Graduação
Atualmente, existem dois programas que oferecem oportunidade de estudo no nível de graduação para estudantes estrangeiros no Brasil:
Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G)
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
O que é o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G)?
O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) oferece a estudantes estrangeiros vagas gratuitas para graduação completa no Brasil. Há vagas para cursos em todas as áreas do conhecimento, sem custos nem exames de admissão. Embora as vagas ofertadas sejam gratuitas, o PEC-G não é um programa de bolsas completas. Todo participante deve ter um responsável financeiro que envie recursos para sua manutenção no Brasil.
As inscrições no PEC-G normalmente abrem em cada ano entre os meses de maio, junho ou julho, são totalmente gratuitas e devem ser feitas exclusivamente no Instituto Guimarães Rosa-Maputo ( Av. 25 de Setembro, 1728 - Maputo) sem necessidade de intermediários.
Não é preciso contar com serviços ou ajuda de terceiros para fazer a inscrição. Contate diretamente Instituto Guimarães Rosa-Maputo(IGR).
VEJA O PASSO A PASSO PARA SE INSCREVER:
- Passo 0: Leia com atenção as informações desta página, o edital e a Portaria do PEC-G, para conhecer as regras do Programa.
- Passo 1: Preencha o formulário de pré-inscrição.
- Passo 2: Pesquise sobre o ensino superior no Brasil, os cursos e as instituições de seu interesse, para decidir suas opções de vagas, veja a lista aqui.
- Atenção: Se você precisa aprender o idioma português e prestar o exame Celpe-Bras no Brasil, você deverá se inscrever para o PEC-PLE e para o PEC-G. Nesse caso, você também deverá decidir suas opções de vagas para o curso do PEC-PLE.
- Passo 3: Contate o Instituto Guimarães Rosa-Maputo, para saber como e quando apresentar os documentos necessários.
- Passo 4: Entregue os documentos exigidos pelo edital no Instituto Guimarães Rosa-Maputo.
- Passo 5: Complete sua inscrição no Instituto no Guimarães Rosa-Maputo.
Qual é a documentação necessária?
1. Original e cópia de certificado de conclusão do ensino médio (secundário) ou documento equivalente.
- Obs.: Caso você não tenha completado o ensino médio (secundário) até a data de inscrição, você deverá apresentar uma declaração da sua escola informando que você concluirá o ensino médio (secundário) até o final de 2025.
2. Original e cópia do histórico escolar com as disciplinas cursadas e as notas obtidas em todas as séries do ensino médio (secundário).
3. Original e cópia da sua certidão de nascimento ou documento de identificação.
4. Original e cópia de certidão de nascimento ou documento de identificação da sua mãe.
5. Original e cópia de certidão de nascimento ou documento de identificação do seu pai.
- Obs. sobre os itens 3, 4 e 5: Todos os documentos de identificação devem conter local e data de nascimento e filiação (nomes do pai e da mãe) do portador.
6. Original de certificado médico de saúde física e mental.
- Obs.: O certificado médico precisa:
- ter sido emitido no ano de 2025;
- ter assinatura e carimbo de profissional habilitado;
- informar se você está apto a realizar estudos no exterior;
- informar se você tem qualquer condição de saúde relevante, como: doença crônica, uso contínuo de medicação ou acompanhamento médico regular;
- informar se você tem qualquer deficiência, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), e descrever o tipo e o grau da deficiência, quando for o caso.
- Obs. 2: As informações do certificado servem para que as IES possam apoiar o estudante que precise de atenção por motivos de saúde. Por isso, o certificado deve conter informações importantes e corretas sobre a sua saúde física e mental. As informações do certificado serão usadas somente para o processo seletivo do PEC-G.
7. Original de Termo(s) de Responsabilidade Financeira (TRF) em português, preenchido(s), assinado(s) e datado(s). Acesse os modelos do TRF:
- Se o responsável financeiro for Pessoa Física (familiar, amigo, tutor etc.): clique aqui.
- Se o responsável financeiro for Pessoa Jurídica (órgão do governo, organismo internacional, empresa etc.): clique aqui.
- Obs.: O TRF deve ter reconhecimento de firma em cartório, ou outra forma de legalização definida pela embaixada/consulado.
