PASSAPORTE PARA MAIORES DE 18 ANOS
Informações gerais:
**Esse serviço só pode ser solicitado via correio (An Post)**
Elaboramos um guia com o passo-a-passo ilustrado de como solicitar seu passaporte na Embaixada o Brasil em Dublin. Para para fazer o download desse guia, clique aqui. Você também pode ler respostas às duvidas mais frequentes clicando aqui.
Recomendamos que mantenha seu passaporte sempre em dia. Não precisa esperar a data de vencimento, pois é possível solicitar um novo passaporte a qualquer tempo.
Quando emitimos um novo passaporte, o anterior é cancelado automaticamente. Dessa forma, em caso de extravio, caso o passaporte anterior seja encontrado, ele não poderá mais ser utilizado.
Nós não cancelamos os vistos apostos ao passaporte. Devolveremos o passaporte cancelado, e você deverá verificar junto às autoridades do país que emitiu o visto se poderá viajar levando ambas as cadernetas de passaporte ou se deverá solicitar a transferência dos vistos para a nova caderneta.
Quem pode obter passaporte:
- Ser brasileiro;
- Comprovar sua identidade;
- Comprovar regularidade eleitoral;
- Comprovar regularidade com o serviço militar obrigatório (apenas homens);
- Não ser procurado pela Justiça nem impedido judicialmente de obter passaporte. Não é possível emitir passaporte para maiores de 18 anos que não tenham feito alistamento eleitoral ou que estejam com o título cancelado/irregular. Também não é possível emitir passaporte para homens maiores de 18 anos que não tenham feito alistamento militar.
Como solicitar:
Os passaportes podem ser solicitados da seguinte forma:
- pelo correio (apenas para residentes na República da Irlanda).
Os passaportes solicitados pelo correio possuem a mesma validade, o mesmo valor e o mesmo prazo de entrega que os solicitados pessoalmente.
Atualmente o prazo de entrega é de até 30 dias (após o recebimento da documentação completa e correta).
Passo a passo:
Para solicitar um novo passaporte, faça o seguinte:
1° passo - Preencha o Formulário Eletrônico;
Durante o preenchimento do formulário eletrônico, quando for solicitado o nome dos genitores, coloque os dados da mãe no campo Filiação 1 e os dados do pai no campo Filiação 2.
- .
2° passo - Reúna a documentação necessária;
3° passo - Envie os documentos pelo correio.
Documentos necessários:
|
DOCUMENTAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
|
|
|
Durante o preenchimento do formulário eletrônico |
|
|
Uma Foto (tire a foto com seu celular - com resolução alta e de acordo com as especificações ao lado - e depois faça o upload da foto no formulário SCEDV) |
Clique aqui para verificar as especificações da fotografia padrão ICAO. |
|
Passaporte anterior (original) Boletim de Ocorrência |
É obrigatória a apresentação do passaporte anterior, válido ou vencido. Caso seu passaporte válido tenha sido extraviado ou roubado deverá ser apresentado Boletim de Ocorrência (Police Report) emitido pela GARDA. Caso não consiga obter o boletim impresso, apresente o formulário de extravio devidamente preenchido e inclua o número do boletim da Garda no campo apropriado. |
|
Documento brasileiro de identificação (original) |
É necessário apresentar: a) cédula de identidade expedida pela SSP de qualquer Estado da Federação ou Distrito Federal ou por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (emitida há menos de 10 anos); ou b) carteira funcional expedida por órgão público, como documento de identidade válido em todo território nacional (emitida há menos de 10 anos); ou c) carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, com fotografia (válida); ou d) passaporte brasileiro válido; ou e) Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida há menos de 10 anos). |
|
Comprovação da nacionalidade brasileira (original) |
