Licitações - Aquisições e Contratos
Publicado em
05/11/2024 16h54
Atualizado em
01/09/2025 07h08
Edital
A Embaixada do Brasil em Luanda leva ao conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, sob o critério menor preço, em conformidade com as especificações contidas neste ato convocatório e em seus anexos, observados os princípios aplicáveis às contratações e licitações públicas, conforme disposto na legislação da República Federativa do Brasil, em particular no § 2° do art. 1° da Lei n.º 14.133, de 2021, e na Portaria 463, de 4 de maio de 2023, do Ministério das Relações Exteriores.