Cooperação Brasileira

Moçambique é um dos principais países receptores de cooperação técnica brasileira, que é executada em projetos conjuntos de interesse mútuo e prevê a cessão e/ou intercâmbio de conhecimentos técnicos por meio da disponibilização de especialistas, da capacitação de recursos humanos, de visitas técnicas ou estágios.

Em casos específicos e de pequena escala, poderá ocorrer a doação de equipamentos. Não é prática brasileira, entretanto, a realização de aportes financeiros diretos (doações) ao país ou à instituição beneficiária da cooperação.

Agência Brasileira de Cooperação (ABC)

No plano internacional, a cooperação técnica é supervisionada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que se ocupa tanto da cooperação técnica recebida do exterior quanto da cooperação técnica oferecida pelo Brasil a outros países em desenvolvimento.  

A ABC/MRE orienta as instituições nacionais sobre as normas vigentes que regulam a cooperação técnica, sobre os procedimentos requeridos para a elaboração de projetos e de outras modalidades de acesso à capacitação técnica, além das possibilidades de intercâmbio encontradas junto a governos estrangeiros e organismos internacionais. 

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Áreas de Cooperação:

1. Saúde

• Fábrica de Medicamentos Antirretrovirais

Como resultado da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Moçambique, em 2003, foi firmado um Protocolo de Intenções na Área de Saúde, prevendo cooperação bilateral para a implantação de uma Fabricação de Antirretrovirais e de outros medicamentos em Moçambique. Durante visita do Ministro Oldemiro Balói ao Brasil, foi assinado acordo para a instalação de escritório da brasileira Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ) em Maputo, para atuar como braço executivo do projeto. A fábrica já se encontra instalada e, com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), foram capacitados os profissionais moçambicanos que se encarregarão da fabricação dos medicamentos, com início previsto ainda em 2013.  

• Fortalecimento do Instituto Nacional de Saúde

Conjuntamente com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a FIOCRUZ presta cooperação no Projeto “Fortalecimento do Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS)”, que visa a apoiar a criação de curso de mestrado em saúde pública, fortalecer a rede de documentação em saúde e elaborar planejamento estratégico do INS. 

Novas cooperações

Em cerimônia no Ministério da Saúde (MISAU), em 16 de julho de 2010, o Ministro Ivo Garrido e o Embaixador do Brasil Antonio de Souza e Silva firmaram os Ajustes Complementares referentes aos projetos "Fortalecimento das Ações de Prevenção e Controle do Câncer" e "Projeto Piloto de Terapia Comunitária em Moçambique, como Recurso de Promoção da Saúde".

O projeto piloto de terapia comunitária servirá como instrumento para maior interação entre o MISAU e as comunidades locais. No âmbito do projeto de prevenção e controle do câncer, a cooperação apoiará a instalação de um sistema de registro e rastreamento e a capacitação de técnicos, nas especialidades de anatomia patológica, radioterapia, cirurgia oncológica, imaginologia e medicina nuclear. Juntos, os projetos alcançam o valor de um milhão de dólares e são significativos pelo impacto na formação de formadores do setor da saúde.

2. Cooperação educacional e esportiva

Moçambique é o principal parceiro brasileiro em Ciência e Tecnologia na África, sendo o país com o maior número de projetos conjuntos (47 ao todo) com o Brasil no âmbito do Programa de Cooperação em Matéria de Ciência e Tecnologia – o PROÁFRICA. 

Os Programas Estudantes-Convênio do Governo Brasileiro selecionaram 155 estudantes moçambicanos para cursos completos de graduação em universidades federais brasileiras, sem custo, entre 2000 e 2008. No mesmo período, 80 estudantes moçambicanos foram selecionados para mestrado ou doutorado em universidades federais brasileiras, no âmbito do Programa Estudante-Convênio Pós-Graduação (PEC-PG).

Brasil e Moçambique estabeleceram convênio bilateral que provê bolsas de mestrado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil (CNPq). Em 2008, 50 graduados moçambicanos foram contemplados com bolsas. Nova edição do programa está em fase final de seleção em 2009.

Encontra-se também em sua segunda edição o Programa de Fomento à Pesquisa Científica Brasil-Moçambique. Em 2008, 25 universitários moçambicanos receberam bolsa de iniciação científica em universidades federais brasileiras, para acompanhar pesquisas em andamento nos meses de verão. Em 2009, o programa logrou enviar 80 universitários, para bolsas de 2 meses.

No âmbito do Programa de Cooperação em Matéria de Ciências Sociais para os países da CPLP (Programa Ciências Sociais CPLP), estão em curso seis projetos que envolvem instituições moçambicanas colaboradoras.

No âmbito dos esportes, o Brasil doou módulo completo de unidade fabril para material esportivo, em especial bolas, ao Ministério da Juventude e Desportos (MJD). Está prevista missão do Ministério do Esporte do Brasil no primeiro semestre de 2009, para transferir conhecimento e apoiar a instalação da fábrica.

