Orientações para viajantes na Índia

ORIENTAÇÕES PARA VIAJANTES NA ÍNDIA

Diante do recente aumento de consultas de brasileiras e brasileiros sobre vistos, a Embaixada do Brasil em Nova Delhi elaborou as seguintes orientações com vistas a evitar contratempos durante a estada na Índia e facilitar a obtenção de esclarecimentos junto às autoridades indianas.

ANTES DE INGRESSAR NA ÍNDIA

É responsabilidade de cada cidadão brasileiro ter passaporte válido, bem como visto indiano válido ou cartão de cidadão estrangeiro da Índia (OCI) para entrar e sair da Índia para qualquer finalidade. Verifique se o seu passaporte é válido por pelo menos 6 meses a partir da data de entrada na Índia. Seu passaporte também deve ter duas páginas em branco no caso de pretender solicitar visto físico.

Os viajantes sem documentos válidos ou o tipo correto de visto podem ter sua entrada negada na Índia. Os regulamentos e instruções de vistos indianos mudam com frequência, muitas vezes com pouco aviso prévio. 

Uma vez que as regras e os vistos para entrada na Índia são emitidos pelas autoridades indianas, não pela Embaixada do Brasil em Nova Delhi, viajantes devem esclarecer dúvidas junto às representações da Índia no Brasil ou diretamente com os escritórios de registro de estrangeiros (FRRO) antes de viajar para a Índia para revisar as informações mais atuais. Perguntas específicas sobre vistos eletrônicos (e-Visa) da Índia podem ser feitas pelo seguinte e-mail: indian-evisa@gov.in. 

De modo geral, recomenda-se que planeje com antecedência para evitar imprevistos. Certifique-se de que possui todos os documentos necessários, inclusive visto válido, antes de sua partida. Se for necessário, reserve tempo suficiente para obter novo visto ou renovar o atual, uma vez que o processo de visto pode levar algum tempo. Certifique-se, adicionalmente, de estar com seu comprovante internacional de vacinação de febre amarela, que pode ser obtido online e pode ser exigido por companhias aéreas ou pelas autoridades indianas.

Verifique as condições de segurança na Índia e nos países que pretende visitar. Mantenha-se atualizado sobre as últimas notícias e verifique as informações oficiais do governo e da embaixada para obter as informações mais precisas e atualizadas. Alertas de segurança costumam ser publicados no Portal Consular.

APÓS ENTRADA NA ÍNDIA

Assim que entrar na Índia, certifique-se de que seu passaporte está com carimbo de entrada do país. Mesmo que seu visto estipule determinado tempo de estada permitida, é o carimbo de entrada que determinará o efetivo período máximo de permanência na Índia (que poderá, inclusive, ser inferior ou superior ao prazo do visto). Caso não esteja carimbado, recomendamos que se dirija o quanto antes ao escritório de registro de estrangeiros (Foreigners Regional Office - FRRO) mais próximo com seu passaporte e cópia impressa da sua passagem. Do contrário, haverá possibilidade de as autoridades indianas não deixarem você sair do país.

Durante sua estada na Índia, recomendamos que mantenha cópias da página de dados do seu passaporte brasileiro, bem como das páginas que contêm o visto indiano e os carimbos de imigração indianos com você o tempo todo. Considere baixar esses documentos para seu celular em caso de emergência. Se seu passaporte for perdido ou roubado, as cópias o ajudarão a solicitar um passaporte substituto e um visto de saída do governo indiano. 

Cidadãos estrangeiros que visitam a Índia para estudar, fazer pesquisa, trabalhar ou atuar como missionários, bem como todos os viajantes e residentes que planejam ficar mais de 180 dias, devem registrar sua visita ou residência, no prazo de 14 dias após a chegada, no escritório de registro de estrangeiros (Foreigners Regional Office - FRRO) mais próximo de onde ficarão. 

Se ultrapassar seu visto indiano ou violar os regulamentos de vistos indianos, terá de solicitar extensão de visto (não se aplica para vistos eletrônicos, que não podem ser estendidos) ou autorização do Ministério de Assuntos Internos para deixar o país ('Exit Permit'). Geralmente, você será multado e, em casos extremos, poderá ser preso por meses. Os infratores de visto que buscam uma autorização de saída devem acessar o portal do Escritório Regional de Registro de Estrangeiros ('Foreigners Registration Office' - FRRO) para enviar o pedido e pagar as multas aplicadas. O processamento de uma autorização de saída nessas circunstâncias pode levar até 90 dias e as decisões serão tomadas caso a caso. De acordo com relatos de diversos turistas, é comum os servidores virtuais estarem sobrecarregados, de modo a dificultar requerimentos online. Nessa situação, é recomendado que se dirija, presencialmente, ao escritório mais próximo do FRRO.

