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VITEM IV - Visa para Estudios

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Publicado em 15/05/2023 13h58 Atualizado em 18/01/2024 18h54

Podrá solicitar la VITEM IV el extranjero que viaje a Brasil para realizar una de las actividades siguientes y con estadía superior a 90 días:

a) curso regular con carga mínima de 15 horas semanales presenciales (abarca los estudios básicos, fundamental y medios, los cursos de grado, posgrado, técnicos o de idiomas, siempre que sean ofrecidos por institutos de enseñanza debidamente inscritos en el "Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ");
b) práctica (acto educativo escolar supervisado, desarrollado en el ámbito de trabajo, con el objetivo de ofrecer preparación para el trabajo productivo de educandos que estén frecuentando la enseñanza regular en instituciones de enseñanza superior);
c) intercambio de estudio o de investigación (experiencia de aprendizaje internacional con vistas al perfeccionamiento de la formación académica inicial o continuada, con el objetivo de intercambiar, en el ámbito educacional, conocimientos y experiencias culturales).

Para solicitar una VITEM IV, siga los pasos indicados a continuación:

1. Complete el formulario online https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros  y escanee la documentación requerida;

2. Imprima el recibo del formulario (Recibo de Entrega de Requerimento - RER) generado al final, fírmelo y agregue su foto al mismo (firma y foto deben estar escaneados en la red);

Documentos requeridos:

3. Pasaporte válido con al menos dos págınas dısponıbles;

4. Foto 3x4 reciente (según las normas de OACI) y firma (ambas deben encontrase digitalizadas en este proceso);

5. Comprobante de medios de transporte de entrada al territorio brasileño (Reserva);

6. Certificación de Nacimiento legalizada en el MINREX y en el sector consular;

7. Antecedentes Penales, para mayores de 16 años, legalizados en el MINREX y en el sector consular;

8. Carta de invitación de la institución brasileña detallando los motivos del viaje;

9. Prueba de fondos del solicitante o del responsable por su manutención en Brasil (extracto bancario o de tarjeta de crédito, hoja salarial o carta firmada por los padres del solicitante o por su responsable en Brasil ante notario, apostillada o legalizada cuando el notario no sea brasileño) o comprobación de que el solicitante fue favorecido con beca de estudios;

10. Menores de 18 años, debe presentarse también autorizo de viaje para el menor, de ambos progenitores o tutor, legalizado en el MINREX;

11. Nota verbal para pasaporte oficial o carta de la entidad a la que esté vinculado el interesado, que informe su profesión/cargo y el objetivo del viaje a Brasil;

12. Pago de la tasa consular

Vacunación 

Es recomendable tener el Carne de Vacunación Internacional, incluyendo la vacuna de la fiebre amarilla, para el momento del viaje a Brasil.  https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-do-viajante/vacina-para-viajantes

Documentos específicos:
Enseñanza básica, fundamental o media: documentación que compruebe la matrícula o aceptación al curso deseado, donde se informe nombre del curso, duración, periodo y carga horaria semanal.

Grado:
a) certificado de conclusión de Enseñanza Media o equivalente legalizado en el MINREX y en el sector consular;
b) comprobación de que el extranjero fue aprobado por concurso vestibular o proceso selectivo abierto para curso de grado en una Institución de Enseñanza Superior autorizada por el Ministerio de Educación (MEC).

Posgrado:

a) certificado de conclusión de Enseñanza Superior o equivalente, legalizado en el MINREX y en el sector consular;
b) comprobación de matrícula activa en curso de Posgrado en Institución de Enseñanza Superior autorizada por MEC.

Cursos de áreas médicas:

a) documentación que compruebe haber finalizado en el exterior su Enseñanza Superior o equivalente en Medicina, Enfermería, Odontología o área relacionada, legalizada en el MINREX y en el sector consular;
b) documentación que compruebe matrícula o carta de invitación al curso de especialización deseado en Brasil (no hay necesidad de reconocer la firma de la documentación expedida por la universidad pública brasileña o el instituto federal);
c) documentación firmada por los responsables por el curso, afirmando que el extranjero no practicará actos médicos en Brasil, excepto aquellos estrictamente necesarios a su práctica y solamente en la unidad de enseñanza a la cual se encuentre vinculado, siendo el preceptor el responsable de esto ante el Consejo Regional de la categoria profesional.

Intercambio de estudio:

a) comprobación de que frecuenta un curso de nivel superior o de posgrado en Institución de Enseñanza Superior extranjera o equivalente,  en el MINREX y en el sector consular legalizada;
b) comprobación de matrícula en curso de grado o posgrado en Institución de Enseñanza Superior brasileña autorizada por MEC.

Intercambio de investigación:

a) comprobación de que frecuenta un curso de nivel superior o de posgrado en una Institución de Enseñanza Superior extranjera o equivalente,  legalizada en el MINREX y en el sector consular;
b) comprobación de participación en proyecto de investigación junto a una Institución de Enseñanza Superior brasileña autorizada por MEC u otra institución que desarrolle investigación científica.

Práctica: 

a) documentación que compruebe que el interesado frecuenta curso de grado o posgrado en institución de enseñanza superior extranjera;
b) documento de compromiso entre la persona en práctica, la parte que concede la práctica y la institución de enseñanza superior donde el solicitante se encuentre matriculado, que certifique la compatibilidad entre su área de conocimiento y las actividades desarrolladas en la práctica.

Estudiante religioso: documentación que compruebe la matrícula en institución de enseñanza religiosa que funcione regularmente en Brasil.

Cursos diversos (cursos técnicos, de idiomas, etc.): documentación que compruebe la matrícula en el curso deseado, donde se informe nombre del curso, duración, periodo y carga horaria semanal.

En caso de dudas el solicitante de la visa podrá comunicarse con el sector consular por medio del correo: consular.havana@itamaraty.gov.br

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