RELAÇÕES BILATERAIS
Brasil e Moçambique mantêm relações diplomáticas desde 15 de novembro de 1975, ano da independência moçambicana. Em 1º de março de 1976, foi aberta a Embaixada em Maputo. Em janeiro de 1998, foi aberta a Embaixada de Moçambique em Brasília. A estabilidade política, a consolidação da democracia e os avanços econômicos do país criaram condições favoráveis para o aprofundamento das relações bilaterais.
Os laços culturais, históricos e linguísticos entre Brasil e Moçambique constituem plataforma para o desenvolvimento das relações bilaterais e servem de base para que os dois países se reconheçam como parceiros privilegiados. A profícua cooperação bilateral - Moçambique é um dos principais recipiendários da cooperação brasileira, conforme explanado na seção pertinente, mais adiante - a comunhão entre o Brasil e o país africano no seio da CPLP e o frequente apoio mútuo em eleições em fóruns internacionais refletem o excelso estado de amizade compartilhada, que tem perpassado a evolução das conjunturas políticas e históricas. Nesse quadro, a percepção do Brasil como "país irmão" é difundida em Moçambique e frequentemente mencionada por líderes políticos, representantes da sociedade civil e pela população em geral.
Na esfera política, autoridades de alto nível do governo moçambicano têm manifestado interesse na realização de encontros que catalisem a evolução das relações bilaterais, conquanto se reconheça que o ritmo de desenvolvimento de parcerias é significativo. Em 2017, foi firmado memorando de entendimento entre Brasil e Moçambique estabelecendo um Mecanismo de Consultas Políticas. Sublinhe-se que encontros e conversas telefônicas entre altas autoridades dos governos de ambos os países são frequentes, ocorrendo diversas vezes ao ano, inclusive em 2022.
Atos em Vigor
Para uma relação completa de acordos bilaterais em vigor, acesse o sítio da Divisão de Atos Internacionais (DAI) do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Seu endereço é:
Instruções: escolha a opção "Atos Bilaterais" e, no campo "Outra parte", selecione "Moçambique"; copie o código de segurança que aparece na página e pressione "Pesquisar".