Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Relações Exteriores
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • inss
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Gabinete do Ministro das Relações Exteriores
    • Secretaria-Geral das Relações Exteriores
    • Secretaria de América Latina e Caribe
    • Secretaria de Europa e América do Norte
    • Secretaria de África e de Oriente Médio
    • Secretaria de Ásia e Pacífico
    • Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros
    • Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos
    • Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura
    • Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
    • Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente
    • Secretaria de Gestão Administrativa
    • Escritórios de Representação no Brasil
      • Ererio - Rio de Janeiro
      • Eresul - Rio Grande do Sul
      • Erene - Região Nordeste
      • Eresp - São Paulo
      • Ereminas - Minas Gerais
      • Erebahia – Bahia
      • Erepar - Paraná
      • Erenor - Região Norte
  • Assuntos
    • Cerimonial
      • Cerimonial
      • Embaixadas e Consulados estrangeiros no Brasil
      • Lista do Corpo Diplomático e Datas Nacionais
      • Organismos internacionais
      • Ordem de precedência dos chefes de missão acreditados junto ao Governo brasileiro
      • Privilégios e Imunidades
      • Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
      • Ordem de Rio Branco
    • Ciência, Tecnologia e Inovação
      • Diplomacia da Inovação
      • Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs)
      • Série de Mapeamentos de Ambientes Promotores de Inovação no Exterior
      • Série de Mapeamentos de Ambientes Promotores de Inovação no Brasil
      • Estudos de Mercado e de Tecnologias
      • Declarações, Atas e Documentos
      • Seleções e Chamadas Públicas
      • Boletim Diplomacia da Inovação
      • Hub da Diáspora Científica e Tecnológica Brasileira
    • Cultura e Educação
      • Temas educacionais
    • Embaixadas, consulados, missões
      • Do Brasil no exterior
      • De outros países no Brasil
    • Energia
      • Compromisso de Belém pelos combustíveis sustentáveis (Belém 4x)
    • Palácio Itamaraty
      • Visitação pública ao Palácio Itamaraty
      • Arquivo e documentação
      • Biblioteca Azeredo da Silveira
      • Visitação pública ao Instituto Rio Branco
      • Visitação pública ao Memorial das Comunicações do MRE
      • Visite o Itamaraty
    • Portal Consular
      • Alertas e Notícias
      • Assistência Consular
      • Documentos Emitidos no Exterior
      • Emergências no Exterior
      • Legalização e Apostilamento de Documentos
      • Links Úteis
      • Nacionalidade Brasileira
      • Perguntas Frequentes
      • Quem Contatar
      • Repartições Consulares do Brasil no exterior
      • Sistema e-consular
      • Vistos
      • Legislação
      • Saída Fiscal Definitiva do Brasil
  • Acesso à informação
    • Ações e Programas
      • Ações e programas
      • Gestão no MRE
      • Governança
      • Trabalhe no Itamaraty
      • Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores
    • Agenda de Autoridades
      • e-Agendas
      • Todas as Autoridades
      • Agendas Anteriores
    • Auditorias
      • Auditorias
      • Relatório de Gestão do MRE
    • Convênios e transferências
    • Gestão e governança
      • Gestão no MRE
      • Governança
      • Trabalhe no Itamaraty
      • Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores
    • Informações classificadas
      • Rol de informações ultrassecretas desclassificadas
      • Rol de informações ultrassecretas classificadas
      • Rol de informações secretas desclassificadas
      • Rol de informações secretas classificadas
      • Rol de informações reservadas desclassificadas
      • Rol de informações reservadas classificadas
    • Institucional
      • Apresentação
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Agenda de Autoridades
      • Base Jurídica
      • Horário de funcionamento do MRE
    • Licitações e contratos
      • Publicação de Licitações
      • Licitações Finalizadas
      • Plano Anual de Contratações
      • Contratos da Agência Brasileira de Cooperação
      • Contratos do Cerimonial
      • Contratos do Instituto Rio Branco
      • Contratos do Departamento de Comunicações e Documentação
      • Contratos do Departamento do Serviço Exterior
      • Contratos da Divisão de Pagamentos
      • Contratos da Divisão de Logística e Infraestrutura
      • Contratos da Coordenação-Geral de Planejamento e Integração Consular
      • Contratos da Coordenação-Geral de Promoção Comercial
      • Contratos da Divisão de Infraestrutura
      • Contratos do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação
      • Presidência Brasileira do G20
    • Participação Social
      • Sobre a Assessoria de Participação Social e Diversidade do MRE
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Plano de dados abertos
    • Plano de integração à plataforma de cidadania digital
    • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Receitas e despesas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • SIC - Dúvidas Frequentes
    • Servidores e Empregados Terceirizados
    • Transparência e prestação de contas
      • Demonstrações Contábeis
      • Planejamento Institucional
      • Estrutura Organizacional do MRE e Dados de Contato
      • MRE - Execução Orçamentária e Financeira Detalhada – Despesas Discricionárias
      • Autoridade de Monitoramento e SIC
      • Links para Relatórios de Fiscalização
      • Licitações
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Eleições 2022 - Termo de Execução Descentralizada
      • Termo de Execução Descentralizada MRE-MAPA
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
  • Centrais de conteúdo
    • Publicações
      • Discursos, artigos e entrevistas
    • Redes sociais
      • Flickr
      • Instagram
  • Canais de atendimento
    • Fale conosco
    • Ouvidoria do Serviço Exterior
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Imprensa
      • Área de Imprensa
      • Notas à Imprensa
      • Aviso às Redações
      • Credenciamento de profissionais de imprensa
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Contatos para imprensa
    • Protocolo
    • Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Você está aqui: Página Inicial Embaixada Kiev Ucrania Servico Consular Реєстрація у кадастрі фізичних осіб (CPF)
Info

