Orientação para o Trabalho no Exterior

Dentre as situações mais graves de violência relacionadas ao direito de migrar está o tráfico de pessoas, em que prevalece o abuso do contexto de vulnerabilidade das vítimas para alcançar algum tipo de exploração. Para enfrentar esses delitos, além da de normas internacionais, há no Brasil uma legislação que assegura a proteção das vítimas e a persecução penal dos criminosos.

O país também conta com uma política pública estruturada que envolve distintas instituições para responder à complexidade dos casos de tráfico de pessoas.

O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Organização Internacional para Migrações elaboraram esta Cartilha para orientar e informar sobre direitos e serviços disponíveis aos nacionais quando estiverem fora do Brasil, assim como apresentar recomendações para realizar uma viagem segura.

Acesse a Cartilha aqui.