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Você está aqui: Página Inicial Embaixada do Brasil em Moscou Serviços Consulares VISTOS / VISA VITEM IV - STUDY VISA
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VITEM IV - STUDY VISA

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Publicado em 11/07/2022 10h16 Atualizado em 05/06/2024 08h57

STUDENT VISA (VITEM IV)

DO I NEED A VITEM IV?

Russian citizens do not need a VITEM IV, should they wish to study in Brazil, for up to 90 days within a 180-day period.

Uzbek citizens need a VITEM IV for studying in Brazil.

Citizens of other countries should consult the General Visa Framework (QGRV).

ATTENTION: Read all the instructions on this page very carefully. Visa applications which do not contain all required documents will not be accepted under any circumstance. The Consular Section may eventually ask for additional documents. Visa fees are non-refundable, even in the event of non-concession.

PRIMARY/ELEMENTARY SCHOOL, HIGH SCHOOL, LANGUAGE COURSES, AND OTHER COURSES


NECESSARY DOCUMENTS

1. Passport, valid at the moment of application. Should your passport expire or be renewed before traveling, it is possible to carry both passports – the current passport (at the date of travel) should be valid for more than six months and have at least two empty pages;

2. Electronic Visa Application Form (RER), signed and with a 3x4 cm (color) photograph.
The form can be filled in online, via: https://formulariomre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf

3. Proof of income, such as bank or credit card statements for the last three months, or other documents which attest the financial means to pay for the trip;

4. Air tickets or reservations, which clearly state the date of arrival in and departure from Brazil;

5. Proof of enrollment in Brazilian academic institution, providing the applicant’s full name, description of the academic activities, dates of beginning and end of academic terms, with notarized signatures (a digital signature is accepted in the case of public universities). In case of private universities a copy of the selection process stating the minimum scores for approval and the evaluated subjects;

6. Hotel/hostel reservations, rental agreement, or invitation letter from a resident in Brazil, in which the address of stay is clearly stated, registered in a Brazilian Notary. The document can be sent as a scan, provided the notarization can be verified electronically;

7. Birth certificate, apostilled and translated to Portuguese, English, or Spanish;

8. If the applicant is not Russian or Uzbek, proof of legal stay in either one of these countries (visa, residence permit, work permit, etc.).

9. Police Clearance issued within the last 3 months. Please note: if the applicant has lived in multiple countries within the last 12 months, a police check from each country of residence must be provided. They must also contain an apostille by the competent authority in the issuing country and, if necessary, translated by a certified translator.

For minors, the following documents are also mandatory:

1. Passport of both parents;

2. Authorization from both parents for international travel, registered in a Russian or Uzbek Notary.

UNDERGRADUATE STUDIES OR EXCHANGE PROGRAM


NECESSARY DOCUMENTS


1. Passport, valid at the moment of application. Should your passport expire or be renewed before traveling, it is possible to carry both passports – the current passport (at the date of travel) should be valid for more than six months and have at least two empty pages;

2. Electronic Visa Application Form (RER), signed and with a 3x4 cm (color) photograph.
The form can be filled in online, via: https://formulariomre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf

3. Proof of income, such as bank or credit card statements for the last three months, or other documents which attest the financial means to pay for the trip;

4. Air tickets or reservation, which clearly state the date of arrival in and departure from Brazil;

5. Proof of enrollment in Brazilian academic institution, providing the applicant’s full name, description of the academic activities, dates of beginning and end of academic terms, with
notarized signatures (a digital signature is accepted in the case of public universities);

6. In the case of exchange between two universities, proof of enrollment in a Russian or Uzbek university and copy of the exchange agreement between both universities;

7. Hotel/hostel reservations, rental agreement, or invitation letter from a resident in Brazil, in which the address of stay is clearly stated, registered in a Brazilian Notary. The document can be sent as a scan, provided the notarization can be verified electronically;

8. Birth certificate, apostilled and translated to Portuguese, English, or Spanish;

9. If the applicant is not Russian or Uzbek, proof of legal stay in one of these countries (visa, residence permit, work permit, etc.).


