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AUTHORIZATION FOR MINORS TO TRAVEL

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Publicado em 08/02/2024 07h16 Atualizado em 06/06/2025 04h56

Minors travelling to Brazil

There are no authorization requirements for children below the age of 18 to travel to Brazil.

However, there are currently no direct flights between Brazil and Denmark, or between Brazil and Lithuania. Therefore, you must contact the Embassy of the country where the child will change flights about whether that country requires authorization for children to travel. You may fight more information at https://europa.eu/youreurope/citizens/travel/entry-exit/travel-documents-minors/index_en.htm

Authorizations to travel from Denmark are under the responsilibity of Familieretshuset

Minors travelling from Brazil

Brazilian citizens below the age of 18 can only travel to another country, out of Brazil, when they travel together with their legal guardians. This also applies to Brazilian citizens who are also a citizen of another country, including the country that they will travel to.

Brazilian citizens below the age of 18 who will travel alone, with another person, or with only one legal guardian must be authorized to do so by the legal guardians who will not travel with them.

The Brazilian Federal Police may also require such authorization when the minor is not yet a Brazilian citizen, but whose parent is a Brazilian citizen.

Minors traveling in Brazil

All children below the age of 16, regardless of nationality, can only travel in Brazil when travelling together with at least one adult relative, up to once removed (e.g. a grandparent, an uncle, an aunt), or one legal guardian (usually parent). The family bond must be shown by means of sufficient documentation linking the child to the relative.

All children below the age of 16, regardless of nationality, can only travel in Brazil in the company of another adult person (cousins, friends), who do not fall in the circumstances above, or alone, when authorized by their legal guardians.

How to authorize a minor to travel in Brazil or from Brazil

The authorization for a minor to travel may be issued in the following manners:

A) For Brazilian minors: The authorization for a minor to travel may be written in a passport to be issued at the Consular Sector of the Embassy of Brazil, when the minor is a Brazilian citizen. You will find the appropriate information, in Portuguese, at https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/passaportes#ancorapassaportemenores. The authorization for a minor to travel is an optional item inside the mandatory authorization to issue a Brazilian passport for a minor.

B) For Brazilian minors: The authorization for a minor to travel may be written in a passport to be issued at the Federal Police in Brazil. One of three following forms may be used, according to the authorization:

Formulário Simples Tipo 1 — Autoriza a emissão de um passaporte que traz impressa uma autorização para o menor viajar com os pais e também com apenas UM DOS PAIS, indistintamente, ou seja, com qualquer um deles, pelo prazo da validade do passaporte
Formulário Simples Tipo 2 — Autoriza a emissão de um passaporte que traz impressa uma autorização para o menor viajar DESACOMPANHADO ou com apenas um dos responsáveis, indistintamente, ou seja, com qualquer um deles, pelo prazo da validade do passaporte
Formulário Simples Tipo 3 — Autoriza a emissão do passaporte SEM autorização de viagem impressa. Para que o menor viaje, será necessário apresentar uma autorização de viagem à parte, junto com o passaporte, a não ser que esteja viajando com ambos os genitores.
The Brazilian legal guardian may sign the form at this Embassy, upon booking.
The non-Brazilian legal guardian, and the Brazilian legal guardian who cannot come to the Embassy, must sign the form at a notary public (https://domstol.dk/selvbetjening/notarbooking/), and then have the form apostilled.

C) For Brazilian and non-Brazilian minors: The authorization for a minor to travel may be issued in a separate document.

The Brazilian legal guardian may sign the form at this Embassy, upon booking.
The non-Brazilian legal guardian, and the Brazilian legal guardian who cannot come to the Embassy, must sign the form at a notary public (https://domstol.dk/selvbetjening/notarbooking/), and then have the form apostilled.
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