Passaportes
• PASSAPORTE ADULTO - MAIORES DE 18 ANOS (checklist) - (clique no link)
• PASSAPORTE - MENORES DE 18 ANOS (checklist) - (clique no link)
Favor observar que documentação incompleta será devolvida sem o processamento do novo passaporte.
TAXA DE SERVIÇO
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ENVIO/ENTREGA |
OBSERVAÇÕES GERAIS:
a) Passaporte novo poderá ser solicitado a qualquer tempo, sem haver necessidade de se aguardar a expiração do atual passaporte;
b) Por exigencia legal, os menores que viajem desacompanhados, na companhia de terceiros ou na companhia de apenas um dos pais, necessitam de uma Autorização de Viagem de Menor para deslocarem-se dentro do Brasil e para sair do País. Essa autorização é diferente da Autorização para Concessão de Passaporte a Menor, que é obrigatória para a solicitação de passaporte de menor.
c) Os nacionais brasileiros devem entrar e sair do Brasil com documento de viagem brasileiro.
d) Não se prorroga passaporte. Sempre se concede um novo, e toda a documentação deve ser apresentada a cada pedido;
e) O passaporte brasileiro pertence ao Governo brasileiro. O titular tem direito ao seu uso
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ATENÇÃO - SOLICITAÇÕES DE PASSAPORTE INCOMPLETAS NÃO SERÃO PROCESSADAS E SERÃO DEVOLVIDAS IMEDIATAMENTE. Favor observar que para solicitantes com idade entre 18 e 70 anos se o solicitante apresentar situação eleitoral IRREGULAR haverá observação no passaporte e diminuição da validade. Mais informação, clique no site do TSE |
TAXAS DE SERVIÇO - SEK
| Passaporte comum para maiores de 18 anos | 1560 |
| Passaporte comum para menores entre 4 e 18 anos incompletos | 1040 |
| Passaporte para menor de 4 anos | 520 |
| Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) | Grátis |
Nenhum documento poderá ser expedido sem pagamento prévio dos emolumentos (taxas).
O pagamento NÃO poderá ser feito em espécie (dinheiro) ou com cheque.
Como pagar na Suécia
a) com cartão de débito no Setor Consular, ou
b) em coroas suecas através do “bankgiro” no. 5662-5825 em favor de “Embaixada do Brasil em Estocolmo” (ou Brazilian Embassy in Stockholm).
No campo “meddelande till betalningsmottagaren” do formulário bancário devem constar as seguintes informações:
1) Nome do beneficiário i.e. de quem solicitou o serviço consular
2) Serviço(s) a que se refere o pagamento
Exemplo: Maria da silva – passaporte
Os pedidos de documentos devem ser encaminhados ao setor consular sempre junto com o comprovante – com autenticação mecânica – do pagamento. Se o pagamento for efetuado pela internet, o comprovante deve ser impresso e juntado à documentação. Extratos bancários não servem como comprovante de pagamento.
Como pagar na Letônia
O custo deve ser informado em coroas suecas. O interessado fará o pagamento por transferência bancária via SWIFT para a conta no. 7104 15 545 75 do Swedbank em favor de “Embaixada do Brasil em Estocolmo” (ou Brazilian Embassy in Stockholm).
Endereço do banco para a transferência via SWIFT:
SWEDSESS, Tga SWEDBANK, Box 7095 SE-103 87;
IBAN number SE 798 00000000 71041554575
(Obs: verifique que o número IBAN contém sequência de 8 zeros após SE 798).
DOCUMENTOS PELO CORREIO
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AVISOS IMPORTANTES |
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ATENÇÃO - SOLICITAÇÕES DE PASSAPORTE INCOMPLETAS NÃO SERÃO PROCESSADAS Ao requisitarem envio de passaportes (ou outros documentos) como carta registrada, (REK INRIKES) consultem o site www.postnord.se para instruções. Favor observar que a responsabilidade pelo envio e recebimento de documentos via correio é inteiramente do solicitante. Ao utilizar essa modalidade de serviço é importante lembrar que uma solicitação de documento (p.ex. passaporte) via correio feita de maneira incorreta poderá ocasionar em demora longa e desnecessária e muita perda de tempo, por isso é crucial que o solicitante siga com exatidão as instruções do correio ou courier. |
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Quais documentos podem ser obtidos pelo correio?
- Passaporte
(FAVOR OBSERVAR- SÓ ENVIAMOS COMO CARTA REGISTRADA -
EM SUECO: REKOMMENDERAT - CONFIRA O PROCEDIMENTO
COM O SERVIÇO MENSAGEIRO, P.EX. POSTNORD) - Reconhecimento (autenticação) de firma (assinatura)
- Reconhecimento de firma em Autorização de Viagem de menor
- Legalizações e autenticações de documentos
- Certificado de cópia conforme
- Segunda via de certidões lavradas no setor consular da Embaixada
- Anotação anual de adiamento de incorporação no Certificado de Alistamento Militar (CAM)
- Atestado de Residência
- Matrícula Consular
- Certos tipos de visto
Como proceder - na Suécia
1 - Encaminhar ao setor consular da Embaixada escrever no envelope:
Brasiliens Ambassad
At - Setor Consular
Kungsgatan 88
112 27 Stockholm
2 - No envelope auto-endereçado de retorno escreva seu nome e endereço EM LETRA LEGÍVEL (IMPORTANTÍSSIMO) corretamente para que o correio faça a entrega.
3 - Também informe um telefone e email para contato.
4 - junte o pedido de passaporte, documento ou de legalização juntamente com:
- toda a documentação necessária (inclusive originais, quando requeridos);
- comprovante de pagamento das taxas consulares - Pagamento de taxas consulares;
- envelope auto-endereçado e postagem para re-envio como correspondência Registrada (em sueco: rekommenderat) ou serviço pré-pago de mensageiro (POSTNORD, TNT, UPS, DHL etc). Modelo de etiqueta da postnord.
Obs.: lembrem-se que a tarifa de correio aumenta de acordo com o peso do envelope, e que o setor consular retorna tanto o passaporte novo como o antigo. No caso de 2 ou mais passaportes novos é melhor consultar o correio para obter o valor exato de selagem.
Como proceder - na Letônia
Use o serviço pré-pago de mensageiro TNT, UPS, DHL, etc.