Português                                                   Українська

Посольство     Консульський відділ     SECOM     Відділ культури     Контакти

ОФОРМЛЕННЯ CPF ЗА КОРДОНОМ

Реєстр фізичних осіб — Cadastro de Pessoas Físicas, CPF — це реєстр, який веде Федеральна податкова служба Бразилії для ідентифікації громадян Бразилії та іноземців у відносинах із державними органами, фінансовими установами та іншими організаціями в Бразилії.

CPF може бути оформлений особі будь-якого віку, зокрема новонародженій дитині. Присвоєний номер є унікальним і постійним.

Порядок оформлення CPF за кордоном залежить від громадянства заявника.

1. Оформлення CPF громадянам Бразилії, які проживають за кордоном

Громадяни Бразилії, які проживають за кордоном, повинні переважно подавати заяву безпосередньо до Федеральної податкової служби Бразилії в електронній формі.

Для оформлення CPF заявник має надіслати необхідні документи на адресу електронної пошти, визначену Федеральною податковою службою для обслуговування осіб, які проживають за кордоном:

cpf.residente.exterior@rfb.gov.br

Як правило, необхідно подати:

  • належним чином заповнену та підписану реєстраційну форму CPF — Ficha Cadastral de Pessoa Física;
  • дійсний документ, що посвідчує особу;
  • свідоцтво про народження або шлюб;
  • фотографію заявника, на якій він тримає біля обличчя розгорнутий документ, що посвідчує особу, таким чином, щоб фотографію та дані документа було чітко видно.

У разі оформлення CPF дитині віком до 16 років заяву подає один із батьків або законний представник. У такому разі можуть вимагатися:

  • документ, що посвідчує особу дитини;
  • свідоцтво про народження дитини;
  • документ, що посвідчує особу батька, матері або законного представника;
  • документ, що підтверджує батьківство, опіку, піклування або право на законне представництво;
  • фотографія представника, на якій він тримає біля обличчя власний документ, що посвідчує особу.

