COMUNIDADE BRASILEIRA NA LITUÂNIA
Informações úteis e serviços consulares para brasileiros na Lituânia
Olá! Seja bem-vindo(a) à sua fonte de informações e orientações consulares na Lituânia.
Essas informações ajudarão os brasileiros residentes na Lituânia a sanar dúvidas sobre serviços consulares e obter assistência.
Quem cuida dos seus interesses consulares?
A Embaixada do Brasil em Copenhague, na Dinamarca, é a repartição diplomática responsável por representar os interesses brasileiros e prestar serviços consulares à comunidade brasileira residente na Lituânia.
Para nos apoiar localmente, contamos com um Consulado Honorário em Vilnius. É importante entender que o Consulado Honorário tem funções limitadas, atuando sempre em coordenação com a Embaixada em Copenhague.
Mantenha-se informado e conectado!
Para que possamos conhecer melhor a nossa comunidade na Lituânia, facilitar o diálogo e ter seus dados atualizados para qualquer eventualidade, recomendamos fortemente que você realize sua Matrícula Consular. É rápido, online e muito importante!
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Faça sua Matrícula Consular aqui: https://forms.office.com/r/nJhPHMjJsm
Acompanhe também nossos canais para notícias e comunicados importantes:
Em Caso de Emergência na Lituânia
É fundamental saber como agir em diferentes tipos de emergência:
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Emergências Gerais (Saúde, Segurança, Calamidades Públicas):
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Em situações como desastres naturais, acidentes graves (radiativos, químicos, biológicos) ou qualquer emergência que afete a população em geral, siga sempre as orientações das autoridades locais da Lituânia.
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Mantenha-se informado através de fontes oficiais:
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LT72 (Informações sobre preparação para emergências): https://lt72.lt/?lang=en
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Guia "If Crisis or War" do Governo Lituano: https://bpc.lrv.lt/public/canonical/1746622461/2193/Jei_krize_arba_karas_EN.pdf
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A Embaixada em Copenhague prestará o apoio possível, de forma complementar, nessas situações.
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Emergências Consulares (Brasileiros em Dificuldade):
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Uma emergência consular envolve situações graves e comprovadas que afetam cidadãos brasileiros individualmente, como prisões, hospitalizações sérias, falecimentos, casos de violência, desaparecimentos, inadmissões no país, entre outros.
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Antes de acionar o plantão, verifique se seu caso realmente se enquadra como uma emergência consular e se as informações disponíveis online podem te ajudar: AJUDA E EMERGÊNCIAS — Ministério das Relações Exteriores]
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Telefone de Plantão Consular (SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS COMPROVADAS): +45 2967-9089 (aceita WhatsApp).
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Este número também pode ser utilizado para que a Embaixada acione o Cônsul Honorário em Vilnius em casos emergenciais.
Serviços Consulares Oferecidos pela Embaixada em Copenhague
A Embaixada do Brasil em Copenhague pode ajudar com uma variedade de serviços. Todos os serviços devem ser solicitados previamente através do sistema eletrônico E-Consular, onde você também poderá agendar seu atendimento, quando necessário.
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Acesse o E-Consular aqui: https://ec-copenhague.itamaraty.gov.br/
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Precisa de ajuda para usar o sistema? Consulte nosso guia passo a passo: [LINK PARA O GUIA DE USO DO E-CONSULAR]
O que o Setor Consular da Embaixada em Copenhague PODE fazer por você:
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Emitir passaporte brasileiro e demais documentos de viagem;
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Emitir registros de nascimento, casamento e óbito para cidadãos brasileiros;
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Emitir procuração pública, escrituras, declarações e atestados para cidadãos brasileiros ou estrangeiros que possuam Registro Nacional Migratório (RNM) válido;
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Autenticar cópias de documentos;
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Fazer reconhecimento de assinaturas para cidadãos brasileiros ou estrangeiros com RNM válido;
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Tratar de assuntos Militares (alistamento, dispensa);
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Fornecer assistência consular a cidadãos brasileiros em situações específicas e graves (falecimento, hospitalização, desvalimento, prisão, violência doméstica, desaparecimento, inadmissão, distúrbios psiquiátricos, tráfico de pessoas, repatriação em casos de desvalimento comprovado, crises humanitárias), respeitando tratados internacionais e a legislação local;
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Permitir o exercício do direito de voto e outros serviços eleitorais;
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Encaminhar processos de perda e de reaquisição de nacionalidade brasileira;
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Defender nacionais brasileiros de discriminação e assegurar a garantia de seus direitos humanos, dentro dos limites legais;
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Verificar a possibilidade de oferecer orientação jurídica ou psicológica a nacionais;
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Visitar brasileiros presos;
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Elaborar planos de contingência para catástrofes naturais ou tensões sociopolíticas.