- Obs. 2: Se você tiver mais de um responsável financeiro, cada um dos responsáveis deve preencher e assinar um TRF em separado.
8. Comprovante(s) de renda do(s) responsável(is) financeiro(s) que ateste(m) sua capacidade de enviar os valores prometidos.
- Obs.: Leia o Edital ou consulte a embaixada/consulado para saber quais documentos podem ser aceitos como comprovantes de renda e qual é a renda mínima que seu responsável financeiro precisa comprovar.
-
Obs. 2: A embaixada/consulado poderá dispensar a apresentação de comprovante de renda, somente se o responsável financeiro for pessoa jurídica de direito público, como órgão de governo ou organismo internacional.
9. Cópia de documento de identificação oficial do(s) responsável(is) financeiro(s).
- Obs.: O documento de identificação deve ter foto e assinatura do portador. Se o(s) responsável(is) financeiro(s) não tiver(em) documento oficial de identificação com foto e assinatura, a embaixada ou o consulado do Brasil decidirá quais documentos serão aceitos para comprovar a identidade do(s) responsável(is).
10. Original de Termo de Compromisso para Inscrição (TCI), em português, preenchido e assinado pelo candidato.
- Obs.: Você pode preencher, imprimir e assinar o TCI para entregar junto com os outros documentos, ou pode assinar o TCI na embaixada/consulado, no momento da inscrição. Consulte a embaixada/consulado para saber a melhor forma de fazer seu TCI.
11. Se você vai se inscrever somente para o PEC-G: original e cópia do certificado do Celpe-Bras, OU de certificado de conclusão de curso de língua portuguesa de nível Intermediário de unidade do Instituto Guimarães Rosa (IGR).
- Obs.: Se você cursou disciplina de língua portuguesa como idioma oficial durante todo o ensino médio (secundário), você deve apresentar um dos documentos citados no item 11, OU ter média global da disciplina de língua portuguesa do ensino médio (secundário) de no mínimo 65% (sessenta e cinco por cento).
- Obs. 2: Se você vai se inscrever para o PEC-PLE e para o PEC-G, você não precisa apresentar um dos documentos do item 11, mas deve ter média global da disciplina do idioma oficial de seu país do ensino médio/secundário de no mínimo 60% (sessenta por cento).
Observações importantes:
- Os documentos que não estiverem em português, inglês, francês ou espanhol deverão ser apresentados junto com tradução simples para um desses idiomas.
- A embaixada/consulado poderá exigir que os documentos sejam legalizados, ou consultar as autoridades locais para confirmar a autenticidade dos documentos.
- Os originais do Termo de Compromisso, do(s) Termo(s) de Responsabilidade Financeira e do certificado médico de saúde física e mental ficarão com a embaixada/consulado. Os originais dos outros documentos serão devolvidos.
- A embaixada/consulado não aceitará documentação incompleta, rasurada, sem as devidas assinaturas, ou entregue fora do prazo.
- O responsável financeiro que resida fora do país de origem do candidato poderá enviar cópias digitalizadas dos documentos 7, 8 e 9 (TRF, comprovantes de renda e cópia do documento de identificação oficial com foto e assinatura) à embaixada/ consulado onde o candidato fará a inscrição. Caso faça isso, deverá enviar os documentos impressos (original do TRF, comprovantes de renda e cópia do documento de identificação oficial com foto e assinatura) à DCE, por correio, para o seguinte endereço:
Ministério das Relações Exteriores
Divisão de Cooperação Educacional
Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo I, 4º andar, sala 428
Brasília/DF - Brasil
CEP: 70170-900
Quais são as condições para a inscrição?
- Ser nacional de país participante do PEC-G
- Morar fora do Brasil
- Não ser brasileiro nem ter pai ou mãe brasileiros
- Não ter qualquer tipo de visto ou de Autorização de Residência para o Brasil, exceto visto de turista
- Ter no mínimo 18 anos completos até a data definida no Edital
- Ter concluído ou estar concluindo o ensino médio (secundário) fora do Brasil
- Obs.: O candidato que esteja concluindo o ensino médio deverá apresentar o Certificado de Conclusão no momento da matrícula na IES brasileira, caso selecionado.
