República Bolivariana da Venezuela

Em 1843, foi estabelecida a primeira delegação diplomática brasileira na Venezuela. O Brasil divide com a Venezuela sua terceira maior fronteira terrestre, com extensão de 2.199 km. O único passo de fronteira rodoviário é Santa Elena de Uairén/Pacaraima. O passo de Cucuí, na fronteira tríplice com a Colômbia, é acessível por via fluvial (Rios Negro e Orinoco). Por muito tempo, a Amazônia, que era pouco conectada a outras regiões dos dois países, representou uma barreira física para a maior aproximação bilateral. A partir dos anos 1970, os dois países estreitaram relações nos âmbitos bilateral e regional.

Desde 1973, encontros presidenciais regulares e frequentes visitas oficiais de lado a lado imprimiram dinamismo à agenda comum, que compreende temas de interesse estratégico, como cooperação energética, questões fronteiriças, intercâmbio comercial, temas econômico-financeiros, movimentos populacionais e integração regional. Outros marcos importantes do relacionamento bilateral são a assinatura do Protocolo de La Guzmania (documento de natureza política que definiu a orientação da relação bilateral a partir de então), em 1994, a criação da Comissão Binacional de Alto Nível – COBAN (1994) e o lançamento da Parceira Estratégica (2005).

Existem importantes contingentes de migrantes dos dois países em ambos os territórios. A comunidade brasileira na Venezuela é estimada em 13 mil pessoas. Segundo levantamentos mais recentes, haveria em torno de 500 mil venezuelanos no Brasil. A Operação Acolhida, força-tarefa multissetorial para garantir o atendimento aos venezuelanos, criada em 2018, é considerada exemplo de resposta humanitária a fluxos migratórios.

O comércio bilateral aumentou qualitativamente na primeira década do século XXI, tendo alcançado US$6 bilhões em 2013. Teve redução de quase 92% entre 2013 e 2019, quando caiu para US$ 501 milhões. Mais recentemente, voltou a crescer, atingindo o patamar de USD 1,6 bilhão em 2022, e passou a ter maior peso nas exportações pelos estados do Norte do Brasil, especialmente Roraima e Amazonas. Em 2023, a corrente comercial entre os dois países foi de 1,57 bilhão, tendo o Brasil exportado USD 1,15 bi para a Venezuela e importado USD 413 milhões do país. Açúcares e melaços, gorduras e óleos vegetais e adubos ou fertilizantes químicos são os principais produtos da pauta comercial.

Sob o amparo do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, firmado em 1973, os dois países desenvolvem relevante programa de cooperação técnica bilateral. Atualmente, o programa de cooperação bilateral abrange as seguintes áreas (a) temas agroalimentares, cooperação em matéria de soberania e segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento da fronteira amazônica comum; b) saúde, com ênfase em iniciativas coordenadas nas zonas fronteiriças; c) pescas e aquicultura, com atenção a espécies autóctones e aos modelos de desenvolvimento aquícola; d) temas sociais, tendo como princípios transversais a perspectiva de gênero e a superação da pobreza; e e) gestão de riscos, desastres e proteção civil, com apoio mútuo em diferentes situações de emergência, incluindo as relacionadas com as alterações climáticas e a insegurança alimentar e nutricional.

CRONOLOGIA DAS RELAÇÕES BILATERAIS

1843 – Miguel Maria Lisboa, o Barão de Japurá, assume como Encarregado de Negócios na Venezuela (agosto).

1859 – Assinado, em Caracas, Tratado de Limites e Navegação Fluvial entre o Brasil e a Venezuela (maio)

1891 – Venezuela nomeia seu primeiro Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário em caráter permanente, Domingos Santos Ramos, acreditado no Rio de Janeiro (março)

1905 – Firmados, em Caracas, protocolos relativos à demarcação das fronteiras entre o Brasil e a Venezuela, tal como estipuladas pelo Tratado de 1859

1964 – Com base na Doutrina Betancourt (defesa dos regimes democráticos no continente, de 1958), a Venezuela rompe relações diplomáticas com o Brasil

1966 – São restabelecidas relações diplomáticas da Venezuela com o Brasil

1973 – Presidentes Emílio Médici e Rafael Caldera encontram-se no ponto fronteiriço “Marco BV-8” e seguem à cidade fronteiriça de Santa Elena do Uairén. Foi a primeira visita de um Presidente do Brasil à Venezuela. Firmado Convênio Básico de Cooperação Técnica (fevereiro)

1979 – Presidente João Figueiredo visita a Venezuela (novembro)

1981 – Presidente da Venezuela, Luís Herrera Campíns, visita o Brasil (agosto)

1985 – Presidente José Sarney visita a Venezuela (setembro)

1986 – Presidente Jaime Lusinchi visita o Brasil (maio)

1987 – Presidente José Sarney visita a Venezuela (outubro)

1989 – Presidente José Sarney visita a Venezuela (fevereiro)

1990 – Estabelecido o Mecanismo Político de Consulta, durante a visita do Chanceler venezuelano Reinaldo Planchart ao Brasil

1992  – Presidente Carlos Andrés Pérez visita o Brasil (novembro)

1994 – Presidente Itamar Franco visita a Venezuela e firma, com o Presidente Rafael Caldera, o Protocolo da Guzmania, que cria a Comissão Binacional de Alto Nível (COBAN) (março)

1995 – Presidente Fernando Henrique Cardoso visita a Venezuela (julho)

1996 – Presidente da Venezuela, Rafael Caldera, visita o Brasil (maio)

1997 – Eletronorte e Electrificación del Caroní (EDELCA) firmam contrato de compra e venda de energia elétrica da Venezuela para o Brasil (abril)

1998 – Presidente Fernando Henrique Cardoso visita a Venezuela (novembro)