O que o Setor Consular da Embaixada em Copenhague NÃO PODE fazer por você:
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Emitir qualquer documento em desacordo com a legislação brasileira, dinamarquesa ou lituana;
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Emitir Carteira de Identidade (RG), Registro Nacional de Estrangeiro (RNE/CRNM – competência da Polícia Federal no Brasil), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atestado de antecedentes (Polícia Federal ou Secretarias de Segurança Pública), Apostila da Haia (cartórios);
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Ser parte, procurador ou representante em processos judiciais envolvendo cidadãos brasileiros;
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Tornar cidadãos brasileiros imunes à legislação migratória de outros países;
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Interferir em processos de solicitação de visto junto a Embaixadas de outros países;
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Responsabilizar-se por contratos, dívidas ou despesas de qualquer natureza de brasileiros no exterior;
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Interferir em questões de direito privado (direitos do consumidor, questões familiares);
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Acelerar o trâmite de processos judiciais na Dinamarca ou na Lituânia;
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Interferir em caso de denegação de entrada na Dinamarca ou na Lituânia;
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Traduzir documentos ou atuar como intérprete;
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Remarcar voos ou recuperar bagagem extraviada;
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Custear despesas médicas ou advocatícias;
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Oferecer empréstimos;
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Investigar, por conta própria, crimes ou desaparecimentos;
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Oferecer refúgio ou hospedagem gratuita, exceto em situações de calamidade reconhecida;
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Organizar viagens de nacionais;
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Interferir para libertar cidadãos brasileiros detidos ou presos;
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Agir em desacordo com a legislação local ou decisões judiciais;
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Ser conivente com subtração internacional de menores;
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Divulgar informações de paradeiro de brasileiro maior de idade sem sua expressa autorização, ou de menor/incapaz sem autorização dos responsáveis legais.
Confira abaixo os principais serviços disponíveis e como solicitá-los:
(Ao final de cada página de serviço no site da Embaixada, você encontrará o link para iniciar sua solicitação via E-Consular. Lembre-se de consultar nosso [LINK PARA O GUIA DE USO DO E-CONSULAR] caso tenha dúvidas sobre o sistema.)
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CPF (Cadastro de Pessoas Físicas): Para brasileiros e estrangeiros residentes na Lituânia.
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Registro de Casamento: Para casamentos celebrados na Lituânia.
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Registro de Nascimento: Para nascimentos ocorridos na Lituânia.
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Homologação de Divórcio: Para divórcios concedidos por autoridades lituanas.
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Documentos Militares: Alistamento obrigatório para homens ao completarem 18 anos.
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Saiba mais: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/assuntos-militares
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Título de Eleitor: Vote nas eleições brasileiras residindo na Lituânia (local de votação presencial: Embaixada em Copenhague), ou recadastre seu título, para justificar ausência.
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Passaportes: Solicite um novo passaporte, inclusive pelo correio (verificar condições).
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Autorização de Viagem para Menor: Para crianças brasileiras viajarem pelo Brasil ou retornarem à Lituânia.
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Saiba mais: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/autorizacao-de-viagem-para-menores
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Escritura Pública e Procuração Pública:
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Saiba mais: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/procuracao-publica
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Atestado de Vida (Prova de Vida): Para pensionistas brasileiros e estrangeiros residentes na Lituânia.
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Atestado de Residência:
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Saiba mais: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/atestado-de-residencia
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Apostilamento e Tradução de Documentos Lituanos: Para que documentos lituanos tenham validade no Brasil.
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Saiba mais: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/apostilamento-e-traducao-de-documentos
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Registro de Óbito: Para falecimentos de brasileiros ocorridos na Lituânia.
O Consulado Honorário do Brasil em Vilnius
A Embaixada do Brasil em Copenhague conta com o apoio do Cônsul Honorário em Vilnius, localizado no escritório de advocacia Ellex Valiunas (Jogailos g. 9, Vilnius).
Funções do Cônsul Honorário:
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Representar a Embaixada na Lituânia, especialmente em casos que exigem contato com autoridades locais.
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Prestar informações sobre a emissão de documentos consulares (lembre-se: a emissão é feita pela Embaixada em Copenhague).
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Atuar na promoção e defesa dos direitos dos brasileiros na Lituânia, sempre em coordenação com a Embaixada.
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Atualmente, o Consulado Honorário em Vilnius pode realizar presencialmente os seguintes serviços, após agendamento e orientação da Embaixada em Copenhague:
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Atestado de Vida (Prova de Vida): Para cidadãos brasileiros e estrangeiros.
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Coleta de dados para emissão de CPF para estrangeiros residentes na Lituânia.
Importante sobre o Cônsul Honorário:
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Via de regra, é acionado diretamente pela Embaixada do Brasil em Copenhague.
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Não pode atuar como despachante.
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Não pode cobrar taxas por serviços consulares.
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Não pode assinar termos de registro público (nascimento, casamento, óbito).
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Não pode emitir atos notariais (procurações, escrituras).
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Não pode emitir documentos de viagem (passaportes).
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Não pode legalizar ou autenticar documentos para que tenham fé pública.
Em caso de emergência consular, o contato deve ser feito prioritariamente com o plantão da Embaixada em Copenhague (+45 2967-9089), que coordenará qualquer apoio necessário através do Consulado Honorário.
Precisa de mais informações?
O Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores é uma excelente fonte de informações sobre todos os serviços que Embaixadas e Consulados brasileiros podem oferecer no exterior, além de alertas e cartilhas importantes para viajantes e residentes.
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Acesse o Portal Consular: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/
Esperamos que estas informações sejam úteis! Em caso de dúvidas não esclarecidas aqui, entre em contato com o Setor Consular da Embaixada do Brasil em Copenhague: consular.copenhague@itamaraty.gov.br