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الجنسية البرازيلية

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Publicado em 19/11/2023 08h27 Atualizado em 11/01/2024 05h13

معلومات عامة

تنص المادة 12، البند 1 من الدستور الاتحادي على أن الأشخاص التاليين يعتبرون برازيليين بالولادة

المولودون في البرازيل، حتى لو كانوا من أبوين أجنبيين، بشرط ألا يكونوا في خدمة بلدهم؛ - 
المولودون في الخارج، من أب برازيلي أو أم برازيلية، بشرط أن يكون أي منهما في خدمة البرازيل؛ -
أولئك الذين ولدوا في الخارج، لأب برازيلي أو أم برازيلية، شريطة أن يكونوا مسجلين لدى سلطة برازيلية مختصة، أو يأتون للإقامة في البرازيل، ويختارون الجنسية البرازيلية في أي وقت بعد بلوغهم سن الرشد -

كما ينص على أن من تتوفر فيهم الشروط التالية يحصلون على الجنسية البرازيلية (المادة 12، البند الثاني):

أولئك الذين تحقّ لهم الجنسية البرازيلية وفقاً لما ينص عليه القانون، وهو الشرط الوحيد للأشخاص القادمين من البلدان الناطقة بالبرتغالية والمقيمين لمدة عام واحد دون انقطاع وسمعة أخلاقية جيدة؛ -
الأجانب من أي جنسية، والمقيمين في البرازيل لأكثر من خمسة عشر عامًا دون انقطاع ودون إدانة جنائية، بشرط أن يتقدموا بطلب للحصول على الجنسية البرازيلية -

لمزيد من المعلومات المتعلقة بالجنسية البرازيلية، يمكنكم زيارة موقع وزارة العدل، أو التواصل مع قسم الجنسية والتجنس بالوزارة عبر البريد الإلكتروني على "estrangeiros@mj.gov.br" أو "dnn@mj.gov.br".

كيفية الحصول على الجنسية البرازيلية

وفقًاً للقانون البرازيلي ،يمكن للمهاجرين طلب الجنسية البرازيلية إذا استوفوا المتطلبات التالية:

1. يتمتع بالأهلية المدنية بموجب القانون البرازيلي

2. يعيش في البرازيل لفترة غير محددة ومكث في البرازيل لمدة 4 (أربع) سنوات على الأقل * ؛

3. لديه القدرة على التواصل باللغة البرتغالية. و

 4. ألا يكون قد صدر بحقه حكم جنائي، أو يكون قد رد إليه اعتباره وفقاً لأحكام القانون.

* تخفيض المدة:

أ) يخفض شرط الإقامة من أربع (4) سنوات إلى سنة واحدة (1) إذا استوفى الشخص المتجنس أحد المتطلبات التالية:

             I - لديه طفل برازيلي مولود أو متجنس ، باستثناء التجنس المؤقت ؛ أو

             II - زوج أو زوجة برازيلية دون أن يكونا منفصلين قانونًا أو بحكم الواقع عنه / عنها وقت منح الجنسية.

2) يخفض شرط الإقامة من أربع (4) سنوات إلى سنتين (2) إذا استوفى الشخص المتجنس أحد المتطلبات التالية:

            I – قدّم مسبقاً أو قد يقدّم خدمةً ذات صلة للبرازيل

            II - يوصى به لما يتمتع به من قدرات مهنية أو علمية أو فنية.

يجب إرسال الطلب إلى وزارة العدل عبر الإنترنت عبر "Sistema Naturalizar-se"

خيارات أخرى للحصول على الجنسية البرازيلية

تحتوي شهادة الميلاد القنصلية لأطفال المواطنين البرازيليين الذين ولدوا في الخارج بين عامي 1994 و 2007 على مذكرة بشأن الجنسية.

قد يختلف النص وموقعه ، لكنه يظهر بشكل عام في تذييل المستند بالصيغة التالية:

"A CONDIÇÃO DE BRASILEIRO ESTÁ SUJEITA A CONFIRMAÇÃO ATRAVÉS DE DOIS EVENTOS: RESIDÊNCIA NO BRASIL E OPÇÃO PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA PERANTE JUIZ FEDERAL."

