Gostaria de estudar no Brasil?
Atualmente, há quatro programas que oferecem oportunidade de estudo para estudantes estrangeiros no Brasil:
- Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G)
- Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG)
- Programa GCUB de Mobilidade Internacional (GCUB-Mob)
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)
O que é o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G)?
O PEC-G é um programa que oferece oportunidades de formação superior a cidadãos de países com os quais o Brasil mantém acordos educacionais ou culturais. O PEC-G seleciona estrangeiros com ensino médio completo, para cursar a graduação completa no Brasil.
Como Participar?
O candidato deve entrar em contato com embaixada ou consulado do Brasil no país onde reside para obter informações específicas e detalhadas sobre processo seletivo do programa. O candidato também deve procurar informação acerca das Instituições de Ensino Superior participantes no Brasil e dos cursos oferecidos.
As inscrições no PEC-G são totalmente gratuitas e devem ser feitas exclusivamente na Embaixada ou Consulado do Brasil, sem necessidade de intermediários.
Como fazer a inscrição?
Para se inscrever no processo seletivo do PEC-G, o candidato deverá:
Passo 1: Preencher o formulário de pré-inscrição que se encontra no site do PEC-G;
Passo 2: Comparecer à embaixada ou consulado do Brasil onde realizará a inscrição para entregar a documentação exigida em Edital e preencher o Termo de Compromisso para Inscrição (TCI), a ser gerado pelo sistema de inscrição, conferido e assinado pelo candidato.
As inscrições para o PEC-G são anuais e ocorrem, normalmente, entre os meses de Maio e Julho. Não há limites ou reservas de vagas por país.
Qual é a documentação necessária?
O candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
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1- Original e cópia do histórico escolar do Ensino Médio/Secundário;
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2- Original e cópia do certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente;
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3- Original e cópia do Certificado CELPE-Bras (língua portuguesa) ou comprovante de inscrição;
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Obs. 1: O candidato oriundo de país aplicador do exame Celpe-Bras deverá apresentar o referido certificado ou comprovante de inscrição no exame Celpe-Bras do primeiro ou do segundo semestre de 2023.
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Obs. 2: O candidato oriundo de país onde não haja aplicação do Celpe-Bras deverá prestar o referido exame no Brasil, uma única vez, após conclusão do curso de Português para Estrangeiros preparatório para o exame, em IES credenciada. O candidato NÃO APROVADO no exame NÃO poderá ingressar no PEC-G e deverá retornar imediatamente ao país de origem.
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4- Original e cópia da Certidão de Nascimento do candidato, do pai e da mãe;
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5- Original de Atestado de Saúde física e mental emitido nos últimos 3 meses;
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6- Termo de Responsabilidade Financeira (TRF) acompanhado de comprovante(s) de renda do signatário que ateste(m) sua capacidade de cumprir com o compromisso assumido. Caso o TRF esteja em outros idiomas, é obrigatório preencher a versão em português;
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7- Termo de Compromisso de Inscrição (TCI). Caso o TCI esteja em outros idiomas - é obrigatório preencher a versão em português;
Quais são as condições para a inscrição?
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Ser cidadão e residente de país participante;
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Ter entre 18 anos e, preferencialmente, até 23 anos completos;
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Ter secundário completo, com média global de todas as disciplinas igual ou superior a 60% e média final na disciplina da língua oficial de seu país (inglês, francês, português ou espanhol) igual ou superior a 60%;
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Obter o certificado de proficiência em língua portuguesa CELPE-Bras.
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O candidato proveniente de país onde o exame não é aplicado deverá frequentar um ano letivo de curso de língua portuguesa para estrangeiros, na IES para a qual for designado e, ao final, prestar o exame CELPE-Bras no Brasil.
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A não aprovação no exame encerrará o vínculo do aluno com o Programa, sem possibilidade de recurso, e implicará no retorno imediato ao país de origem;
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Comprovar meios suficientes para se manter no Brasil. Uma vez que o PEC-G não oferece bolsas de estudos, é obrigatório haver, no mínimo, um responsável financeiro com condições de enviar recursos regularmente para o estudante. Embora as vagas sejam gratuitas, o PEC-G não é um programa de bolsas;
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Comprometer-se a regressar a seu país de origem após a graduação. Os documentos acadêmicos de estudantes formados no PEC-G somente podem ser retirados na Representação diplomática brasileira onde se inscreveram para o programa.