1999 – O Presidente Hugo Chávez realiza sua primeira visita oficial ao Brasil (maio)

1999 – Firmado o Acordo de Complementação Econômica n.º 39 (ACE 23) entre Brasil, Colômbia, Peru, Equador e Venezuela (agosto)

1999 – Presidente Hugo Chávez visita o Brasil para reunião com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em Manaus (setembro)

2000 – Presidente Fernando Henrique Cardoso visita a Venezuela (abril)

2000 – Presidente Hugo Chávez participa da I Cúpula de Presidentes da América do Sul. Mantém encontro bilateral com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em Brasília (agosto/setembro)

2001 – Presidente Hugo Chávez visita o Brasil para encontro com o Presidente Fernando Henrique Cardoso (abril)

2001 – Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Hugo Chávez inauguram a interconexão elétrica entre Brasil e Venezuela (“Linhão de Guri”), com cerimônias em Santa Elena do Uairén e Boa Vista (agosto)

2003 – Criado, por iniciativa brasileira, o “Grupo de Amigos do Secretário-Geral da OEA para a Venezuela” (janeiro). O Grupo de Amigos reúne-se em Brasília (março)

2003 – Visita do Presidente Hugo Chávez ao Recife (abril)

2003 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Caracas e Puerto Ordaz (agosto)

2004 – Visita do Presidente Hugo Chávez a Manaus (setembro)

2004 – Firmado o Acordo de Complementação Econômica nº 59 (ACE-59) entre MERCOSUL, Colômbia, Equador e Venezuela (outubro)

2005 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Caracas. É estabelecida a Aliança Estratégica entre Brasil e Venezuela (fevereiro)

2005 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ciudad Guayana, para reunião quadripartite Brasil/Venezuela/Colômbia/Espanha (março)

2005 – Encontro dos Presidentes do Brasil, Venezuela e Argentina em Caracas (junho)

2005 – Visita do Presidente Hugo Chávez a Brasília (agosto)

2006 – Visita do Presidente Hugo Chávez a Brasília para encontro trilateral Brasil-Venezuela- Argentina (janeiro)

2006 – Assinatura do Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL em Caracas (junho)

2006 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita Ciudad Guayana e participa das cerimônias da inauguração da segunda ponte sobre o Rio Orinoco e do fim das fases de quantificação e certificação das reservas petrolíferas do campo Carabobo (novembro)

2006 – Presidente Hugo Chávez visita o Brasil (dezembro)

2007 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez mantêm encontro bilateral à margem da XXXII Cúpula do MERCOSUL, no Rio de Janeiro (janeiro)

2007 – Presidente Chávez visita Manaus para encontro com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos decidem manter encontros periódicos (setembro)

2007 – Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Caracas (dezembro)

2008 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o Presidente Hugo Chávez em Manaus para reunião bilateral e encontro quadripartite Brasil-Venezuela-Bolívia-Equador (setembro)

2009 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez encontram-se no Fórum Social Mundial, em Belém. Também participam do encontro os Presidentes do Equador, Bolívia e Paraguai (janeiro)

2009 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Chávez encontram-se na sede do “Projeto Agrário Socialista Planície de Maracaíbo” em Zúlia, Venezuela (janeiro)

2009 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o Presidente Chávez em Salvador (maio)

2009 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Chávez encontram-se em Caracas e El Tigre, no estado de Anzoátegui (outubro)

2009 – Congresso brasileiro aprova o Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL (dezembro)

2010 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez encontram-se em Brasília (abril)

2010 – Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez encontram-se em Caracas (agosto)

2011 – Presidente Hugo Chávez comparece à cerimônia de posse da Presidente Dilma Rousseff

Rousseff (janeiro)

2011 – Inaugurada a interconexão de fibra ótica entre Manaus e a cidade de Santa Helena, na fronteira da Venezuela (fevereiro).

2011 – Presidentes Dilma Rousseff e Hugo Chávez encontram-se em Brasília (junho)

2011 – Presidentes Dilma Rousseff e Hugo Chávez encontram-se em Caracas (dezembro)

2012 – Presidentes Dilma Rousseff e Hugo Chávez encontram-se por ocasião da Cúpula do MERCOSUL (julho)

2013 – Presidente Dilma Rousseff comparece às exéquias do Presidente Hugo Chávez, em Caracas (março)

2013 – Presidente Dilma Rousseff comparece à posse do Presidente Nicolás Maduro, em Caracas (abril)

2013 – Presidentes Dilma Rousseff e Maduro encontram-se em Brasília (maio)

2014  – Visita do Presidente Maduro a Brasília, por ocasião da Cúpula BRICS-Países da América do Sul e da Cúpula de Líderes da China e de Países da América Latina e Caribe (17 de julho)

2014  –  Viagem da Presidente Dilma Rousseff a Caracas, por ocasião da XLVI Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados (29 de julho)

2020 – Governo brasileiro determina o fechamento da Embaixada do Brasil em Caracas (16 de abril)

2023 - O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez, comparece à posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (janeiro de 2023).

2023 – Reestabelecimento das relações diplomáticas entre os dois governos e reabertura da Embaixada do Brasil em Caracas e da Embaixada da Venezuela em Brasília (janeiro de 2023)

2023 - Visita Oficial do Presidente Maduro a Brasília (29 de maio)

2023 – Participação do Presidente Maduro na Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul em Brasília (30 de maio)

2023 - Visita da Vice-Presidente Delcy Rodríguez a Belém, por ocasião da Cúpula da Amazônia (8 e 9 de agosto)

2024 – Visita do Chanceler Yván Gil a Brasília, para participar da a I Reunião da Comissão Conjunta de Chanceleres e Técnicos da Guiana e da Venezuela (25 de janeiro)