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VITEM IV - Étudiant

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Publicado em 18/07/2024 21h45 Atualizado em 02/08/2025 16h58

Après avoir rempli le formulaire de visa, la demande de visa doit être faite sur la plateforme « e-Consular». Seuls les dossiers envoyés par ladite plateforme pourront être traités. 

Seulement après la validation de votre dossier sur la plateforme e-Consular il vous sera proposé des horaires pour rendez-vous.

Un groupe ou une famille devra fixer un rendez-vous par chaque passeport/visa.

Informations Générales

Le VITEM IV est destiné aux citoyens étrangers qui se rendent au Brésil pour y entreprendre les activités suivantes : cours réguliers, échange d'études ou échange de recherches.

Les cours réguliers comprennent les niveaux d'enseignement primaire et secondaire, les diplômes de premier, deuxième et troisième cycle (spécialisation, maîtrise et doctorat), les cours techniques et linguistiques. Les cours réguliers doivent être proposés par des établissements d'enseignement titulaires d'un numéro d'identification du contribuable (CNPJ).

Les échanges d'études ou de recherche impliquent l'amélioration de la qualification académique par le partage de connaissances et d'expériences au sein de l'environnement académique, tels que : la participation à des programmes « en alternance » et de collaboration universitaire, la réalisation d'une partie de la recherche de maîtrise / doctorat, l'accomplissement à l'étranger du module d'études obligatoire de premier cycle / de deuxième / de troisième cycle (communément appelé « année à l'étranger », souvent la troisième année).

Les cours réguliers ou les échanges d'études doivent avoir une charge de cours minimale de 15 heures par semaine. Les cas exceptionnels et dûment justifiés avec une charge de cours hebdomadaire inférieure à 15 heures sont soumis à une analyse et peuvent être acceptés à la discrétion de l'autorité migratoire. Une charge minimale de cours n'est pas exigée pour les échanges de recherche.

Les citoyens étrangers qui se rendent au Brésil pour des recherches/études postdoctorales doivent demander un VITEM I, et non un VITEM IV, car ils sont classés comme chercheurs et non comme étudiants.

Pour les études ou les échanges d'une durée inférieure ou égale à 90 jours, le demandeur doit solliciter un visa de visiteur (VIVIS). Les titulaires d'un passeport canadien sont exemptés du visa de visiteur (VIVIS) ; ils n'ont donc pas besoin d'obtenir un visa si leurs études durent jusqu'à 90 jours. Les autres nationalités doivent consulter le tableau des exigences en matière de visa.

Les citoyens étrangers qui se trouvent déjà au Brésil peuvent demander un permis de séjour à des fins d'études/d'échange directement auprès de la police fédérale.

Les titulaires d'un visa d'étudiant sont autorisés à exercer une activité rémunérée, pour autant que les horaires de travail soient compatibles avec leur charge de cours. Les détails et les clarifications doivent être demandés à la police fédérale.

Ce type de visa autorise le demandeur à étudier dans une institution spécifique. Si l'étudiant souhaite changer d'établissement, il doit s'adresser à la police fédérale.

1

Formulaire électronique de demande de visa

Formulaire électronique de demande de visa rempli en ligne.

Imprimez le reçu de remise du formulaire de visa (RER) et le signer dans la case prévue à cet effet.

Dans le cas de demandeurs mineurs, les deux parents doivent signer le reçu de remise du formulaire de visa (RER) dans la case prévue à cet effet.

2

Passeport valide

Le passeport doit être valide pour toute la durée du séjour dans le pays, y compris la date de départ du demandeur.

Il doit comporter au moins deux pages vierges. Veuillez noter que les pages réservées aux modifications ne peuvent pas être utilisées pour le visa.

3

Une photo passeport 

Une photo de face (format passeport), prise sur un fond blanc ou blanc cassé, au cours des six derniers mois.

4

Acte de naissance complet

Le nom des parents doit être indiqué.

5 Demande pour les mineurs

Si le demandeur est âgé de moins de 18 ans, il est requis :

a) Formulaire d'autorisation de voyage rempli par les deux parents (signatures legalisées au notaire et apostilées),

b) Un document prouvant la relation avec le mineur. Exemples : une pièce d'identité de chaque parent, accompagnée du certificat de naissance du mineur indiquant le nom des parents ; ou le certificat de décès des parents, le cas échéant ; ou une copie d'un document judiciaire attestant la garde exclusive, le cas échéant.

6 Extrait de Casier Judiciaire
(document original)

Le document doit avoir été délivré au cours des 3 derniers mois.

Si le demandeur a résidé dans plus d'un pays au cours des 12 derniers mois, il doit présenter un extrait de casier judiciaire de chaque pays.

Preuve de moyens financiers suffisants, compatibles avec la totalité du séjour au Brésil

Au moins un des documents suivants doit être soumis :

Des relevés bancaires contenant le nom du titulaire du compte, le solde actuel et les transactions des 3 derniers mois ; et/ou.

Les relevés de carte de crédit internationale contenant le nom du titulaire de la carte, la limite de crédit disponible et les transactions des 3 derniers mois ; et/ou    

les 3 derniers bulletins de salaire.

Les étudiants qui sont soutenus financièrement par leur famille doivent soumettre une déclaration signée par les parrains, en plus d'une copie des pages d'identification de leurs passeports et d'une preuve récente de leur capacité financière.

* À titre de référence, le demandeur doit disposer d'environ 150,00 USD par jour pour couvrir ses dépenses.

Lettre originale de l'université sénégalaise

S'applique uniquement aux étudiants de l'enseignement supérieur.

Le document doit attester que l'étudiant est actuellement inscrit dans un établissement d'enseignement supérieur.

Lettre de l'établissement d'enseignement brésilien auquel l'étudiant sera rattaché

La lettre d'invitation doit être imprimée sur du papier à lettre de l’institution avec en-tête et sceau officiels et doit contenir les informations suivantes :

Déclaration selon laquelle le candidat est dûment inscrit à un cours ou a été accepté au cours / projet de recherche prévu ;

Description du cours / projet de recherche, durée, période (incluez les dates de début et de fin des activités). Pour les cours réguliers et les échanges d'études, elle doit être supérieure ou égale à 15 heures par semaine ;

Déclaration confirmant que le cours a été entièrement payé (s'il n'est pas gratuit) ou que l'étudiant a reçu une bourse d'études / d'entretien ;

Le numéro d'identification du contribuable de l'établissement d'enseignement (« Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas » - CNPJ) ;

Veuillez noter que les signatures sur les lettres doivent être certifiées apostillées.

L'apostille ne sera pas nécessaire si le document est délivré par une université financée par des fonds publics (fédéraux ou étatiques).

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