Федеральна податкова служба може запросити додаткові документи або інформацію для підтвердження особи заявника та зазначених у заяві даних.

Якщо громадянин Бразилії не може самостійно подати заяву в електронній формі, він може звернутися до компетентної консульської установи Бразилії для отримання інформації щодо можливої допомоги.

Під час консульської реєстрації народження громадянина Бразилії номер CPF, залежно від наявності відповідної технічної можливості, може бути присвоєний одночасно з реєстрацією народження.

2. Оформлення CPF іноземцям, які проживають за кордоном

Іноземці, які проживають за межами Бразилії, повинні звертатися для оформлення CPF до Посольства або консульства Бразилії, до консульського округу якого належить місце їхнього проживання.

Звернення необхідно попередньо оформити через систему e-Consular, якщо така система використовується відповідною консульською установою.

Заявник повинен особисто з’явитися до консульської установи та, як правило, подати:

  • належним чином заповнену та підписану реєстраційну форму CPF — Ficha Cadastral de Pessoa Física;
  • дійсний документ, який дає змогу однозначно підтвердити особу, громадянство, місце та дату народження;
  • свідоцтво про народження або шлюб, якщо воно необхідне для підтвердження персональних даних.

До документів, складених іноземною мовою, можуть застосовуватися додаткові вимоги щодо перекладу відповідно до вказівок консульської установи.

Подання заяви не означає, що номер CPF буде обов’язково присвоєно негайно. Якщо в документах або персональних даних виявлено розбіжності чи потрібна додаткова перевірка, заява може бути передана на розгляд Федеральної податкової служби Бразилії.

3. Звернення батьків, законних представників або представників за довіреністю

До заяв щодо неповнолітніх, осіб, над якими встановлено опіку чи піклування, або осіб, інтереси яких представляють треті особи, необхідно додати документи, що підтверджують повноваження представника.

Залежно від обставин можуть вимагатися:

  • документ, що посвідчує особу представника;
  • документ, що посвідчує особу заявника;
  • свідоцтво про народження;
  • документ про встановлення опіки чи піклування або судове рішення щодо законного представництва;
  • нотаріальна довіреність або приватна довіреність із засвідченим підписом;
  • підтвердження реєстрації представника в CPF.

Консульська установа або Федеральна податкова служба може запросити додаткові документи.

4. Підтвердження реєстрації та статус CPF

Після завершення процедури заявник може перевірити свій CPF та сформувати електронне підтвердження реєстрації й актуального статусу через електронні сервіси Федеральної податкової служби Бразилії.

CPF не видається у формі окремої пластикової картки. Підтвердженням є номер CPF та електронний документ, сформований на сайті Федеральної податкової служби.

5. Зміна реєстраційних даних

Зміну імені, дати народження або інших персональних даних у CPF необхідно оформлювати через канали обслуговування Федеральної податкової служби, доступні для осіб, які проживають за кордоном.

Заявник має подати:

  • документ, що посвідчує особу;
  • підтвердження реєстрації в CPF, якщо воно є;
  • документи, що підтверджують необхідність зміни даних, наприклад свідоцтво про народження, шлюб або розірвання шлюбу чи судове рішення;
  • форму або заяву, передбачену Федеральною податковою службою.

Наявність розбіжностей між даними CPF та іншим документом не означає, що дані буде змінено автоматично.

6. Врегулювання статусу CPF

Якщо статус CPF зазначений як «очікує врегулювання», «призупинений» або містить іншу невідповідність, заявнику необхідно скористатися електронними каналами Федеральної податкової служби або звернутися за інформацією до компетентної консульської установи.

Порядок врегулювання залежить від причини виникнення проблеми та може передбачати подання додаткових документів.

CPF не анулюється автоматично через проживання власника за кордоном або тривале невикористання номера.

