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WORK (VITEM V - RN02 to RN34)

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Publicado em 11/04/2024 09h29 Atualizado em 14/03/2025 08h21

TO BE OBSERVED

The issuance of a visa is a discretionary act of the Republic of Brazil. Since this is a purely discretionary act, there can be no guarantees regardless of the circumstances presented. A visa can be granted, denied, extended or changed according to national interests, even if the visa previously has been authorized.

A visa is not a right in itself, but an expectation to be admitted. Whenever there is a doubt on the purpose of the trip; the identity of the
applicant; the applicant is aggressive or disrespectful toward the consular officer, the visa can be denied. We also may require an interview and request additional documents and informations.

Although you may submit your application by post service or courier, the Embassy reserves the right to require the applicant to collect her/his passport in person at the Embassy whenever it judges necessary.

ELIGIBILITY

Foreign citizens that wish to establish temporary residence in Brazil and with residence permit previously approved by the Brazil's board for Labour (Ministry of the Economy), as follows:

  • to exercise remunerated employment activities at a legally established entity in Brazil (Normative Resolution No. 2/2017);

  • to assist a Brazilian company with technical assistance or technology transfer services under a contract or cooperation agreement between the Brazilian and the foreign companies (Normative Resolutions No. 3/2017 and 4/2017);

  • to work as a maritime crew member aboard a foreign cruise ship, a foreign offshore vessel/platform or a foreign fishing ship leased by a Brazilian company, operating in Brazilian waters for more than 90 days (Normative Resolutions No. 5/2017, 6/2017 and 22/2017);

  • to assist the Brazilian Government under a contract resulting from an international agreement in which Brazil participates (Normative Resolution No. 7/2017);

  • to work as technician, contractor, volunteer, specialist, scientist or researcher linked to an official, private or non-governmental entity under the shelter of a cooperation agreement recognized by the Brazilian Ministry of External Relations (Normative Resolution No. 8/2017);

  • to represent a foreign financial institution or similar corporation in Brazil (Normative Resolution No. 9/2017);

  • to represent a non-profit institution (Normative Resolution No. 10/2017);

  • to undertake a position or job to which the Brazilian legislation requires residence for an undetermined period of time (Normative Resolution No. 12/2017)

  • to work as media correspondent for a foreign newspaper, magazine, radio or television network or press agency (Normative Resolution No. 17/2017);
    - Note: a residence permit previously approved by the  Ministry of Justice and Public Security (Ministério da Justiça e Segurança Pública)  is not necessary in this specific case.

  • to receive training at the Brazilian headquarters of the same transnational economic group in order to assimilate corporate culture and management methods and/or share work experience (Normative Resolution No. 18/2017);

  • to undertake professional training at a Brazilian branch, subsidiary or headquarters of the same economic group (Normative Resolution No. 19/2017);

  • to work as a professional athlete for a Brazilian sport club or association (Normative Resolution No. 21/2017);

  • to take part in professional internship programs in order to strenghten academic education and exchange knowledge and cultural/professional experience (Normative Resolution No. 26/2018);

  • to receive training in operation and maintenance of machinery and equipment produced in Brazil (Normative Resolution No. 35/2018);

  • to perform auditing or consulting activities for more than 90 days.

Except for the first case above and for professional internship, in all other situations the holder of the visa may not have any employment relationship in Brazil and therefore must continue to receive remuneration from the foreign company or institution.

Eligible dependents of a VITEM V visa holder or applicant may apply for a Temporary Visa XI - Family Reunion (please see below)

TERMS AND CONDITIONS

Work Visas are subject to prior approval by the Brazilian Ministry of Justice and Public Security. The process must be initiated in Brazil, by the sponsoring company (on behalf of the applicant), with submission of the pertinent application and supporting documentation to that Ministry.

Once the procedure in Brazil is concluded and approved, the Ministry of Justice and Public Security will transmit the authorization to the Consulate via the Brazilian Ministry of Foreign Affairs. Only then will the applicant be able to proceed and lodge the visa application itself with the Consulate by submitting the documentation listed below.

In order to confirm whether an authorization has been received by the Consular Section, please send an e-mail to consular.estocolmo@itamaraty.gov.br

Foreign nationals who are already in Brazil can apply for residence permit for the purposes of work directly with the Brazilian Ministry of Justice and Public Security (there is no need to return to the Sweden/Latvia to get a VITEM V).