["تخضع الجنسية البرازيلية للتأكيد من خلال حدثين: الإقامة في البرازيل وخيار الجنسية البرازيلية أمام قاضي اتحادي.]"

تطلب هذه الملاحظة أن يختار الشخص المُسَجل الجنسية البرازيلية عندما يبلغ 18 عاماً. لا يمكن أن يحدث هذا الخيار للحصول على الجنسية إلا من خلال إجراء قانوني.

لا يجوز للسفارة تقديم الخدمات القنصلية (جوازات السفر، التجنيد العسكري، الزواج أو سجلات الميلاد، على سبيل المثال) للأشخاص الذين تحتوي شهاداتهم على هذه الملاحظة للجنسية.

إذا كان لم يتم نسخ تسجيل المواليد القنصلي الذي تم إجراؤه في السفارة في مكتب التسجيل البرازيلي (cartório) بعد، فهناك إمكانية لطلب نسخة مكررة في السفارة ذاتها لإزالة مذكرة الجنسية من المستند. تحقق من المعلومات هنا حول كيفية التقدم للحصول على نسخة مصدقة.

إذا تم إجراء تسجيل المواليد القنصلي في مكتب قنصلي برازيلي آخر ولم يتم نسخه بعد في مكتب كاتب العدل (cartório)، فيجب تقديم الطلب المكرر مباشرة في القنصلية / السفارة التي أصدرته.

إذا تم بالفعل نسخ السجل في مكتب تسجيل برازيلي (cartório)، فيجب الحصول على أي مستند مكرر مباشرة من مكتب التسجيل حيث تم التسجيل. إذا لم يكن ذلك ممكنًا، فسيتعين على الطرف المعني رفع دعوى لتأكيد الجنسية إلى المحكمة الفيدرالية البرازيلية.

فقدان الجنسية البرازيلية

وفقًا للمادة 12، الفقرة 4، البند 2 من الدستور الاتحادي، يُعلن فقدان الجنسية إذا اكتسب البرازيلي جنسية أخرى، إلا في حالة:

الاعتراف بالجنسية الأصلية من قبل القانون الأجنبي؛ -
فرض التجنس على المقيم البرازيلي في دولة أجنبية بموجب قواعد هذه الدولة كشرط للبقاء أو لممارسة الحقوق المدنية في أراضيها -

- البرازيلي الذي يتبنى جنسية أخرى طواعية لن يفقد جنسيته / جنسيتها البرازيلية تلقائياً، ولكن قد يتم اتخاذ إجراءات بحقه/بحقها تحت إشراف وزارة العدل، والتي تحكم بفقدان الجنسية البرازيلية في حالة تعذر تأكيد إحدى الظروف الاستثنائية المذكورة أعلاه.

إذا رغب ، لأي سبب من الأسباب ، الشخص البرازيلي الذي يحمل جنسية أخرى (سواء كانت أصلية أو بالتجنس) في التنازل (التخلي) عن جنسيته البرازيلية، فيجب إرسال الطلب إلكترونيًا عبر النظام المتاح على موقع وزارة العدل على الإنترنت ("Protocolo Eletrônico").

كما يمكن للفرد إرسال طلب التنازل عن الجنسية إلى وزارة العدل، على العنوان أدناه:

      Ministério da Justiça - Departamento de Migrações [Ministry of Justice - Migration Department]

      Esplanada dos Ministérios، Bloco T، anexo II، sala T3، Brasília - DF،

      CEP: 70.064-900

للتحقق من قائمة المستندات المطلوبة لهذه الخدمة انقر هنا.

يتوفر نموذج الطلب والمبادئ التوجيهية لإرسال الطلب ومتابعته من خلال الموقع الإلكتروني لوزارة العدل (البرتغالية فقط).

لن يصبح فقدان الجنسية البرازيلية نهائياً إلا بعد نشر مرسوم وزير العدل الوطني في الجريدة الفيدرالية (D.O.U.) في نهاية الإجراءات الإدارية (والتي يمكن طلبها إما من قبل المحكمة بناءً على اقتراحها أو بواسطة الشخص المعني) ، بعد منح حق الدفاع الكامل.

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