7. Анулювання, скасування та відновлення CPF

Скасування або анулювання CPF допускається лише у випадках, передбачених законодавством Бразилії, зокрема у разі подвійної реєстрації, адміністративного чи судового рішення або смерті власника.

Заяви про анулювання, скасування або відновлення CPF подаються до Федеральної податкової служби та мають супроводжуватися відповідними підтвердними документами.

Консульські установи можуть приймати документи або надавати роз’яснення, однак остаточне рішення та опрацювання заяви здійснює Федеральна податкова служба Бразилії.

8. Важлива інформація

  • Оформлення CPF є безкоштовним.
  • CPF може бути оформлений громадянам Бразилії та іноземцям будь-якого віку.
  • Одна особа може мати лише один номер CPF.
  • Номер CPF є постійним і не змінюється у разі зміни прізвища, укладення або розірвання шлюбу чи отримання нового документа, що посвідчує особу.
  • Наявність CPF не надає громадянства Бразилії, права на проживання, візи або будь-якого іншого міграційного статусу.
  • CPF не замінює документа, що посвідчує особу.
  • Федеральна податкова служба або консульська установа можуть запросити додаткові документи.
  • Перед поданням заяви рекомендується перевірити актуальні вимоги Федеральної податкової служби та відповідної консульської установи.

Адреса

Андріївський узвіз, 7-A
Поділ, Індекс 04070
Київ, Україна

Години прийому консульського відділу:

Понеділок - П'ятниця
10:00 - 14:00 (лише за попереднім записом: consular.kiev@itamaraty.gov.br)
Окрім державних вихідних.

Контакти

Основний телефон: +380 443399861
E-mail: embassyofbrazil.kyiv@itamaraty.gov.br

Консульський відділ: +380 443399862
E-mail: consular.kiev@itamaraty.gov.br

Телефон для надзвичайних випадків*:

+380 503845484

* Даний номер телефону може використовуватися лише у надзвичайних випадках. Відповіді на питання щодо консульського обслуговування будуть надані особисто або за телефоном (+380-44) 339-98-62 - consular.kiev@itamaraty.gov.br