For minors, the following documents are also mandatory:

1. Passport of both parents;

2. Authorization from both parents for international travel, registered in a Russian or Uzbek Notary.

GRADUATE STUDIES


NECESSARY DOCUMENTS


1. Passport, valid at the moment of application. Should your passport expire or be renewed before traveling, it is possible to carry both passports – the current passport (at the date of travel) should be valid for more than six months and have at least two empty pages;

2. Electronic Visa Application Form (RER), signed and with a 3x4 cm (color) photograph.
The form can be filled on: https://formulariomre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf

3. Proof of income, such as bank or credit card statements for the last three months, or other documents which attest the financial means to pay for the trip;

4. Air tickets or reservation, which clearly state the date of arrival in and departure from Brazil;

5. Undergraduate diploma, with apostille and translated to Portuguese, English, or Spanish;

6. Proof of enrollment in Brazilian academic institution, providing the applicant’s full name, description of the academic activities, dates of beginning and end of academic terms, with
notarized signatures (a digital signature is accepted in the case of public universities);

7. In the case of exchange between two universities, proof of enrollment in a Russian or Uzbek University and a copy of the exchange agreement between both Universities;

8. Hotel/hostel reservations, rent agreement, or invitation letter from a resident in Brazil, in which the address of stay is clearly stated, registered in a Brazilian Notary. The document can be sent as a scan, provided the notarization can be verified electronically;

9. Birth certificate, apostilled and translated to Portuguese, English, or Spanish;

10. If the applicant is not Russian or Uzbek, proof of legal stay in one of these countries (visa, residence permit, work permit, etc).

If the reason for traveling to Brazil is enrollment in a doctorate or post-doc, you must apply for a VITEM I (visa for research, teaching, or academic extension).

If the reason for traveling to Brazil is an internship, you must apply for a VITEM V (work visa).

Online Appointment Scheduling

The appointment must be made through the e-consular system

The Consular Section will not process applications that lack the required documentation, as well as those whose forms have not been entirely or correctly filled.

ATTENTION: Scans of all documents must be uploaded to the electronic form. The Consular Section reserves its right to deny any application which does not have all documents uploaded. Uploading the documents does not exempt the applicant from presenting the originals of all documents.

CONSULAR FEES

The consular fee for VITEM IV varies according to the nationality of the applicant:

Visa fees and payment methods here

If you are not a bearer of Russian or Uzbek passport, please consult the consular section via e-mail about the visa fees, which may vary from country to country.

Registering a Visa with the Brazilian Federal Police

For all visas for a stay longer than 90 days, every foreigner must seek the Federal Police, within 30 days of his/her entry in Brazil, to enregister and apply for the RNE (Registro Nacional de Estrangeiro - National Registration for Foreigners).

Further information is available (in Portuguese) on the Federal Police websites:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/estrangeiro
http://www.justica.gov.br/seus-direitos/migracoes/permanencia/registro
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/estrangeiro/cedula-de-identidade-de-estrangeiro


General Visa Framework (QRGV)

The General Visa Framework (Quadro Geral de Regime de Vistos - QGRV) is available on the Consular Portal website (click here). The QGRV is available only for bearers of ordinary passports, traveling on tourism or business, and bearers of diplomatic and official passports. Information on other types of visas are available on this page or by e-mail: consulado.moscou@itamaraty.gov.br

The QGRV is valid only for foreigners who wish to enter Brazil and does not reflect the situation for Brazilians who wish to enter other countries. Brazilian citizens who wish to travel to another country must consult the appropriate consular office of said country.

Visa Request Form

Other than the specific document for each type of visa, all applicants must fill out a Visa Request Form, also called RER (in Portuguese, "Recibo de Entrega de Requerimento") (click here).

Please select the option "VISA". Read and carefully follow all instructions, fill out all fields until "Biometric Data and Scanned Documents", upload all documents, then click on "Complete Application". Print out the form, sign it on the designated area and paste a 3x4 color photo.

The RER is valid for six months.

ATTENTION: Visa fees are non-refundable, even in the event of non-concession.

Vaccination against yellow fever

Due to a recent surge in yellow fever cases in Brazil, the Ministry of Health, according to WHO guidelines, recommends that all travelers who wish to visit Brazil get vaccinated against yellow fever. Only one vaccination in a lifetime is enough. If the tourist is taking the first vaccination on the country of origin, it is recommended to be done at least 10 days before traveling to Brazil.


International Vaccination Certificate

The International Vaccination Certificate against yellow fever is a mandatory document for international tourists hailing from endemic areas of the disease. There are two types of certificates: one with a 10-year expiration and a lifetime expiration. If a traveler has either of them, no State can demand a new round of vaccination as a condition for entering a country. It is recommended by the WHO that travelers who still have a 10-year expiration certificate to renew them as to include a lifetime expiration.

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