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Guia do Retorno

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Publicado em 03/12/2025 16h05 Atualizado em 03/12/2025 16h08

Inicialmente publicado em 2010, o Guia do Retorno é o trabalho de compilação de programas federais que podem, de alguma forma, apoiar o migrante brasileiro em seu regresso à pátria, fornecendo-lhe orientações sobre exigências alfandegárias, viagem internacional de menores, renovação de documentos, acesso ao sistema de saúde, validação de diplomas, oportunidades de trabalho e empreendedorismo, elegibilidade para benefícios sociais, regularização fiscal e tributária e outras providências necessárias à sua plena reintegração. No Guia, não foram esquecidos segmentos específicos do conjunto de migrantes, como crianças e jovens em idade escolar, pessoas idosas e com deficiência.

Acesse o Guia do Retorno completo aqui: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/guia-do-retorno/guia-do-retorno

Linha do tempo sugerida

Quando Fazer

O que Fazer

3-6 meses ANTES de voltar

• Renovar passaporte.

• Solicitar o Atestado de Residência no consulado.

• Pesquisar moradia e escolas.

• Reunir diplomas e documentos escolares

• Verificar requerimentos sanitários para entrada de animais de estimação no Brasil

• Iniciar o processo de fechamento de contas e vida no exterior.

Imediatamente antes de partir

• Colocar na bagagem, bem como na mudança, os documentos necessários para checagem logo quando da chegada ao Brasil.

Imediatamente AO CHEGAR

• Regularizar situação eleitoral e militar (homens).

• Ativar/abrir conta bancária.

• Comprar chip de celular.

• Verificar cadastro no SUS

Primeiros 3 meses APÓS chegar

• Finalizar a regularização fiscal 

• Fazer a primeira declaração de Imposto de Renda como residente fiscal.

• Buscar oportunidades de emprego/networking.

• Transferir seu domicílio eleitoral

• Renovar sua Carteira Nacional de Habilitação

Comunicações e Transparência Pública
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