Durante esse período, as autoridades locais não permitem a saída do viajante estrangeiro da Índia. Turistas terão de arcar com os custos de sua hospedagem e alimentação. Vale lembrar que hotéis indianos não podem hospedar estrangeiros em situação irregular. A Embaixada do Brasil está à disposição para emitir novo documento de viagem e/ou auxiliar os nacionais que desejem ser repatriados, desde que comprovadamente desvalidos, em obter a documentação necessária. Cabe ressaltar que, seguindo as regras do direito internacional e o preceito de não intervenção em assuntos internos, a Embaixada do Brasil não pode interferir diretamente em seu caso ou se responsabilizar por informações sobre as leis ou decisões da imigração indiana.

Em hipótese de extravio do seu passaporte brasileiro, terá primeiro de solicitar novo documento de viagem junto ao setor consular da Embaixada em Nova Delhi ou ao Consulado-Geral em Mumbai. Nessa situação, a autorização de partida somente poderá ser solicitada (seguindo o roteiro abaixo) quando tiver obtido seu novo passaporte. Após emissão do novo documento, mesmo no caso de o viajante reencontrar seu antigo passaporte com o carimbo de entrada original, as autoridades indianas têm sido inflexíveis em dispensar a exigência de emitir 'Exit Permit', uma vez que, de acordo com sua interpretação, cada visto indiano é vinculado diretamente ao documento de viagem com o qual foi solicitado. Com a emissão de novo passaporte brasileiro, os vistos emitidos previamente pelo governo indiano, consequentemente, perdem sua validade.

Se você ou alguém que estiver viajando com você tiver um visto de turista de curto prazo e for hospitalizado, recomenda-se estender ou convertê-lo para um visto médico. O pedido deverá ser feito diretamente com o Escritório Regional de Registro de Estrangeiros.

LINKS ÚTEIS

• Contatos para turistas necessitados
• Departamento de Imigração (Home Affairs) - Vistos Indianos: https://boi.gov.in/
• Escritório de registro de estrangeiros (Foreigners Regional Office - FRRO): https://indianfrro.gov.in/eservices/home.jsp (página principal); https://indianfrro.gov.in/frro/ (instruções gerais e solicitação de extensão de visto e Exit Permit); https://boi.gov.in/content/frro-contact-list (contatos dos escritórios);
• Passaporte brasileiro
• Roteiro (em inglês) para obtenção de Exit Permit
• Situações de fundamentado risco (risco de hospitalização, prisão ou morte) 
• Vistos para brasileiros visitarem outros países estrangeiros
• Visto eletrônico para ingressar na Índia: https://indianvisaonline.gov.in/evisa/tvoa.html (dúvidas por e-mail: indian-evisa@gov.in)
• Vistos para estrangeiros irem ao Brasil

PERGUNTAS FREQUENTES

1) Como posso obter aconselhamento sobre o meu pedido de visto? Como posso apelar de uma decisão de visto indiano? Fui parado na fronteira com a Índia, o que devo fazer?

• A Índia é uma nação soberana com o direito e a responsabilidade de proteger suas fronteiras, garantindo que os candidatos à entrada cumpram todas as regras e regulamentos aplicáveis. O governo brasileiro não tem envolvimento ou influência em questões de vistos e imigração indianas. Seguindo as regras do direito internacional e o preceito de não intervenção em assuntos internos, a Embaixada do Brasil não pode interferir diretamente em seu caso ou se responsabilizar por informações sobre as leis ou decisões de imigração indiana. 

2) Perdi meu passaporte. Basta emitir novo passaporte na Embaixada para viajar para fora da Índia?

• Não. Além de requerer novo passaporte, será necessário obter permissão de saída ('Exit Permit') das autoridades indianas de Imigração ('Foreigners Registration Office' - FRRO). O viajante estará sujeito ao pagamento de multas e pode inclusive ser condenado a prisão, por até 5 anos. O processamento do pedido de saída pode levar até 90 dias e é decidido caso a caso. Neste período, o viajante terá que arcar com sua hospedagem e alimentação. Vale lembrar que hotéis indianos não podem hospedar estrangeiros em situação irregular. A Embaixada do Brasil está à disposição para auxiliar os nacionais que desejem ser repatriados em obter a documentação necessária.