Reconhecimento de assinatura

O Setor Consular está habilitado a realizar o reconhecimento de firma (assinatura) por autenticidade ou por semelhança.

Publicado em 13/07/2023 08h19 Atualizado em 09/07/2024 08h54

Este serviço é realizado apenas para cidadãos brasileiros ou para cidadãos estrangeiros que possuam carteira de RNE válida.

Informações gerais

O Setor Consular pode reconhecer assinatura (autenticar firma) de brasileiros e estrangeiros portadores de RNE válido que tenham depositado firma no Setor Consular.

Excepcionalmente, é possível o reconhecimento da assinatura de estrangeiro cujo RNE esteja vencido, desde que, no momento do vencimento do registro, o cidadão tivesse 60 (sessenta) anos de idade ou mais.

O cidadão estrangeiro que NÃO preencher essas condições, deverá fazer o reconhecimento de sua assinatura no Notarius Publicus da Suécia e solicitar a Apostila de Haia (Haag Apostille), também no Notarius Publicus da Suécia.

O Setor Consular somente pode reconhecer firmas de pessoas com assinaturas registradas no Setor Consular. O registro de assinatura/firma é obrigatório mesmo para pessoas que registraram suas firmas em outros Consulados no exterior ou cartórios no Brasil.

O registro da assinatura pode ser feito simultaneamente à solicitação de reconhecimento de firma, sem necessidade de marcar dois horários de atendimento.

O registro de firma, além de ser gratuito, poderá dispensar o cidadão do comparecimento ao Setor Consular em futuros reconhecimentos de firma (para reconhecimento de firma por semelhança).

Consulte o local a que se destina o documento, no Brasil, para verificar se o reconhecimento deve ser feito por autenticidade ou por semelhança, pois alguns atos exigem, em razão de normas e leis, o reconhecimento por autenticidade.

Depositar assinatura (firma) no Setor Consular

Para depositar firma, deverá se apresentar pessoalmente, durante o horário de atendimento ao público - segunda à sexta, das 9h às 13h, para preencher o cartão de assinatura. Deverá apresentar os seguintes documentos:

Passaporte brasileiro válido
Cartão de CPF (ou documento brasileiro de identificação que contenha o número de CPF) - obrigatório;
Carteira RNE válida (no caso de estrangeiros)
Preencher completamente o cartão de assinarua (disponível no Setor Consular) e assiná-lo na presença da Autoridade Consular.

Para efetuar o reconhecimento de firma:

Por AUTENTICIDADE (somente presencial, por agendamento)
ATENÇÃO: Não assine o documento. O documento deve ser assinado perante a Autoridade Consular brasileira.
Por SEMELHANÇA (presencial ou por correio)
ATENÇÃO: Se o documento não foi assinado perante a Autoridade Consular, o reconhecimento será por SEMELHANÇA

IMPORTANTE: O comparecimento ao Setor Consular sempre será necessário se o reconhecimento de firma tiver de ser feito por AUTENTICIDADE. Nesses casos, o interessado deverá agendar atendimento, apresentar-se pessoalmente no Setor Consular da Embaixada e assinar o documento, no guichê de atendimento, perante o agente consular. O comparecimento também é obrigatório para os cidadãos que ainda não possuem firma registrada neste Setor Consular.

Reconhecimento de Assinatura (por AUTENTICIDADE) - COMO SOLICITAR?

Para agendar o atendimento presencial, siga os passos abaixo:

1° Acesse a plataforma E-CONSULAR: https://ec-estocolmo.itamaraty.gov.br/

2° Registre-se com e-mail e senha (ou CPF, se preferir)

3° Escolha o serviço "Reconhecimento de Assinatura (por AUTENTICIDADE)" e siga as instruções até o final. Será necessário fazer upload de alguns documentos e formulários. Essas imagens podem ser digitalizadas ou podem ser feitas com a câmera do seu celular. (Observe que os documentos precisam estar legíveis).

4° Depois de preencher tudo e fazer upload dos documentos obrigatórios, clique em "Confirmar e enviar". Os documentos serão analisados pelo Setor Consular da Embaixada. Se tudo estiver correto, o requerente receberá uma confirmação no e-mail cadastrado.

5° Após a validação pelo Setor Consular, entre novamente na plataforma E-CONSULAR para agendar o dia do seu atendimento presencial. No dia do atendimento, traga todos os documentos e formulários ORIGINAIS.

No dia agendado, o requerente apresenta os originais, assina o documento na presença do agente consular e retira o documento com o Reconhecimento de Assinatura.

O prazo de validação/agendamento é de em média 15 dias úteis após o recebimento dos documentos corretos.

Dúvidas devem ser enviadas para o email consular.estocolmo@itamaraty.gov.br

Documentos necessários:

Passaporte brasileiro válido
CPF (ou documento brasileiro de identificação que contenha o número de CPF) - obrigatório;
Carteira RNE válida (no caso de estrangeiros)
O original do documento que receberá a assinatura (é fortemente recomendado enviar o arquivo em formato WORD, ao Setor consular, por e-mail)

Taxa do serviço

260 SEK/ por assinatura

Prazo de entrega

Serviço presencial (por agendamento): Ao final do agendamento, o serviço é entregue ao requerente.
Serviço por correio: Em até 15 dias úteis contados a partir da chegada dos documentos no Setor Consular.

Como solicitar por correio - Reconhecimento de Assinatura (por SEMELHANÇA) ?

1. Fazer o pagamento via Bankgiro BG 5662-5825

2. Colocar dentro de um envelope:

documento original assinado;
cópia do passaporte brasileiro válido
CPF
comprovante de pagamento via bankgiro
dados de contato - telefone e e-mail
15 selos postais simples para o retorno da documentação ou etiqueta do Postnord de carta registrada (rekommenderat brev - REK)

3. Enviar os documentos acima, por correio, para:

Setor Consular
Brasiliens Ambassad
Kungsgatan 88
112 27 Stockholm

Atenção: A Embaixada não se responsabiliza por perda, extravio ou atraso de correspondência.

Em caso de dúvidas, favor contatar o Setor Consular pelo e-mail consular.estocolmo@itamaraty.gov.br