A partir de convênio assinado entre o CNPq e o Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique em agosto de 2005, foi criada a Plataforma Dzowo, construída com base na Plataforma Lattes do CNPq. A Plataforma Dzowo consiste em base de dados de recursos humanos da área de pesquisa que poderá ser usada para intercâmbio de informação dos currículos dos pesquisadores e para o recrutamento de pessoal para projetos. Está integrada na Rede Internacional de Sistemas de Informação em Ciência e Tecnologia, o que permitirá a interação com pesquisadores e instituições internacionais de pesquisa. Conta atualmente com 150 pesquisadores cadastrados.

Links úteis:

• Programa Estudante-Convênio de Graduação e de Pós-Graduação (PEC-G/PG) 

• ProAfrica

3. Agricultura e segurança alimentar

Clique aqui para obter informações sobre a cooperação Brasil-Moçambique em matéria de agricultura e segurança alimentar.

4. Cooperação técnica bilateral

Os programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com base nos acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais, são de responsabilidade da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A ABC tem como atribuição negociar, coordenar, implementar e acompanhar os programas e projetos, orientada pela política externa do MRE e pelas prioridades nacionais de desenvolvimento, definidas nos planos e programas setoriais de Governo.

Em Moçambique, o Governo do Brasil já executou projetos de transferência de metodologia de alfabetização de adultos e para a implantação do Bolsa Escola e de treinamento de disseminadores de políticas para promoção da saúde sexual e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, entre outros. Veja os projetos executados em 2008 aqui.

Atualmente, estão em execução projetos de apoio à hortofruticultura; de treinamento em educação alimentar e nutricional (Cozinha Brasil-Moçambique, com apoio do Serviço Social da Indústria - SESI) e apoio para a capacitação técnica de oficiais moçambicanos no Exército Brasileiro.

5. Cooperação trilateral

A ABC coordena, ainda, projetos de cooperação trilateral. Em Moçambique, estão em execução:

• Programa JBPP (Japan-Brazil Partnership Program). O Programa de Treinamento para Terceiros Países (TCTP) do Programa JBPP, é uma modalidade de cooperação triangular na qual renomadas instituições brasileiras, com apoio do Japão, disseminam a tecnologia internalizada no Brasil para profissionais da América Latina e África de língua portuguesa. Desde sua implementação, há 20 anos, 1500 técnicos foram treinados em 50 cursos de 1 a 2 meses. No caso de Moçambique, 19 profissionais foram treinados no Brasil, em 2008, e 98 foram contemplados, entre os anos de 2004 e 2007. 

• Cooperação Brasil-Alemanha-Moçambique. Projeto de fortalecimento institucional e técnico do INNOQ (Instituto Nacional de Normalização e Qualidade de Moçambique), executado pelo Brasil, por meio da ABC e do INMETRO (Instituto Nacional de Normatização, Metrologia e Qualidade Industrial); e pela Alemanha, por meio da agência de cooperação GTZ (Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit) e do Instituto de Metrologia e Qualidade PTB (Physikalisch-Technische Bundesanstalt). O projeto está em plena execução e contempla a ida de técnicos moçambicanos ao Brasil e a vinda de técnicos brasileiros a Moçambique, com apoio das instituições alemãs supracitadas, para a realização de cursos de capacitação em metrologia.

•  Cooperação Brasil-França-Moçambique: o documento de projeto para a proposta inaugural tripartite Brasil-França-Moçambique, em Agricultura de Conservação, está em fase final de coleta de assinaturas. Participam da cooperação: pelo lado brasileiro, a ABC e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); pelo lado francês, o Centre International en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD); e, pelo lado moçambicano, o Ministério da Agricultura e o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM). Em dezembro de 2008, três especialistas do IIAM já realizaram missão ao Brasil para conhecer a metodologia francesa de agricultura de conservação aplicada na EMBRAPA/CERRADOS, concretizando a primeira atividade do Projeto. O projeto prevê ações em Moçambique por 18 meses e tem como objetivo a implementação de um programa de agricultura de conservação, com foco no Sistema de Plantio Direto (SPD). O SPD visa fortalecer a organização dos pequenos produtores, a melhoria dos processos de produção e do manejo dos recursos naturais, em especial do solo e da água. A plataforma de trabalho aproveitará a estrutura já existente nas regiões de Manica e Tete.

6. Outras cooperações

Além da atuação de entidades representantes do Governo Brasileiro, diversas organizações não-governamentais do Brasil realizam ações de cooperação e assistência em Moçambique. No início de 2009, podemos ressaltar, entre outras iniciativas:

• A participação de optometristas brasileiros na campanha “Moçambique te vejo melhor”, que teve em Nampula, entre os dias 20 e 28 de fevereiro, a partir de parceria entre a Universidade do Lúrio, o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) e instituições de outros países. A campanha ofereceu exames oftalmólogicos a cerca de 2 mil cidadãos.

•  Programa Empreender – iniciativa conjunta do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Trata-se de internacionalização de um programa que busca capacitar novos empreendedores e apoiar a estruturação de micro e pequenas empresas, a partir da promoção da cultura associativista entre empresários de um mesmo setor. No Brasil, 45 mil empresas participam do Empreender. A partir de 2007, a iniciativa vem sendo implantada em seis outros países. Em Moçambique, a base de atuação é Nampula.

• Anúncio de apoio institucional e material da Academia Brasileira de Ciências à recém-criada Academia de Ciências de Moçambique.