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Você está aqui: Página Inicial Embaixada do Brasil em Moscou Serviços Consulares VISTOS / VISA VITEM IX - VISA FOR INVESTORS
Info

VITEM IX - VISA FOR INVESTORS

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Publicado em 11/07/2022 10h16

VISA FOR INVESTORS (VITEM IX)


DO I NEED A VITEM IX?

Citizens of every country need a VITEM IX, should they wish to travel to Brazil as an administrator, manager, or director of a company in Brazil with foreign investment, with job creation or income increase potential.

ATTENTION: Every VITEM IX requires prior clearance from the Brazilian Ministry of Labor (MTE). Visa applications for a VITEM IX should be presented only after confirmation from the Embassy that the clearance has been received.

Online Appointment Scheduling

The appointment has to be made EXCLUSIVELY on the website and it is free of charge (here).
Schedules are MANDATORY for ALL services.
The Consular Section will not process applications that lack the required documentation, as well as those whose forms have not been entirely or correctly filled.

 Read all the instructions on this page very carefully. Visa applications that do not contain all required documents will not be accepted under any circumstance. The Consular Section may eventually request additional documents. Visa fees are non-refundable, even in the event of non-concession.

NECESSARY DOCUMENTS

1. Passport, valid at the moment of application. Should your passport expire or be renewed before traveling, it is possible to carry both passports – the current passport should be valid for more than six months (at the date of travel) and have at least two empty pages;

2. Electronic Visa Application Form (RER), signed and with a 3x4 cm (color) photograph.
The form can be filled in online, at: https://formulariomre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf

3. Proof of no criminal record, apostilled and translated to Portuguese, English, or Spanish;

4. Birth certificate, translated to Portuguese, English, or Spanish;

5. If the applicant is not Russian or Uzbek, proof of legal stay in one of these countries (visa, residence permit, work permit, etc).

For minors, the following documents are also mandatory:

1. Passport of both parents;

2. Authorization from both parents for international travel, registered in a Russian or Uzbek Notary.

ATTENTION: Scans of all documents must be uploaded to the electronic form. The Consular Section reserves its right to deny any application which does not have all documents uploaded. Uploading the documents does not exempt the applicant from presenting the originals of all documents.

CONSULAR FEES

The consular fee for a VITEM IX varies according to the nationality of the applicant:

NATIONALITY / FEE (R$-OURO)*

UNITED STATES / 290.00
UNITED KINGDOM / 215.00
OTHER COUNTRIES / 100.00

* A “real-ouro” is an accounting unit for consular fees, which does not correspond to 1 real. Prices, in rubles, here.

METHODS OF PAYMENT

- by a cash deposit to the account of the Embassy;

- by bank transfer

* The transfer of VISA FEES and cash deposit to the bank account of the Consular Section in Moscow should be made on time, taking into account specific bank run-times, that means, at least 3 working days BEFORE the visa application is submitted;

* Visa applications will not be processed until the payment has been credited to the bank account of the Consular Section in Moscow;

* The proof of payment must always be submitted together with the application documents.

Click here for the BANK ACCOUNT DETAILS of the Consular Section in Moscow.

Registering a Visa with the Brazilian Federal Police

For all visas for a stay longer than 90 days, every foreigner must seek the Federal Police, within 30 days of his/her entry in Brazil, to enregister and apply for the RNE (Registro Nacional de Estrangeiro - National Registration for Foreigners).

Further information is available (in Portuguese) on the Federal Police websites:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/estrangeiro
http://www.justica.gov.br/seus-direitos/migracoes/permanencia/registro
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/estrangeiro/cedula-de-identidade-de-estrangeiro


General Visa Framework (QRGV)

The General Visa Framework (Quadro Geral de Regime de Vistos - QGRV) is available on the Consular Portal website (click here). The QGRV is available only for bearers of ordinary passports, traveling on tourism or business, and bearers of diplomatic and official passports. Information on other types of visas are available on this page or by e-mail: consulado.moscou@itamaraty.gov.br

The QGRV is valid only for foreigners who wish to enter Brazil and does not reflect the situation for Brazilians who wish to enter other countries. Brazilian citizens who wish to travel to another country must consult the appropriate consular office of said country.

Visa Request Form

Other than the specific document for each type of visa, all applicants must fill out a Visa Request Form, also called RER (in Portuguese, "Recibo de Entrega de Requerimento") (click here).

Please select the option "VISA". Read and carefully follow all instructions, fill out all fields until "Biometric Data and Scanned Documents", upload all documents, then click on "Complete Application". Print out the form, sign it on the designated area and paste a 3x4 color photo.

The RER is valid for one month.

ATTENTION: Visa fees are non-refundable, even in the event of non-concession.

Vaccination against yellow fever

Due to a recent surge in yellow fever cases in Brazil, the Ministry of Health, according to WHO guidelines, recommends that all travelers who wish to visit Brazil get vaccinated against yellow fever. Only one vaccination in a lifetime is enough. If the tourist is taking the first vaccination on the country of origin, it is recommended to be done at least 10 days before traveling to Brazil.


International Vaccination Certificate

The International Vaccination Certificate against yellow fever is a mandatory document for international tourists hailing from endemic areas of the disease. There are two types of certificates: one with a 10-year expiration and a lifetime expiration. If a traveler has either of them, no State can demand a new round of vaccination as a condition for entering a country. It is recommended by the WHO that travelers who still have a 10-year expiration certificate to renew them as to include a lifetime expiration.

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