PASSAPORTES
Veja nesta página:
- Documentos necessários
- Passaporte para menores
- Validade do passaporte e custos
- Informações sobre pagamento
- Como solicitar o novo passaporte
- Dúvidas?
Documentos necessários:
- Preencha o formulário de requerimento de passaporte, disponível em: https://formulario-mre.serpro.gov.br/. Lembre-se de fotografar e inserir, no formulário, todos os documentos listados abaixo:
- Recolha os seguintes documentos, todos originais:
- O formulário indicado no campo (1), acima, impresso e assinado. O campo de CPF é de preenchimento obrigatório. Se a(o) requerente ainda não tiver número de inscrição no CPF, visite https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/cpf.
- Passaporte atual. Se o passaporte estiver vencido há mais de 2 anos, deve-se apresentar também outro documento brasileiro original com foto recente (RG, CNH, carteira de trabalho, carteira de profissão) ou documento estrangeiro original com foto (passaporte de outra nacionalidade, kørekort, opholdstilladelse). Em caso de passaporte roubado ou extraviado, é necessário registrar o boletim de ocorrência – B.O. (politi anmeldelse, em dinamarquês) perante a polícia local.
- Uma fotografia padrão local para passaporte, tirada, preferencialmente, em estúdio fotográfico, de frente, com fundo branco, há menos de 6 meses e em papel próprio para foto. Não é recomendada foto tirada em cabines automáticas. O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmara e o requerente deve olhar diretamente a câmera. Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia. O requerente deve apresentar fisionomia neutra. Os olhos devem estar abertos e visíveis. Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmara. Não podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas. Itens de chapelaria não podem impedir a visualização do rosto do requerente.
- Certidão militar original, se o requerente for do sexo masculino, e tiver mais de 18 anos e menos de 45 anos. A via digital original também pode ser obtida em: https://servicos.acesso.gov.br/carteira, mas deve ser impressa. Nacionais brasileiros residentes na Dinamarca ou na Lituânia, ainda não alistados, devem solicitar o alistamento em https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/assuntos-militares
- Certidão de quitação eleitoral, se o(a) requerente tiver mais de 18 anos e menos de 70 anos, obtida em https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral. Caso não esteja quite com a justiça eleitoral, é necessário solicitar a regularização da situação eleitoral, por meio do site do TSE: https://www.tre-df.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/eleitor-no-exterior.
- Certidão do requerente:
se viúvo(a) |
certidão de casamento brasileira original, com averbação de óbito do cônjuge |
se divorciado(a) |
certidão de casamento brasileira original, com averbação de divórcio. Se a(o) requerente for divorciada(o), mas a certidão de casamento brasileira não estiver averbada, visite primeiro https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/divorcios |
se casado(a) |
certidão de casamento brasileira original, se a(o) requerente for casada(o). Se o casamento realizado no exterior não tiver sido registrado ainda no Brasil, visite primeiro https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/casamento |
se solteiro(a) |
certidão de nascimento brasileira original, se a(o) requerente for solteira(o). Se o requerente tiver nascido fora do Brasil, entre 7 de junho de 1994 e 20 de setembro de 2007, leia com atenção as observações da certidão. Se o requerente tiver nascido fora do Brasil e não tiver ainda certidão brasileira de nascimento, visite primeiro https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/nascimento |
-
Passaporte para menores de 18 anos:
1. Preencha o formulário de requerimento de passaporte, disponível em: https://formulario-mre.serpro.gov.br/. O formulário deve ser impresso e assinado. Lembre-se de digitalizar e inserir, no formulário, os documentos listados abaixo. Os documentos também devem ser apresentados no agendamento para a emissão do passaporte.
2. Documentos necessários:
- Certidão brasileira de nascimento original. Se o requerente tiver nascido fora do Brasil e não tiver ainda certidão brasileira de nascimento, visite primeiro https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/nascimento
- O formulário indicado no campo (1), acima, impresso e assinado. O campo de CPF é de preenchimento obrigatório. Se a(o) requerente ainda não tiver número de inscrição no CPF, visite https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/cpf.
- Passaporte atual. Se o passaporte estiver vencido há mais de 2 anos, deve-se apresentar também outro documento brasileiro original com foto recente (RG) ou documento estrangeiro original com foto (passaporte de outra nacionalidade, opholdstilladelse). Em caso de passaporte roubado ou extraviado, é necessário registrar o boletim de ocorrência – B.O. (politi anmeldelse, em dinamarquês) perante a polícia local.
- Uma fotografia padrão local para passaporte, tirada, preferencialmente, em estúdio fotográfico, de frente, com fundo branco, há menos de 6 meses e em papel próprio para foto. Não é recomendada foto tirada em cabines automáticas. O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmara e o requerente deve olhar diretamente a câmera. Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia. O requerente deve apresentar fisionomia neutra. Os olhos devem estar abertos e visíveis. Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmara. Não podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas. Itens de chapelaria não podem impedir a visualização do rosto do requerente.
