PASSAPORTE BRASILEIRO - BRAZILIAN PASSPORT

(English below)

Preencha o formulário eletrônico de passaporte e imprima o Recibo de Entrega de Requerimento (RER) ou anote o número de protocolo emitido após o preenchimento do formulário.

Documentos necessários

• Recibo de Entrega do Requerimento assinado do mesmo modo que o passaporte atual. 
• Foto recente: Tamanho 5x7cm, nítida, colorida, com fundo branco (não pode ser fundo azul), sem óculos, sem lentes coloridas, com sobrancelhas visíveis e expressão neutra
• Passaporte Atual: Se o Se o passaporte estiver vencido há mais de dois anos, será necessário apresentar também outro documento de identidade além do passaporte, como o RG ou a CNH (ver item 6).
• Documento militar (original e cópia): Deve ser apresentado por requerentes do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos. Caso o Certificado de Alistamento Militar não esteja em situação regular, será necessária a presença na repartição consular 
• Comprovante de situação eleitoral regular: Deve ser apresentado por brasileiros com idade entre 18 e 70 anos.
• Consulte sua situação eleitoral no site do TSE. Caso esteja em situação regular, basta apresentar uma cópia da certidão de quitação eleitoral.
• Cidadãos em situação eleitoral irregular deverão providenciar a regularização eleitoral antes de solicitar o passaporte

• Documento de identidade  São aceitos:

• Carteira de identidade (RG); ou  o Carteira nacional de habilitação com foto, ainda que vencida; ou o Documento de identidade expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei, ou
• Passaporte válido ou vencido há até dois anos 
• Comprovante de nacionalidade (original e cópia) Se solteiro(a): Certidão de Nascimento brasileira;
• Se casado(a): Certidão de Casamento brasileira;
• Se divorciado(a): Certidão de Casamento brasileira com averbação de divórcio 
• Comprovante de residência (cópia) 
• Se brasileiro naturalizado: certificado de naturalização brasileira emitida pelo Ministério da Justiça, independentemente do estado civil

Dados bancários

É necessário pagar a taxa de emissão do passaporte antes de solicitá-lo à Embaixada                        

Bank: Stanbic Bank

Branch: Minerva Branch

Account Name: Embassy of Brazil

Account Number: 9140000897670

How to apply: 

Complete the electronic passport form and print the Application Delivery Receipt (RER) or write down the protocol number issued after completing the form.

Documents Required: 

• Application Delivery Receipt (RER) Signed in the same way as the current passport.  
• Recent passport photo Size 5x7cm, clear, with white background (cannot be blue background), without glasses, without coloured lenses, with visible eyebrows and neutral expression.
• Current passport If your passport has expired for more than two years, you will also need to present another identity document in addition to your passport, such as your RG or CNH (see item 6).
• Military document (original and copy) Must be presented by male applicants aged between 18 and 45 years. If the Military Enlistment Certificate is not in good standing, it will be necessary to be present at the consular office. Click here for information about military service.
• Proof of regular electoral status Must be presented by Brazilians aged between 18 and 70 years.

• Check your electoral status on the TSE website. If you are in good standing, simply present a copy of the electoral discharge certificate.
• Citizens in an irregular electoral status must arrange for electoral regularization before applying for a passport.

Identity documents:

The following are accepted:

• Identity card (RG); or
• National driver's license with photo, even if expired; or o Identity document issued by a supervisory body for the exercise of a profession regulated by law, or
• Passport valid or expired for up to two years.
• Proof of nationality (original and copy) o If single: Brazilian Birth Certificate; o If married: Brazilian Marriage Certificate;
• If divorced: Brazilian Marriage Certificate with divorce record; o If naturalized Brazilian: Brazilian naturalization certificate issued by the Ministry of Justice, regardless of marital status.
• Proof of residence 

Bank details

Fee must be paid beofre requiring the passport at the Embassy

For citizens 18 years old and above                USD120.00  

For minors below 4 years                                 USD 40.00

For minors between ages of 4 and 18 years    USD 80.00