- Ter média geral do ensino médio/secundário igual ou maior que 60%
- Contar com um ou mais responsáveis financeiros que comprovem condições de enviar recursos para sua manutenção no Brasil. As vagas no Programa são gratuitas, mas todo candidato deve comprovar meios para se manter no Brasil.
- Comprometer-se a retornar ao seu país após a graduação
- Cumprir os requisitos de língua portuguesa, conforme as regras do Edital. Veja as regras a seguir:
Requisitos de língua portuguesa
CASO 1: Se você cursou disciplina de língua portuguesa como idioma oficial durante todo o ensino médio/secundário, você deve:
- ter o certificado do Celpe-Bras, OU
- ter o certificado de curso de língua portuguesa de nível intermediário do Instituto Guimarães Rosa (IGR), OU
- ter média global da disciplina de língua portuguesa do ensino médio/secundário de no mínimo 65% (13 valores).
*Atenção: Você precisa aprovar o exame para ser selecionado no PEC-G.
CASO 2: Se você NÃO cursou disciplina de língua portuguesa como idioma oficial no ensino médio/secundário, você deve:
- ter o certificado do Celpe-Bras, OU
- ter o certificado de curso de língua portuguesa de nível intermediário do Instituto Guimarães Rosa (IGR).
*Atenção: Você precisa aprovar o exame para ser selecionado no PEC-G.
CASO 3: Se você NÃO cursou disciplina de língua portuguesa como idioma oficial no ensino médio/secundário e NÃO TEM os documentos acima, você deve:
- ter média global da disciplina do idioma oficial do seu país no ensino médio/secundário de no mínimo 60%, E
- se inscrever para o PEC-PLE, além do PEC-G.
No PEC-PLE, você passará seu primeiro ano no Brasil fazendo um curso gratuito de língua portuguesa e cultura brasileira para obter o certificado do Celpe-Bras. Depois de obter o certificado, você poderá iniciar seu curso de graduação no PEC-G.
Quem não pode se inscrever?
- cidadão brasileiro, mesmo que tenha dupla nacionalidade;
- candidato que tenha qualquer visto ou Autorização de Residência temporária ou permanente para o Brasil;
- candidato que tenha cursado o ensino médio no Brasil, no todo ou em parte;
- candidato selecionado em processos seletivos anteriores do PEC-G que tenha sido desligado do Programa;
- candidato selecionado em processos seletivos anteriores do PEC-G que não tenha feito matrícula inicial na IES e não tenha apresentado justificativa.
Como é o processo seletivo?
Confira aqui todos os detalhes do PROCESSO SELETIVO DO PEC-G 2026.
A seleção de candidatos é realizada por meio da oferta de vagas gratuitas em mais de cem Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas. A partir do resultado preliminar da seleção, os Postos confirmam com os candidatos selecionados o interesse pelas vagas que lhes foram oferecidas pela comissão de seleção. Ao candidato selecionado que confirmou seu interesse deve ser concedido Visto Temporário IV nos termos do Regulamento Consular Brasileiro.
Confira aqui a lista da documentação exigida para o pedido de visto e matrícula nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.
Quais são os benefícios?
-
Receber educação da mais alta qualidade nas melhores universidades brasileiras;
-
Escolher entre uma ampla variedade de cursos;
-
Aumentar sua experiência cultural;
-
Relacionar-se com profissionais de vários países; e
-
Preparar-se para contribuir para o desenvolvimento de seu país.
PEC-G em números
No período de 2000 a 2024, foram selecionados mais de 12 mil candidatos estrangeiros para cursarem programas de graduação em IES brasileiras no âmbito do PEC-G. Atualmente, há cerca de 1800 estudantes-convênio regularmente matriculados em universidades brasileiras.
PEC-G Moçambique
Os Programas Estudantes-Convênio do Governo Brasileiro selecionaram 246 estudantes moçambicanos para cursos completos de graduação em universidades federais brasileiras, sem custo, entre 2000 e 2024.
Para mais informações sobre o PEC-G acesse aqui a página do programa.