A comprovação da nacionalidade será feita por meio da apresentação de: a) certidão de registro de nascimento (recente); ou b) certidão de registro de casamento (recente); ou c) certificado de naturalização (recente). Estamos aceitando, excepcionalmente, a certidão de nascimento/casamento digital que contenha o código de barras que permita verificação da autenticidade do documento. O site do Registro Civil oferece serviços online, com a possibilidade de entrega dos documentos no exterior: |
|
Comprovação de regularidade eleitoral (OBRIGATÓRIO PARA TODOS) |
A regularidade eleitoral é obrigatória para requerentes de 18 a 70 anos. Para comprovação de regularidade, serão aceitos: a) Certidão de Quitação Eleitoral* (obtida no site do TSE ou pelo e-Título); ou A regularização de títulos cancelados deverá ser solicitada diretamente junto ao TSE. Ver instruções no site: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-dublin/eleitoral * Caso esteja com o título cancelado (mesmo que tenha conseguido emitir a certidão de quitação eleitoral) ou não tenha feito o alistamento eleitoral, devolveremos o seu requerimento de passaporte para regularização da pendência. |
|
Comprovante de regularidade com o Serviço Militar |
Para requerentes do sexo masculino de 19 a 45 anos, deverá ser apresentado: a) Certificado de Alistamento Militar válido; ou b) Certificado de Reservista; ou c) Certificado de Dispensa de Incorporação; ou d) Certidão de Situação Militar. Ver informações no site: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-dublin/servicos-militares |
|
Comprovante de alteração de nome (original) |
Quem alterou nome ou sobrenome por casamento, divórcio ou decisão judicial, e que ainda não declarou a alteração na emissão de passaporte anterior, deve apresentar: a) em caso de casamento:
Obs. Imp. As certidões consulares devem ser transcritas rapidamente em Cartório de 1º de Registro Civil no Brasil. b) em caso de divórcio:
c) em caso de decisão judicial:
|
|
Pagamento |
Postal Money Order emitida pelo correio (An Post) no valor de €132.00 (valor exato) |
|
Fique atento a sua situação eleitoral. Muitas vezes é possível obter a certidão de quitação eleitoral, mesmo com seu título cancelado. Veja o exemplo ao lado. Se esse for o seu caso, regularize sua pendência junto ao Tribunal Regional Eleitoral, emita uma nova certidão onde não aparece a anotação de cancelado. |
|
Solicitação pelo correio:
Para solicitar o passaporte pelo correio, reúna todos os documentos listados acima e envie para nosso endereço:
- Documentação completa original, juntamente com o recibo de solicitação de passaporte assinado (igual passaporte anterior)
- Postal Money Order emitida pelo correio (An Post). Solicite no Anpost mais próximo de sua residência o cheque “Postal Money Order” no valor de €132.00. No campo “PAY” preencher à mão com o nome do destinatário “Embassy of Brazil”, conforme exemplo abaixo
- Depósitos ou transferências bancárias não serão aceitas
Obs: preencha os seus dados completos no requerimento com bastante atenção, pois os passaportes requeridos pelo correio não são passíveis de correção. Solicitações incompletas ou com alguma pendência serão devolvidas.
O requerente precisará de 2 envelopes tamanho A4: um para enviar a solicitação e outro para o setor consular retornar o documento solicitado.
Cada envelope deverá estar com um selo no valor de €9.50 (para envio registrado) e endereçado, conforme orientações abaixo:
Alternativamente, aceitamos o selo online (label) para retorno dos documentos. Para isso, siga o passo a passo clicando aqui.
Valor do passaporte:
- maiores de 18 anos: 132,00 euros
Validade do passaporte:
- 10 anos: com a apresentação do passaporte atual;
- 4 anos: caso não seja apresentado o passaporte anterior.
* Os prazos de validade de passaportes de menores de 18 anos variam com a idade. Consulte a página de passaporte para menores.
Prazo de entrega:
- até 30 dias úteis, a partir da data de recebimento da documentação correta por correio.
Entenda seu processo:
Ficou com dúvidas? Leia respostas às duvidas mais frequentes aqui.