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السلطة القنصلية

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Publicado em 01/08/2023 09h50 Atualizado em 17/03/2024 04h37

- يُعدّ إذن السفر إلزامياً لجميع الأطفال البرازيليين (قرار مجلس العدل الوطني رقم 131/11) الذين يعيشون في البرازيل أو في الخارج عند مغادرتهم البرازيل من دون مرافق أو بصحبة أحد الوالدين أو بصحبة طرف ثالث.

.الإذن إلزامي حتى لو كان القاصر البرازيلي يحمل جنسية أخرى ويسافر بجواز سفر أجنبي، بغض النظر عما إذا كانت وثيقة السفر هذه تحتوي على إذن سفر مكتوب -

معلومات عامة

- يُطلب إذن السفر فقط عندما يغادر الطفل القاصر البرازيل. لا يلزم الحصول على إذن سفر للأطفال القصر عند دخول الأراضي الوطنية.

- يُطلب إذن السفر حتى إذا كان أحد الوالدين أو الوالدين الذين لن يرافقوا الطفل القاصر حاضرين عند تسجيل الوصول.

- إذا توفي أحد الوالدين أو كليهما، فيجب تقديم الدليل عن طريق تقديم شهادة الوفاة المعنية(النسخة الأصلية أو المعتمدة). وتحتفظ الشرطة الفيدرالية بنسخة من الوثيقة التي يقدمها الطرف المعني.

- ما لم ينص على وجه التحديد، لا تشكل أذونات السفر الدولية المنصوص عليها في قرار مجلس العدل الوطني رقم 131/11 إذناً للطفل القاصر بإقامة دائمة في الخارج.

المستندات المطلوبة:

على الوالد/الوصي القانوني البرازيلي أو الأجنبي الذي سيأذن برحلة الطفل (أي الشخص الذي لن يرافق الطفل القاصر عند مغادرة البرازيل) تقديم المستندات المذكورة أدناه.

لن يكون من الممكن معالجة الطلب إذا كانت الوثائق غير كاملة.

الوثائق

الملاحظات

1

 نموذج إذن السفر للأطفال القصر مع تعليمات الإكمال (اضغط هنا)

 يجب تحديد صلاحية الوثيقة من قبل الشخص الذي يعطي التفويض أو الإذن.

في حالة عدم وجود هذه المعلومات، يجب أن تكون الوثيقة صالحة لمدة سنتين.

2

 وثيقة هوية أصلية واحدة من الشخص الذي يأذن بالرحلة

على سبيل المثال جواز سفر ساري المفعول أو بطاقة هوية أو رخصة قيادة.

يرجى أخذ العلم: على المواطنين البرازيليين تقديم الوثائق البرازيلية.

على المواطنين الأجانب تقديم RNE / RNM الخاص بهم. إذا لم يكن لديهم، عليهم الحصول على تفويض عند كاتب العدل.

 3

 صورة عن جواز السفر البرازيلي أو الأجنبي للطفل القاصر أو جواز السفر الأصلي، والذي سيتم استخدامه للرحلة

-

4

 نسخة أصلية أو مصدقة من شهادة ميلاد برازيلية للطفل القاصر      

فقط إذا كان الوالد الذي سيوقع على الإذن مواطناً أجنبياً.

الغرض من تقديم هذه الوثيقة هو إثبات الأمومة / الأبوة.

بدلاً من ذلك، يمكن أيضا قبول بطاقة الهوية البرازيلية للطفل القاصر (RG).

كيفية الطلب:

  1. اقرأ بعناية جميع التعليمات الواردة في هذه الصفحة واملأ نموذج الطلب واجمع جميع المستندات المطلوبة.
  2. احجز موعد عبر الهاتف: 4551/4552/4557/4559-612 (11) 963+
  3. اجلب المستندات الأصلية والنموذج إلى السفارة في التاريخ المحدد. إذا كان الطلب مكتملاً، يقوم الموظف القنصلي باستلام الوثائق الخاصة بك. إذا لم يكن الأمر كذلك،  سيطلب منك تقديم المزيد من المستندات في غضون 48 ساعة.
  4. ستدرس السلطات القنصلية طلبك وتحضّره.
  5. سيتم إبلاغك بعد ذلك بموعد حضورك إلى السفارة للتوقيع على استلام المستند.

الوالد الأجنبي أو الوالد البرازيلي الذي لا يمكنه الحضور في السفارة شخصياً

في حالة عدم تمكن الوالد/ الوصي القانوني البرازيلي أو الأجنبي من الحضور إلى السفارة شخصياً أو لم يكن لديه وثيقة برازيلية (مثل RNE)، يجب أن يكون التوقيع على نموذج إذن السفر مصدقاً من كاتب عدل محلي.

يجب بعد ذلك تصديق الوثيقة من قبل وزارة الخارجية والمغتربين والسفارة.

بعد التصديق، يجب ترجمة النموذج من قبل مترجم محلف في البرازيل ويمكن تقديمه إلى الشرطة الفيدرالية.

انقر هنا لتنزيل وطباعة واستكمال تصريح السفر للأطفال القصر.

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