Dados Gerais sobre o Processo Seletivo PEC-G 2024
Os resultados do edital do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para ingresso em 2024 estão disponíveis na página eletrônica da Divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
O PEC-G 2024 recebeu 867 inscrições, mais do que o dobro da edição anterior (402). A distribuição das candidaturas por área geográfica de origem foi a seguinte: Países africanos não lusófonos: 53%; Países africanos de língua oficial portuguesa (PALOPs): 35%; América do Sul: 6%; América do Norte, Central e Caribe: 5%; e Ásia: 1%.
Foram selecionadas, no resultado final, 692 candidaturas, sendo 359 (52%) de homens e 333 (48%) de mulheres, de 39 nacionalidades - 20 africanas; 9 da América do Norte, Central e Caribe; 7 da América do Sul e 3 asiáticas. O número de selecionados corresponde a 127% de aumento em relação ao processo seletivo passado, que teve 304 aprovados no resultado final.
As cidades com maior número de inscritos foram Brazzaville (136), Luanda (101), Acra (101), Bissau (78), Praia (78), Libreville (55), Cotonou (51), Lagos (31), São Tomé (25) e Dacar (21). Registra-se que esta foi a primeira edição do PEC-G que contou com candidatos nacionais de Belize, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas (uma candidatura de cada país).
O PEC-G 2024 contou com número recorde de vagas oferecidas e de universidades brasileiras participantes. Foram 6.043 vagas de graduação (4.288 em 2023), ofertadas por 102 instituições (76 em 2023).
Os cursos com mais estudantes são Medicina (81), Enfermagem (57), Administração (42), Odontologia (29), Relações Internacionais (27), Biomedicina (28), Computação (29), Engenharia Civil (22), Ciências Contábeis (17) e Engenharia de Computação (15).
O curso de medicina é o único em que o número de vagas foi menor em relação ao número de inscritos, contando com 179 inscritos para 81 vagas.
Os restantes cursos contam com maior número de vagas em relação ao número de inscritos confira a tabela abaixo:
|
Curso |
Número de Vagas |
Número de Inscritos |
|
Enfermagem |
145 |
51 |
|
Administração |
116 |
45 |
|
Computação |
122 |
38 |
|
Relações Internacionais |
47 |
37 |
|
Direito |
114 |
33 |
|
Engenharia de Computação |
87 |
27 |
|
Engenharia Civil |
176 |
25 |
|
Odontologia |
52 |
22 |
|
Ciências Contábeis |
61 |
21 |
|
Letras |
240 |
21 |
|
Farmácia |
108 |
18 |
|
Arquitetura e Urbanismo |
91 |
18 |
A UNILAB é uma universidade que tem como objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária, tendo como missão institucional específica formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos. Também tem o objetivo de promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.
Quem pode concorrer?
Poderão concorrer às vagas previstas em edital somente candidatos(os) que:
a) tenham concluído o Ensino Médio, ou equivalente; e
b) tenham 18 anos de idade até a data da matrícula.
Como é feita a inscrição?
As inscrições do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI), são gratuitas e são feitas mediante preenchimento de Formulário Eletrônico de Inscrição, disponível na página do Sistema de Seleção de Estrangeiros (SELEST) da UNILAB, quando tiver algum processo seletivo em andamento.
O candidato precisa, obrigatoriamente, inserir no Formulário Eletrônico de Inscrição as seguintes informações:
a) Número do bilhete de identidade, que precisa ser registrado em dois campos diferentes indicados do Formulário;
b) Dados pessoais, que devem ser idênticos aos que constam no Bilhete de Identidade (BI) do candidato;
c) Informações socioeconômicas, por meio do preenchimento do Questionário Socioeconômico presente no Formulário;
d) Notas registradas em seu Histórico Escolar, idênticas às que constam no Histórico Escolar;
e) Endereço eletrônico (e-mail) atualizado, individual e de uso contínuo, sob pena de não recebimento das informações do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais.
O candidato precisa, obrigatoriamente, anexar ao Formulário Eletrônico de Inscrição os seguintes documentos:
a) Bilhete de Identidade (frente e verso), que deve ser digitalizado (escaneado) de forma legível.
b) Histórico Escolar completo do ensino secundário (10a ,11a e 12a), que deve ser digitalizado (escaneado) de forma legível e conter assinaturas e carimbos das instituições concedentes, a relação completa das disciplinas cursadas e notas obtidas durante todas as séries do ensino médio.