Quem não pode se inscrever?
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Cidadão brasileiro, mesmo que detenha dupla nacionalidade;
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Portador de qualquer visto temporário ou permanente para ou Brasil;
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Candidato que tenha concluído o ensino médio no Brasil;
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Candidato beneficiado com vagas em processos seletivos anteriores do PEC-G e desligado do Programa;
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Candidato que não possua média global final em todas as disciplinas cursadas no ensino médio e na disciplina de língua oficial do seu país igual ou superior a 60%;
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Candidato oriundo de país aplicador de Exame CELPE-Bras que não possua o referido certificado;
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Candidato que, selecionado, desistiu da vaga sem apresentar justificativa até o fim do prazo de matrícula na IES.
Como é o processo seletivo?
Os interessados no PEC-G devem apresentar sua candidatura online, de acordo com as exigências do Edital vigente. As inscrições são totalmente gratuitas.
A seleção de candidatos é realizada por meio da oferta de vagas gratuitas em mais de cem Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas. A partir do resultado preliminar da seleção, os Postos confirmam com os candidatos selecionados o interesse pelas vagas que lhes foram oferecidas pela comissão de seleção. Ao candidato selecionado que confirmou seu interesse deve ser concedido Visto Temporário IV nos termos do Regulamento Consular Brasileiro.
Quais são os benefícios?
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Receber educação da mais alta qualidade nas melhores universidades brasileiras;
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Escolher entre uma ampla variedade de cursos;
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Aumentar sua experiência cultural;
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Relacionar-se com profissionais de vários países; e
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Preparar-se para contribuir para o desenvolvimento de seu país.
PEC-G em números
No período de 2000 a 2024, foram selecionados mais de 12 mil candidatos estrangeiros para cursarem programas de graduação em IES brasileiras no âmbito do PEC-G. Atualmente, há cerca de 1800 estudantes-convênio regularmente matriculados em universidades brasileiras.
PEC-G Moçambique
Os Programas Estudantes-Convênio do Governo Brasileiro selecionaram 155 estudantes moçambicanos para cursos completos de graduação em universidades federais brasileiras, sem custo, entre 2000 e 2008.
Para mais informações sobre o PEC-G acesse aqui a página do programa.
Dados Gerais sobre o Processo Seletivo PEC-G 2024
Os resultados do edital do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para ingresso em 2024 estão disponíveis na página eletrônica da Divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
O PEC-G 2024 recebeu 867 inscrições, mais do que o dobro da edição anterior (402). A distribuição das candidaturas por área geográfica de origem foi a seguinte: Países africanos não lusófonos: 53%; Países africanos de língua oficial portuguesa (PALOPs): 35%; América do Sul: 6%; América do Norte, Central e Caribe: 5%; e Ásia: 1%.
Foram selecionadas, no resultado final, 692 candidaturas, sendo 359 (52%) de homens e 333 (48%) de mulheres, de 39 nacionalidades - 20 africanas; 9 da América do Norte, Central e Caribe; 7 da América do Sul e 3 asiáticas. O número de selecionados corresponde a 127% de aumento em relação ao processo seletivo passado, que teve 304 aprovados no resultado final.
As cidades com maior número de inscritos foram Brazzaville (136), Luanda (101), Acra (101), Bissau (78), Praia (78), Libreville (55), Cotonou (51), Lagos (31), São Tomé (25) e Dacar (21). Registra-se que esta foi a primeira edição do PEC-G que contou com candidatos nacionais de Belize, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas (uma candidatura de cada país).
O PEC-G 2024 contou com número recorde de vagas oferecidas e de universidades brasileiras participantes. Foram 6.043 vagas de graduação (4.288 em 2023), ofertadas por 102 instituições (76 em 2023).