  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Gabinete do Ministro das Relações Exteriores
    • Secretaria-Geral das Relações Exteriores
    • Secretaria de América Latina e Caribe
    • Secretaria de Europa e América do Norte
    • Secretaria de África e de Oriente Médio
    • Secretaria de Ásia e Pacífico
    • Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros
    • Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos
    • Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura
    • Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
    • Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente
    • Secretaria de Gestão Administrativa
    • Escritórios de Representação no Brasil
      • Ererio - Rio de Janeiro
      • Eresul - Rio Grande do Sul
      • Erene - Região Nordeste
      • Eresp - São Paulo
      • Ereminas - Minas Gerais
      • Erebahia – Bahia
      • Erepar - Paraná
      • Erenor - Região Norte
  • Assuntos
    • Cerimonial
      • Cerimonial
      • Embaixadas e Consulados estrangeiros no Brasil
      • Lista do Corpo Diplomático e Datas Nacionais
      • Organismos internacionais
      • Ordem de precedência dos chefes de missão acreditados junto ao Governo brasileiro
      • Privilégios e Imunidades
      • Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
      • Ordem de Rio Branco
    • Ciência, Tecnologia e Inovação
      • Diplomacia da Inovação
      • Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs)
      • Série de Mapeamentos de Ambientes Promotores de Inovação no Exterior
      • Série de Mapeamentos de Ambientes Promotores de Inovação no Brasil
      • Estudos de Mercado e de Tecnologias
      • Declarações, Atas e Documentos
      • Seleções e Chamadas Públicas
      • Boletim Diplomacia da Inovação
      • Hub da Diáspora Científica e Tecnológica Brasileira
    • Cultura e Educação
      • Temas educacionais
    • Embaixadas, consulados, missões
      • Do Brasil no exterior
      • De outros países no Brasil
    • Energia
      • Compromisso de Belém pelos combustíveis sustentáveis (Belém 4x)
    • Palácio Itamaraty
      • Visitação pública ao Palácio Itamaraty
      • Arquivo e documentação
      • Biblioteca Azeredo da Silveira
      • Visitação pública ao Instituto Rio Branco
      • Visitação pública ao Memorial das Comunicações do MRE
      • Visite o Itamaraty
    • Portal Consular
      • Alertas e Notícias
      • Assistência Consular
      • Documentos Emitidos no Exterior
      • Emergências no Exterior
      • Legalização e Apostilamento de Documentos
      • Links Úteis
      • Nacionalidade Brasileira
      • Perguntas Frequentes
      • Quem Contatar
      • Repartições Consulares do Brasil no exterior
      • Sistema e-consular
      • Vistos
      • Legislação
      • Saída Fiscal Definitiva do Brasil
  • Acesso à informação
    • Ações e Programas
      • Ações e programas
      • Gestão no MRE
      • Governança
      • Trabalhe no Itamaraty
      • Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores
    • Agenda de Autoridades
      • e-Agendas
      • Todas as Autoridades
      • Agendas Anteriores
    • Auditorias
      • Auditorias
      • Relatório de Gestão do MRE
    • Convênios e transferências
    • Gestão e governança
      • Gestão no MRE
      • Governança
      • Trabalhe no Itamaraty
      • Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores
    • Informações classificadas
      • Rol de informações ultrassecretas desclassificadas
      • Rol de informações ultrassecretas classificadas
      • Rol de informações secretas desclassificadas
      • Rol de informações secretas classificadas
      • Rol de informações reservadas desclassificadas
      • Rol de informações reservadas classificadas
    • Institucional
      • Apresentação
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Agenda de Autoridades
      • Base Jurídica
      • Horário de funcionamento do MRE
    • Licitações e contratos
      • Publicação de Licitações
      • Licitações Finalizadas
      • Plano Anual de Contratações
      • Contratos da Agência Brasileira de Cooperação
      • Contratos do Cerimonial
      • Contratos do Instituto Rio Branco
      • Contratos do Departamento de Comunicações e Documentação
      • Contratos do Departamento do Serviço Exterior
      • Contratos da Divisão de Pagamentos
      • Contratos da Divisão de Logística e Infraestrutura
      • Contratos da Coordenação-Geral de Planejamento e Integração Consular
      • Contratos da Coordenação-Geral de Promoção Comercial
      • Contratos da Divisão de Infraestrutura
      • Contratos do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação
      • Presidência Brasileira do G20
    • Participação Social
      • Sobre a Assessoria de Participação Social e Diversidade do MRE
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Plano de dados abertos
    • Plano de integração à plataforma de cidadania digital
    • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Receitas e despesas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • SIC - Dúvidas Frequentes
    • Servidores e Empregados Terceirizados
    • Transparência e prestação de contas
      • Demonstrações Contábeis
      • Planejamento Institucional
      • Estrutura Organizacional do MRE e Dados de Contato
      • MRE - Execução Orçamentária e Financeira Detalhada – Despesas Discricionárias
      • Autoridade de Monitoramento e SIC
      • Links para Relatórios de Fiscalização
      • Licitações
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Eleições 2022 - Termo de Execução Descentralizada
      • Termo de Execução Descentralizada MRE-MAPA
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
  • Centrais de conteúdo
    • Publicações
      • Discursos, artigos e entrevistas
    • Redes sociais
      • Flickr
      • Instagram
  • Canais de atendimento
    • Fale conosco
    • Ouvidoria do Serviço Exterior
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Imprensa
      • Área de Imprensa
      • Notas à Imprensa
      • Aviso às Redações
      • Credenciamento de profissionais de imprensa
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Contatos para imprensa
    • Protocolo
    • Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Redefinir Cookies
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca