência entre os ministros de Relações Exteriores

2019 – Encontro bilateral entre o presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia à margem da Cúpula do G-20 em Osaka (junho); encontro bilateral entre os ministros de Relações Exteriores à margem da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York (setembro); visita do primeiro-ministro Narendra Modi ao Brasil, por ocasião da XI Cúpula do BRICS (novembro)

2018 – II Reunião da Comissão Mista Brasil-Índia sobre Cooperação Científica e Tecnológica (Brasília)

2017 – Encontro do presidente Michel Temer com o primeiro-ministro Narendra Modi (à margem da IX Cúpula do BRICS, em Xiamen)

2016 – Visitas à Índia do presidente Michel Temer; do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi; e do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira

2015 – VII Reunião da Comissão Mista (Nova Delhi); IV Reunião do Diálogo Estratégico Brasil-Índia; I Reunião de Consultas Políticas Brasil-Índia; visita à Índia da ministra da Agricultura, Kátia Abreu

2014 – Visita do primeiro-ministro Narendra Modi ao Brasil, por ocasião da VI Cúpula do BRICS

2013 – VI Reunião da Comissão Mista (Brasília)

2012 – Visita da presidente Dilma Rousseff à Índia; I Reunião da Comissão Mista sobre Cooperação Científica e Tecnológica; visita do primeiro-ministro Manmohan Singh ao Brasil (Rio+20)

2011 – V Reunião da Comissão Mista (Nova Delhi); III Reunião do Diálogo Estratégico Brasil-Índia (Nova Delhi)

2010 – Visita do primeiro-ministro Manmohan Singh ao Brasil; II Reunião do Diálogo Estratégico Brasil-Índia (Brasília)

2009 – IV Reunião da Comissão Mista (Brasília); abertura da adidância militar do Brasil em Nova Delhi; entrada em vigor do Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a Índia

2008 – Visita da presidente Pratibha Patil ao Brasil; criação do Mecanismo de Monitoramento do Comércio Brasil-Índia

2007 – Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia; III Reunião da Comissão Mista (Nova Delhi); I Reunião do Diálogo Estratégico Brasil-Índia (Nova Delhi)

2006 – Estabelecimento da Parceria Estratégica Brasil-Índia; visita do primeiro-ministro Manmohan Singh ao Brasil; II Reunião da Comissão Mista (Brasília)

2004 – Visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia

2003 – I Reunião da Comissão Mista (Nova Delhi)

2002 – Criação da Comissão Mista de Cooperação Política, Econômica, Científica, Tecnológica e Cultural (“Comissão Mista”)

1998 – Visita do presidente K.R. Narayanan ao Brasil

1996 – Visita do presidente Fernando Henrique Cardoso à Índia

1992 – Visita do primeiro-ministro Narasimha Rao ao Brasil (Rio-92)

1968 – Visita da primeira-ministra Indira Gandhi ao Brasil

1954 – Visita ao Brasil do vice-presidente S. Radhakrishnan

1948 – Estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Índia (6 de abril)