Os cursos com mais estudantes são Medicina (81), Enfermagem (57), Administração (42), Odontologia (29), Relações Internacionais (27), Biomedicina (28), Computação (29), Engenharia Civil (22), Ciências Contábeis (17) e Engenharia de Computação (15).
O curso de medicina é o único em que o número de vagas foi menor em relação ao número de inscritos, contando com 179 inscritos para 81 vagas.
Os restantes cursos contam com maior número de vagas em relação ao número de inscritos confira a tabela abaixo:
Curso |
Número de Vagas |
Número de Inscritos |
Enfermagem |
145 |
51 |
Administração |
116 |
45 |
Computação |
122 |
38 |
Relações Internacionais |
47 |
37 |
Direito |
114 |
33 |
Engenharia de Computação |
87 |
27 |
Engenharia Civil |
176 |
25 |
Odontologia |
52 |
22 |
Ciências Contábeis |
61 |
21 |
Letras |
240 |
21 |
Farmácia |
108 |
18 |
Arquitetura e Urbanismo |
91 |
18 |
Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG)
O PEC-PG é um programa que oferece bolsas de estudo para nacionais de países em desenvolvimento com os quais o Brasil possui acordo de cooperação cultural e/ou educacional, para formação em cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.
Quais são as condições para inscrição ao PEC-PG?
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Ser cidadão de um dos países participantes do Programa;
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Não ser portador de visto permanente no Brasil. É vedada a participação de cidadãos brasileiros, ainda que binacionais, assim como de candidatos cujo genitor ou genitora seja brasileiro;
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Ter curso de graduação ou mestrado completo;
-
Comprovar proficiência na língua portuguesa mediante Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-Bras;
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Ser aceito por IES brasileira, pública ou privada, em curso de mestrado ou doutorado avaliado pela CAPES com conceito igual ou superior a 3 (três); e
-
No caso de ex-estudante graduado no âmbito do PEC-G, comprovar ter permanecido no país de origem por pelo menos dois anos após ter obtido o diploma brasileiro.
Qual é a documentação necessária para a inscrição?
Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá enviar o Formulário de Inscrição online, devidamente preenchido segundo os procedimentos da agência financiadora (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES ou Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq) e munido dos seguintes documentos escaneados:
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Projeto de Pesquisa detalhado, em língua portuguesa;
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Página do passaporte onde conste a identificação do candidato;
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Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade do candidato;
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Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade de seus genitores;
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Histórico escolar do curso de graduação e/ou mestrado;
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Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação, mestrado ou residência médica (no caso de candidato da área médica);
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Carta de Aceitação de IES brasileira pública ou privada, em curso de mestrado ou doutorado avaliado pela Capes com conceito igual ou superior a 3 (três);
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Comprovar proficiência na língua portuguesa mediante Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-Bras;
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Duas cartas de recomendação de professores, pesquisadores ou de pessoas de reconhecida competência na área;
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Certificado médico de saúde física e mental, expedido com, no máximo, 90 (noventa) dias de antecedência à apresentação da candidatura; e
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Declaração de que pretende retornar ao país após a conclusão do curso.
Como é o Processo Seletivo?
O processo seletivo do PEC-PG é constituído por três etapas:
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As agências financiadoras realizam a pré-seleção das candidaturas, considerando as especificidades do Edital vigente,
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As candidaturas pré-selecionadas são encaminhadas para julgamento do mérito técnico-científico,
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As candidaturas recomendadas por mérito técnico-científico são, ainda, submetidas à seleção final, ratificadas pelo Grupo de Supervisão do PEC-PG e processo seletivo é encerrado por meio da divulgação das candidaturas selecionadas nas páginas eletrônicas do CNPq, da CAPES e do Diretório Central dos Estudantes-DCE.
Quais são os benefícios do PEC-PG?
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Vagas em IES brasileiras recomendadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sem custos de matrícula, de mensalidade ou de qualquer espécie de taxa;
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Bolsa mensal, que, na última edição do programa em 2020 foi de: R$1.200,00 para mestrado, com duração máxima de 24 meses, e R$1.800,00 para doutorado, com duração máxima de 48 meses;
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Passagem aérea de retorno à capital do país de origem ou de residência do bolsista, em classe econômica, caso conclua seu curso com êxito;
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Orientação acadêmica especial por parte das coordenações dos cursos de Pós-graduação; e
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Assistência médica, odontológica e farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).
