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Você está aqui: Página Inicial Embaixada do Brasil em Doha Consular section VITEM V - WORK VISA
Info

VITEM V - WORK VISA

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Publicado em 26/07/2022 04h49 Atualizado em 21/11/2022 07h25

TEMPORARY VISA V - WORK
(VITEM V)

Please note: 90-days Technical Assistance ("RN 100") visas are not issued directly at the Embassy. Applicants must follow the procedures stated below.

Eligibility:

  • Foreign citizens that wish to establish temporary residence in Brazil and with residence permit previously approved by the Brazil's board for Labour (Ministry of the Economy), as follows:
    • to exercise remunerated employment activities at a legally established entity in Brazil (Normative Resolution No. 2/2017);
    • to assist a Brazilian company with technical assistance or technology transfer services under a contract or cooperation agreement between the Brazilian and the foreign companies (Normative Resolutions No. 3/2017 and 4/2017);
      • Note: For technical assistance services for a period up to 180 days applicants may follow a fast-track residence permit process at the board of Labour (Ministry of Economy) with processing time of up to 2 working days, before applying for the visa at the Embassy (Normative Resolution No. 3/2017, Article 4).
    • to work as a maritime crew member aboard a foreign cruise ship, a foreign offshore vessel/platform or a foreign fishing ship leased by a Brazilian company, operating in Brazilian waters for more than 90 days (Normative Resolutions No. 5/2017, 6/2017 and 22/2017);
      • Note: for a period up to 90 days, please see the Visit Visa section.
    • to assist the Brazilian Government under a contract resulting from an international agreement in which Brazil participates (Normative Resolution No. 7/2017);
    • to work as technician, contractor, volunteer, specialist, scientist or researcher linked to an official, private or non-governmental entity under the shelter of a cooperation agreement recognized by the Brazilian Ministry of External Relations (Normative Resolution No. 8/2017);
    • to represent a foreign financial institution or similar corporation in Brazil (Normative Resolution No. 9/2017);
    • to represent a non-profit institution (Normative Resolution No. 10/2017);
    • to undertake a position or job to which the Brazilian legislation requires residence for an undetermined period of time (Normative Resolution No. 12/2017);
    • to work as media correspondent for a foreign newspaper, magazine, radio or television network or press agency (Normative Resolution No. 17/2017);
      • Note: a residence permit previously approved by the Brazil's board of of Labour is not necessary in this specific case.
    • to receive training at the Brazilian headquarters of the same transnational economic group in order to assimilate corporate culture and management methods and/or share work experience (Normative Resolution No. 18/2017);
    • to undertake professional training at a Brazilian branch, subsidiary or headquarters of the same economic group (Normative Resolution No. 19/2017);
    • to work as a professional athlete for a Brazilian sport club or association (Normative Resolution No. 21/2017);
    • to take part in professional internship programs in order to strenghten academic education and exchange knowledge and cultural/professional experience (Normative Resolution No. 26/2018);
    • to receive training in operation and maintenance of machinery and equipment produced in Brazil (Normative Resolution No. 35/2018);
    • to perform auditing or consulting activities for more than 90 days.
      • Note: for a period up to 90 days, please see the section.
      •  
  • Except for the first case above and for professional internship, in all other situations the holder of the visa may not have any employment relationship in Brazil and therefore must continue to receive remuneration from the foreign company or institution.
  • Eligible dependents of a VITEM V visa holder or applicant may apply for a Temporary Visa XI - Family Reunion.

Terms and Conditions:

  • Except where stated above, approval of residence permit by the Brazilian Ministry of Justice and Public Safety is required, prior to visa application. Please check here for details on how to obtain such approval.
  • It is the responsibility of the sponsor, promoter or employer to make all necessary arrangements related to the contract in Brazil, prior to the lodging of the visa application.
  • Temporary Visas are issued for up to 1 year and the residence period is determined by Brazil's board of Labour and ratified by Federal Police upon registration in Brazil (see below).
    • For media correspondents, Temporary Visas are issued for up to 1 year and the residence period is determined by Federal Police upon registration in Brazil (see below).
    • Those granted with a residence permit for more than 1 year may continue to enter Brazil throughout their temporary residence period with a valid passport and a Brazilian National Migratory Registration Card - CRMN (previously, National Foreign Registration - RNE).
  • Holders of any Temporary Visa must register with the Federal Police in Brazil within 90 days from first arrival in the country. Applicants will receive a Visa Application Form from the Embassy upon the issuance of the visa, which must be presented for such registration.

