Atestado de Residência
Informações gerais
O Atestado de Residência destina-se a comprovar o tempo de permanência no exterior de pessoas que estão retornando definitivamente ao Brasil.
Recomendamos que seja feito um atestado de residência para cada adulto.
Embora não tenha caráter obrigatório, sua apresentação à Receita Federal é geralmente requerida para fins de isenção de taxas alfandegárias quando do retorno definitivo ao Brasil, após residência na Suécia por um período ininterrupto mínimo igual ou superior a um ano (mínimo doze meses).
A documentação exigida pelo Setor Consular para emissão do Atestado é a mesma que deve ser apresentada à Receita Federal no processo de liberação alfandegária.
Em caso de dúvidas sobre o que pode ser levado, sobre os procedimentos alfandegários ou sobre o pagamento de taxas e impostos, consulte a Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br .
Como solicitar?
Informamos que o Atestado de Residência poderá ser solicitado por distância. Porém, o documento é físico e o envio do documento é de responsabilidade do requerente.
Siga os passos abaixo:
1° Acesse a plataforma E-CONSULAR: https://ec-estocolmo.itamaraty.gov.br/
2° Registre-se com e-mail e senha (ou CPF, se preferir)
3° Escolha o serviço "Atestado de Residência” e siga as instruções até o final. Será necessário fazer upload de alguns documentos e formulários. Essas imagens podem ser digitalizadas ou podem ser feitas com a câmera do seu celular. (Observe que os documentos precisam estar legíveis).
4° Depois de preencher tudo e fazer upload dos documentos obrigatórios, clique em "Confirmar e enviar". Os documentos serão analisados pelo Setor Consular da Embaixada. Se tudo estiver correto, o requerente receberá uma confirmação no e-mail cadastrado.
5° Após a validação pelo Setor Consular, aguarda a chegada do documento pronto via correios.
Dúvidas devem ser enviadas para o email consular.estocolmo@itamaraty.gov.br
Documentos necessários:
- Formulário preenchido e assinado (clique aqui para baixar)
- Passaporte brasileiro válido
- CPF (ou documento brasileiro de identificação que contenha o número de CPF) - obrigatório;
- Comprovante do período declarado de residência no Exterior:
- Personbevis com a data em que passou a residir na Suécia - precisa ser residente na Suécia pelo mínimo de 12 meses - Skatteverket (Utdrag om folkbokföringsuppgifter - engelsk text)
- Comprovante de pagamento da taxa consular por Bankgiro BG 5662-5825
- Etiqueta de retorno REK - POSTNORD
O envio do Atestado para o endereço do requerente deve ser providenciado pelo próprio requerente. Favor enviar a etiqueta do Postnord de carta registrada (rekommenderat brev - REK)
Taxas do serviço
- Atestado de Residência - 195 SEK
Prazo de entrega
Serviço por correio: em média 7 dias úteis após o recebimento dos documentos corretos no Setor Consular.