PEC-PG em números
Ao longo da última década, foram selecionados mais de 1.600 estudantes. Na edição de 2010 do Programa, foram recebidas 569 candidaturas e concedidas 215 bolsas, sendo 96 para mestrado e 119 para doutorado. Em 2011, o número de candidatos foi de 596.
PEC-PG Moçambique
No mesmo período, 80 estudantes moçambicanos foram selecionados para mestrado ou doutorado em universidades federais brasileiras, no âmbito do Programa Estudante-Convênio Pós-Graduação (PEC-PG).
Para mais informações sobre o PEC-PG acesse o site e confira o link do último edital.
As próximas edições do PEC-G e do PEC-PG serão regidas pelo no novo DECRETO Nº 11.923, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, que é a nova normativa, construída conjuntamente pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a participação de Instituições de Ensino Superior (IES), visando reforçar a atuação do Governo federal para a internacionalização da educação superior brasileira e a promoção da cooperação educacional como política de Estado, além de contribuir para fomentar a difusão do português na variante brasileira.
Programa GCUB de Mobilidade Internacional: GCUB-Mob
O que é?
O GCUB é uma associação civil, de carácter academico, científico e cultural e tem como missão promover relações acadêmicas, científicas e culturais entre as instituições associadas e parceiros internacionais, por meio de programas, projetos e ações de cooperação internacional, bilaterais e multilaterais. Através do seu programa de bolsas para estudantes internacionais interessados em cursar mestrado ou doutorado oferecidos pelas universidades associadas, o GCUB disponibiliza bolsas para estudantes dos cinco continentes.
Quais são os requisitos para inscrições?
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Apresentar candidatura à bolsa de estudos individual em português, inglês espanhol ou francês.
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Ser cidadão de Estado que mantenha relação diplomática com o Brasil.
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Não possuir nacionalidade brasileira.
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Estar em boas condições de saúde (física e mental) para realizar estudos de pós-graduação.
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Ter capacidade de financiar despesas extras não cobertas por esta bolsa (por exemplo: passagem aérea, processamento de visto, seguro médico internacional para todo o período de estudo e outras despesas de manutenção, superiores aos fundos).
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Indicar o nível a que se candidata: mestrado ou doutorado.
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Apresentar o diploma de graduação, independentemente do nível ao qual se candidata: mestrado ou doutorado. No caso de candidatos(as) ao doutorado, será de responsabilidade do(a) candidato(a) verificar se o Programa de Pós-Graduação exige o título de mestre conforme o edital. A não observância desse requisito implicará na não efetivação da matrícula junto à universidade receptora.
Como são feitas as candidaturas?
As candidaturas a bolsas de mestrado ou doutorado devem ser realizadas, exclusivamente, por meio de Formulário de Inscrição Online.
O(A) candidato(a) deverá inserir os seguintes documentos, em formato PDF, no Formulário de Inscrição Online:
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Cópia do documento de identidade (documento de nacionalidade, passaporte ou documento de identidade nacional).
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Curriculum Vitae (não é necessário apresentar comprovantes no momento da candidatura. O comprovante pode ser solicitado pelos Coordenadores Gerais do programa a qualquer momento).
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Para candidatos(as) a mestrado: Diploma ou certificado de conclusão de estudos universitários realizados ou declaração da universidade de origem atestando a previsão de conclusão dos estudos de graduação (licenciatura ou bacharelado universitário).
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Para candidatos(as) a doutorado: Diploma ou certificado de conclusão de estudos universitários completos: graduação (licenciatura ou bacharelado universitário) e mestrado (se exigido pelo programa de doutorado escolhido).
Como funciona o Processo Seletivo para GCUB?
O processo de avaliação das candidaturas para o Programa GCUB será desenvolvido em três fases:
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A primeira fase da seleção - Análise de Documentos - será realizada por uma Comissão designada pela Diretoria Executiva do GCUB.
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A segunda fase da seleção - Análise de Mérito e Admissibilidade - é de responsabilidade das universidades receptoras.