Required documents:

  • Filled-out application online (Visa)
    • Click "SEND" to receive your processing number and receipt;
    • Print the receipt;
    • Attach one PASSPORT SIZE color photograph over white background. Snapshots and computer pictures are not accepted;
    • SIGN the receipt and deliver it to the Consular Section by e-mail (consular.doha@itamaraty.gov.br) together with all other required documents (After processing, if the visa is APPROVED, an e-mail will be sent with a scheduled date for collection of the visa.)
  • Passport with a minimum remaining validity of six months prior to its expiration date, and with at least 2 blank visa pages available for the visa stamp - excluding the pages reserved for Amendments and Endorsements.
  • Company letter supporting the applicant's visa request.
    • For media correspondents, the letter must include name and nature of activity of the company, description of activities to be performed by the applicant, complete address of the office where the applicant will perform such activities and confirmation that the applicant will not receive any payment from Brazilian sources.
  • As applicable (for media correspondents):
    • Authorization from Brazilian National Cinema Agency - ANCINE, for commercial and publicity filming;
    • Signed statement of commitment by the Brazilian co-producer that the applicant will not engage in any activity in indigenous areas or natural reserves without the proper authorizations.
  • As applicable (for training in operation and maintenance of machinery and equipment produced in Brazil):
    • Proof of acquisition, by the foreign company, of the machinery or equipment produced in Brazil;
    • Simplified training program, stating the applicant's professional expertise and the scope, place and duration of the training;
    • Letter from the Brazilian company, stating that the applicant's remuneration will be paid by the foreign employer.
  • Certificate of Non Criminal Conviction, issued within the past 90 days, for every country the applicant has lived for the past 5 years.
    • If the Certificate of Non Criminal Conviction is not issued in Singapore it must be certified by the Brazilian Embassy or Consulate in the country of origin, except for those issued in countries signatory to the Hague Apostille Convention, that must be certified with an apostille by local competent authorities;
    • For emergency or urgency technical assistance, authorized as such by the Ministry of Labour for a period up to 180 days, said document is not necessary.
  • Copy of birth certificate, clearly stating parents' full names.
  • Flight itinerary, clearly stating the expected arrival date in Brazil.

Visa Fee and Processing Time:

VISA FEES ARE NOT REFUNDABLE.

        PAYMENTS DONE BY CASH DEPOSIT OR TRANSFER

                      MUST IDENTIFIY THE SERVICE

                (example: MARY STWART/PASSPORT)

Cash Deposit or Transfer transaction

Embassy of Brazil

Commercial Bank of Qatar

Account number: 4580581905002       SWIFT CODE: CBQAQAQA

IBAN: QA19CBQA000000004580581905002

VISA FEES ARE NOT REFUNDABLE.

VISA

Deposit

VIVIS

352

VITEM (temporary visa)

440

VITEM XI- Family reunion

440

VITEM V - Temporary visa for work (American citizen)

1.276,00

VITEM V - Temporary visa for work (British citizen)

946.00

VITEM V - Temporary visa for work (other nationalities)

440,00

Angola

440,00

China 

506,00

Algeria

374

  • Visas process take 5 to 10 business day.
    • Visas for media correspondents must be authorized by the Ministry of Foreign Affairs in Brazil after the submission and, therefore, may take additional time for processing.
    • Please note that processing time may be extended in times of heavy workload or due to unforeseen circumstances.

VISA FEES ARE NOT REFUNDABLE.

The processing time of all visas is at least 15 (fifteen) business days. After processing, if the visa is APPROVED, an e-mail will be sent with a scheduled date for collection of the visa.

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