 REQUIRED DOCUMENTS:

  • Printout of the online form: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros
  • One photo with white background
  • Original passport valid for at least 1 year
  • Visa authorization from the Ministry of Justice and Public Security (Ministério da Justiça e Segurança Pública) in Brazil is required. Please send an email to consular.estocolmo@itamaraty.gov.br with a copy of your passport attached to check if the authorization has arrived.
  • Birth certificate/Personbevis Fullform with PARENTS name in it, in English, signed and stamped by Skattemyndigheten.This document is valid for 90 days from the date of issue.
    - If you are not born in Sweden, you need to send a family certificate or birth certificate to verify your parents name (in english). The document must contain the Hague Apostille or be legalized.
  • Certificate of Non-Criminal Record, issued by the Swedish Police to be obtained at www.polisen.se (register utdrag ur belastningsregistret för utlandsändamål). This document is valid for 90 days from the date of issue.
    IMPORTANT: if you have lived in Sweden for less than 5 years, we also require the criminal records from the country where you lived before
  • Receipt of the payment of the consular fee to BG 5662-5825 or at the Consular Section with card (Visa/Mastercard).

The requirements are not all-inclusive. When processing a visa submission, the Embassy may request additional information/documentation.

 HOW TO APPLY FOR A VISA:

Fill the online form with your personal information, scan your photo, signature and specific required documents for your type of visa. After filling the online form, print out the receipt (RER - Recibo de Entrega de Requerimento), glue your photo at the protocol receipt and sign the form in the appropriate field, leave your telephone number and e-mail for contact.

Follow the steps below:

1° Access the E-CONSULAR platform: https://ec-estocolmo.itamaraty.gov.br/

2° Register with your email and password.

3° Choose the service "BRAZILIAN VISA" and follow the instructions to the end. You will need to upload some documents and forms again. These images can be scanned or taken with your cell phone camera. (Please note that the documents need to be legible).

4° After filling in everything and uploading the required documents, click "Confirm and send". The documents will be reviewed by the Consular Section of the Embassy. If everything is correct, the applicant will receive a confirmation email.

5° After validation by the Consular Section, log back into the E-CONSULAR platform to schedule the day of your in-person appointment or choose to send it by POST. On the day of the appointment, bring all the ORIGINAL documents and forms. (Do not forget to provide your email and contact phone number when submitting the necessary documentation).

The validation/scheduling period is on average 5 working days after the receipt of the correct documents.

*You can bring in person (by appointment) or by courier (by appointment) or send it by POST after validation on our E-CONSULAR system

If your process was validated on the E-CONSULAR system and you want to send it by post, please send as a recommended letter (REK) - Postnord/DHL.

Consular Section - Brazilian Ambassy

Kungsgatan 88, 112 27 Stockholm

*** Some visas can be sent back by post or courier as registered letter (REK) if the applicant provides the postage label (Postnord.se)

If you decide to receive it back by post, the applicant must make a label on the POSTNORD website and send us the label for the return of the document.

POSTNORD return label template:

Label
Label
Attention: The Embassy is not responsible for lost, misdirected or delayed correspondence.


We do not process the visa if something is missing. 

Incomplete applications will NOT be accepted.
 
Questions are answered by e-mail: consular.estocolmo@itamaraty.gov.br
 

PROCESSING TIME:

It takes about 10 to 15 working days to issue the visa from the day the application has arrived at the Embassy.

The Consular Section does not provide express visa services.

 CONSULAR FEE (see price list below) is payed to BG 5662-5825 or at the Embassy by card.

   WORK (VITEM V - RN02 to RN34)                                1300 SEK

FAMILY REUNION

Family/Dependants may be granted a Family Reunion Visa (VITEM XI), bound to the primary VITEM V application, thus subject to the same conditions (e.g. same length of stay etc.). Family applications may be lodged jointly or after the primary applicant’s VITEM V has been issued.

If eligible, each applicant must submit the following documents:

  • Printout of the online form: https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/ui/#/servicos-estrangeiros
  • One photo with white background
  • Original passport valid for at least 1 year
  • Birth certificate/Married certificate/Personbevis Fullform with PARENTS name in it, in English, signed and stamped by Skattemyndigheten.
    - If you are not born in Sweden, you need to send a family certificate or birth certificate to verify your parents name (in english) 
  • Certificate of Non-Criminal Record, issued by the Swedish Police to be obtained at www.polisen.se (register utdrag ur belastningsregistret för utlandsändamål). This document is valid for 90 days from the date of issue. (only adults)
    IMPORTANT: if you have lived in Sweden for less than 5 years, we also require the criminal records from the country where you lived before
  • Receipt of the payment of the consular fee to BG 5662-5825 or at the Consular Section with card (Visa/Mastercard).
     

The requirements are not all-inclusive. When processing a visa submission, the Embassy may request additional information/documentation.

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