Passaporte para menores de 18 anos

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES

1

Recibo de Entrega de Requerimento (RER)

Clique aqui para acessar o formulário.

O formulário deve ser preenchido e assinado pelos pais ou pelo responsável legal do menor.

Caso tenha dúvidas no preenchimento, clique aqui para acessar instruções adicionais.

2

1 Fotografia em tamanho para passaporte (5x7)

A fotografia deve ser tirada de frente, em fundo branco, e não deve ter mais de 6 meses

Clique aqui para ver especificações sobre a fotografia.

3

Passaporte atual (caso haja)

Apresentar o original. O passaporte atual será cancelado e devolvido ao responsável após a emissão do novo documento.

Caso o passaporte tenha sido extraviado, será necessário apresentar boletim de ocorrência ou declaração que informe sobre o ocorrido, assinada pelo responsável. Neste caso, será necessário apresentar outro documento de identificação com foto (RG, por exemplo).

Caso o passaporte esteja vencido há mais de 2 anos, será necessário apresentar outro documento original com foto para comprovar a identidade do menor.

4

Certidão de nascimento brasileira

Apresentar original e cópia.

5

Autorização para concessão de passaporte para menor

Acesse aqui o formulário de autorização para concessão de passaporte para menor. Ele deve ser preenchido por ambos os genitores. O genitor que não comparecer ao Consulado, deve ter sua assinatura no formulário reconhecida em notário público.

ATENÇÃO: Neste mesmo formulário é possível optar pela inclusão, no passaporte do menor, de autorização de viagem (para viajar desacompanhado, acompanhado de apenas um dos genitores, ou acompanhado de um terceiro).

6

Documento de identificação dos genitores

Apresentar original ou cópia autenticada.

7

Comprovante de pagamento da taxa consular

Apresentar o comprovante original.

Confira o valor da taxa e meios de pagamento.