- Documento de identificação dos pais (passaporte, RG, CNH);
- Formulário de autorização para concessão de passaporte a menor:
a) Para menores residentes na Dinamarca:
- O formulário de autorização para concessão de passaporte a menor, e, opcionalmente, para autorização de viagem, deve ser este.
- Em caso de falecimento de um dos genitores, a certidão original de óbito deve ser apresentada.
- Em caso de concessão da guarda para um dos genitores, por juiz brasileiro ou pelo Familieretshuset dinamarquês (https://familieretshuset.dk/), a decisão original de guarda deve ser apresentada.
- Para que as assinaturas no formulário tenham validade, ambos os pais devem comparecer ao Setor Consular, trazendo o formulário já preenchido – mas não assinado – e os próprios documentos de identificação originais válidos com foto (passaporte ou identidade). O formulário deverá ser assinado na presença de um agente consular, e a assinatura deve ser idêntica à do documento de identificação. Se os pais não puderem comparecer ao Setor Consular, as assinaturas no formulário devem ser reconhecidas em cartório, no Brasil, ou em “notar” na Dinamarca (https://domstol.dk/selvbetjening/notarbooking/). Cópias dos passaportes dos pais devem ser mandadas.b) Para menores residentes na Lituânia:
- O formulário para autorização de emissão de passaporte para menor e, opcionalmente, para autorização de viagem, deve ser este.
- Em caso de falecimento de um dos genitores, a certidão original de óbito deve ser apresentada.
- Em caso de concessão da guarda para um dos genitores, por juiz brasileiro ou pela autoridade lituana, a decisão original de guarda deve ser apresentada.
- Para que as assinaturas no formulário tenham validade, ambas as assinaturas devem ser reconhecidas em cartório, no Brasil, ou em notário lituano (https://www.notarurumai.lt/en/notaries/35). Cópias dos passaportes dos pais devem ser mandadas.
3. Verifique abaixo as condições para efetuar o pagamento.
Validade do passaporte e custos:
Passaporte para maiores de 18 anos |
O passaporte terá validade máxima de 10 anos. O valor do documento é de 1.080 DKK. |
Passaporte para maiores de 4 anos e menores de 18 anos |
O passaporte terá validade máxima de 5 anos. O valor do documento é de 720 DKK. |
Passaporte para crianças de 3 anos |
O passaporte terá validade máxima de 4 anos. O valor do documento é de 360 DKK. |
Passaporte para crianças de 2 anos |
O passaporte terá validade máxima de 3 anos. O valor do documento é de 360 DKK |
Passaporte para crianças de 1 ano |
O passaporte terá validade máxima de 2 anos. O valor do documento é de 360 DKK |
Passaporte para bebês de menos de 1 ano de idade |
O passaporte terá validade máxima de 1 ano. O valor do documento é de 360 DKK |
|
Caso o passaporte anterior tenha sido perdido, furtado ou extraviado, o prazo de validade máximo será de 4 anos, 2 anos, 1 ano, ou 7 meses, conforme o caso. O valor será o mesmo, de acordo com a idade do(a) requerente. Nesta hipótese, o comparecimento do requerente é obrigatório. |
Informações sobre pagamento:
- Para passaportes a serem recebidos de volta pelo correio, as informações de pagamento serão enviadas pelo Setor Consular para você por e-mail, após o recebimento do pedido de passaporte. Por isso, lembre-se de preencher o seu endereço de e-mail no Recibo de Entrega de Requerimento.
- Para passaportes a serem buscados presencialmente, as informações de pagamento constarão no e-mail automático de confirmação do agendamento. O formulário de agendamento está mais abaixo, nesta página.
Como solicitar o novo passaporte:
Presencialmente, por agendamento: |
Agende seu comparecimento, pelo formulário abaixo. Você receberá um e-mail de confirmação, com as informações de pagamento: Compareça no dia agendado, com todos os documentos originais e o comprovante de pagamento. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail, antes do dia agendado.
|
ou pelo correio: |
Mande todos os documentos indicados acima, junto com um envelope para o retorno, com selos suficientes para o peso de dois passaportes (o velho e o novo), e escreva nele o endereço em que você receberá os passaportes. Você também pode mandar os documentos e pedir para que alguém busque o passaporte por você. O endereço do Setor Consular é: Den Brasilianske Ambassade Setor Consular Jens Kofods Gade 1, st. th. 1268 København K O Setor Consular mandará para você as informações de pagamento por e-mail. Por isso, lembre-se de preencher o seu endereço de e-mail no Recibo de Entrega de Requerimento. Se o passaporte for para um menor de idade, os pais ou responsáveis precisarão assinar em cartório ou em notário. Se o passaporte a ser solicitado será o primeiro passaporte, ou se o passaporte anterior não for apresentado, pois foi perdido, extraviado, furtado ou roubado, ou se o requerente do sexo masculino, entre 18 e 45 anos, ainda não tiver se alistado nas Forças Armadas, ou se o requerente estiver fora da Dinamarca, o passaporte deve ser solicitado presencialmente, como indicado acima. |
Dúvidas?
- Escreva para consular.copenhague@itamaraty.gov.br