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A terceira fase da seleção - Classificação Final - será realizada por um Comitê Consultivo de Avaliação nomeado pela Diretoria Executiva do GCUB.
Onde são publicados os resultados da seleção?
O GCUB publicará os resultados em seu site. Os (As) candidatos(as) selecionados(as) serão contatados(as) pelo GCUB, por meio do e-mail indicado no formulário de inscrição.
G-CUB Moçambique
No primeiro ano do programa GCUB em 2022 foram selecionados 206 estudantes e em 2023 foram 212 estudantes, totalizando 418 estudantes moçambicanos até ao momento.
Para mais informações acesse o site e o último edital
O que é?
A UNILAB é uma universidade que tem como objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas nas diversas áreas de conhecimento e promover a extensão universitária, tendo como missão institucional específica formar recursos humanos para contribuir com a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), especialmente os países africanos. Também tem o objetivo de promover o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.
A UNILAB assinou acordo de cooperação com o Instituto de Bolsas de Estudo (IBE), de Moçambique, que visa, entre outros pontos, a concessão de bolsas de estudo a moçambicanos/as aprovados em processos seletivos na UNILAB com oferta anual de até 150 bolsas para graduação; até 22 bolsas para pós-graduação; e até 8 bolsas de capacitação para técnico-administrativos, por meio de edital de mobilidade.
Quem pode concorrer?
Poderão concorrer às vagas previstas em edital somente candidatos(os) que:
a) tenham concluído o Ensino Médio, ou equivalente; e
b) tenham 18 anos de idade até a data da matrícula.
Como é feita a inscrição?
A inscrição é online e fica disponível na página da UNILAB na internet quando as candidaturas são abertas. A inscrição também é gratuita, mas as despesas referentes a documentação, serviços consulares, passaporte, visto e deslocamento para o Brasil são de inteira responsabilidade do candidato.
Qual é a documentação necessária?
Os candidatos convocados para o ingresso deverão entregar na Embaixada do Brasil em seus países de origem os seguintes documentos para a realização da confirmação de matrícula:
a) Formulário de Confirmação de Matrícula - preenchido;
b) Termo de Responsabilidade Financeira por meio do qual seu responsável financeiro afirma dispor de um mínimo equivalente a US$ 200,00 (trezentos dólares norte-americanos) mensais para custear as despesas com subsistência no Brasil durante o curso de graduação – preenchido;
c) Histórico(s) Escolar(es) de Ensino Secundário (Médio), correspondente a todos os anos letivos desse período;
d) Documento comprobatório de conclusão do Ensino Secundário (Médio);
e) Cadastro de pessoa física (CPF) e/ou Passaporte;
f) Ficha de matrícula – Estrangeiros;
g) Formulário de coleta – CENSO;
h) Termo de ciência de matrícula.
Processo de Seletivo
- Análise dos documentos da pré-inscrição;
- Chamada via e-mail dos pré-selecionados; e
- Realização do exame presencial dos selecionados.
Quais são os cursos oferecidos pela UNILAB?
A UNILAB oferece os seguintes cursos:
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Administração Pública;
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Agronomia;
-
Ciências Biológicas (Licenciatura);
-
Enfermagem;
-
Engenharia da Computação;
-
Engenharia de Energias;
-
Farmácia;
-
Física (Licenciatura);
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Humanidades*;
-
Letras – Língua Inglesa (Licenciatura);
-
Letras – Língua Portuguesa (Licenciatura);
-
Matemática (Licenciatura);
-
Química (Licenciatura);
O curso de Humanidades é o primeiro ciclo de formação obrigatório para ingressar em um dos seguintes cursos:
-
Antropologia;
-
Ciências Sociais (Licenciatura);
-
História (Licenciatura);
-
Pedagogia (Licenciatura);
-
Relações Internacionais;
-
Sociologia.
No Brasil, a Licenciatura é uma modalidade de curso superior que se destina à formação de professores.
Quantos estudantes moçambicanos já graduaram na UNILAB?
A UNILAB graduou 238 estudantes moçambicanos até 2023.
Para mais informações sobre a UNILAB, acesse o site.