Processo de Seletivo
Análise dos documentos da pré-inscrição;
Chamada via e-mail dos pré-selecionados; e
Realização do exame presencial dos selecionados.
Depois de receber a chamada via e-mail os candidatos pré-selecionados realizarão um exame presencial em seu país de origem, para o caso de Moçambique os exames são realizados nas províncias de Maputo, Sofala e Nampula.
O resultado do exame fica disponível na página da Unilab.
Procedimentos de Confirmação de Interesse na Vaga
Para a realização da confirmação de interesse na vaga o candidato deverá apresentar na Missão Diplomática onde se inscreveu:
1. Formulário de Confirmação de Interesse de vaga.
2. Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente (Secundário) com as notas dos períodos:
a) Histórico escolar do Ensino Médio (Secundário:10a , 11a e 12a).
Procedimentos de Emissão de Visto
As despesas referentes a documentação, serviços consulares, passaporte, visto e deslocamento para o Brasil são de inteira responsabilidade do candidato.
Para que seja emitido o visto o candidato deverá apresentar na Missão Diplomática onde se inscreveu:
1. Formulário do Termo de Responsabilidade Financeira, por meio do qual seu responsável financeiro afirma dispor de um mínimo equivalente a US$ 200,00 (duzentos dólares norte-americanos) mensais para custear as despesas com subsistência no Brasil durante o curso de graduação autenticado pela autoridade consular brasileira de sua jurisdição;
2. Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente (Secundário) com as notas dos períodos: a) Histórico escolar do Ensino Médio (Secundário), autenticado pela autoridade consular brasileira de sua jurisdição;
b) Documento comprobatório da conclusão do Ensino Médio (Secundário), que deverá ter sido expedido pelo Ministério da Educação, ou equivalente, do país de origem do candidato, autenticado pela autoridade consular brasileira de sua jurisdição;
c) Cadastro de pessoa física (CPF)- consultar procedimentos no site da Embaixada;
d) Carta de aceite envia pela Unilab para o e-mail dos estudantes que forem selecionados;
e) Requerimento de pedido de visto disponivel no site da Embaixada do Brasil em Maputo;
f) Uma fotografia 3x4;
g) Passaporte;
h) Cópia do Bilhete de Identidade do Responsável Financeiro do estudante.
Quais são os cursos oferecidos pela UNILAB?
A UNILAB oferece os seguintes cursos:
-
Administração Pública;
-
Agronomia;
-
Ciências Biológicas (Licenciatura);
-
Enfermagem;
-
Engenharia da Computação;
-
Engenharia de Energias;
-
Farmácia;
-
Física (Licenciatura);
-
Humanidades*;
-
Letras – Língua Inglesa (Licenciatura);
-
Letras – Língua Portuguesa (Licenciatura);
-
Matemática (Licenciatura);
-
Química (Licenciatura);
O curso de Humanidades é o primeiro ciclo de formação obrigatório para ingressar em um dos seguintes cursos:
-
Antropologia;
-
Ciências Sociais (Licenciatura);
-
História (Licenciatura);
-
Pedagogia (Licenciatura);
-
Relações Internacionais;
-
Sociologia.
No Brasil, a Licenciatura é uma modalidade de curso superior que se destina à formação de professores.
Quantos estudantes moçambicanos já graduaram na UNILAB?
A UNILAB graduou 238 estudantes moçambicanos até 2023.
Confira o relatório sobre os alunos internacionais que passaram ou estão na instituição de 2011 até 2024, publicado pela UNILAB .
Do total de 24.916 alunos, 4.669 são estrangeiros (18,7%). Dos 5.820 ativos, ainda em formação na universidade, 1.420 são estrangeiros (24,4%).
Moçambique é o terceiro país com mais alunos estrangeiros ativos na graduação na Unilab, com 243 (17,1% do total de estrangeiros), atrás apenas de Guiné-Bissau (618) e Angola (460). Os 3 cursos com mais alunos moçambicanos são Humanidades, com 51, seguido de Engenharia de Energias, com 33, e Agronomia, com 19.