Passaporte para maiores de idade

Passo a passo:

1º Reunir a documentação necessária.
2º Preencher o formulário eletrônico de solicitação de passaporte.
3º Forma de apresentação dos documentos originais e pagamento.

1º passo - Reunir a documentação necessária

Para obter o passaporte, você precisa:

1. Comprovar sua identidade;
2. Comprovar sua nacionalidade, local e data de nascimento;
3. Comprovar situação eleitoral regular (para pessoas entre 18 e 70 anos);
4. Comprovar estar em dia com as obrigações militares (para homens entre 18 e 45 anos);
5. Ter uma fotografia recente própria para passaporte (padrão passaporte australiano - 35x45mm).

IDENTIDADE

Qualquer um dos seguintes documentos pode ser usado para comprovar sua identidade:

• Passaporte válido ou vencido há menos de 2 anos. Caso você possua passaporte válido, este deve ser obrigatoriamente apresentado;
• Carteira de identidade brasileira emitida há menos de 10 anos;
• Carteira de motorista (inclusive a digital);
• No caso de ausência de documento brasileiro válido com foto, aceitaremos um documento australiano válido - driver's licence, passaporte, photo ID.

NACIONALIDADE

Qualquer um dos seguintes documentos pode ser usado para comprovar sua nacionalidade, local e data de nascimento:

• Certidão de nascimento brasileira: original, segunda via eletrônica ou cópia autenticada em cartório brasileiro;
• Certidão de casamento brasileira (para casados, para comprovar a mudança de nome após o casamento ou depois do divórcio);
• Certificado de naturalização brasileira, no caso de brasileiro naturalizado;

Dica: Uma segunda via eletrônica da sua certidão de nascimento ou casamento pode ser obtida no site https://registrocivil.org.br/. Esta versão possui a validade de 90 dias. 

ELEITORAL

Documento usado para comprovar sua situação eleitoral regular:

• Certidão de quitação eleitoral, obtida no aplicativo e-Título ou no site do TSE;

* Se você tem 18 anos ou mais e ainda não possui título de eleitor, é necessário solicitá-lo antes de fazer o passaporte. Clique aqui e visite a página no site do TSE para emitir o título de eleitor. 

* Se sua situação eleitoral estiver irregular ou cancelada, antes de prosseguir, clique aqui e visite a página no site do TSE para regularizá-la.

* Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não precisam comprovar a regularidade da situação eleitoral.

MILITAR

Qualquer um dos seguintes documentos pode ser usado para comprovar a quitação com as obrigações militares:

• Certificado de dispensa de incorporação (CDI);
• Certificado de alistamento militar (CAM).

Versões eletrônicas dos certificados militares podem ser obtidas no site Alistamento Online da Diretoria de Serviço Militar.

Apenas pessoas do sexo masculino, a partir de 1º de janeiro do ano em que completam 19 anos até a data em que completam 45 anos, precisam comprovar a quitação com as obrigações militares.

FOTOGRAFIA

Além dos documentos mencionados acima, será necessária uma fotografia recente padrão passaporte australiano (35x45mm). A foto deve seguir o padrão da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), ou seja, deve ser de frente, com fundo branco, bem iluminada e sem sombras. Para ver exemplos, clique aqui.

Recomendamos que você procure um serviço profissional de fotografia para documentos, disponível na maioria das lojas de fotografia ou agências do Australia Post. Não serão aceitos "selfies" ou fotos feitas com iluminação inadequada. O tamanho mínimo da foto impressa é de 3,5 por 4,5 centímetros. Não há limite de tamanho máximo.

ATENÇÃO: O documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito e o pedido será recusado.

2º passo - Preencher o Formulário Eletrônico de Solicitação de Passaporte

Clique aqui e preencha o Formulário de Solicitação de Passaporte.

Neste formulário, você deverá preencher seus dados pessoais e os dados dos seus documentos.

Caso você não possua algum dos documentos que sejam de preenchimento obrigatório, marque a opção "não consta". Esclarecemos que é necessário preencher, no mínimo, os documentos exigidos no 1º passo.

Ao final do preenchimento deste formulário, o sistema irá gerar o Recibo de Entrega de Requerimento (RER), conforme ilustrado na imagem a seguir:

IMPORTANTE: Ao final do preenchimento do formulário, você receberá uma mensagem de que o seu pedido foi enviado para análise. Esta não é a última etapa. Esclarecemos que esta análise só começa no momento do seu atendimento presencial. Continue com os passos seguintes para agendar o seu atendimento presencial. 

Será necessário fazer o upload do Recibo de Entrega de Requerimento (RER) na próxima etapa.

3º passo – Forma de apresentação dos documentos originais e pagamento

Acesse o sistema e-consular e faça o upload dos documentos que foram digitalizados no 1º passo, juntamente com o Recibo de Entrega de Requerimento (RER) - 2º passo. 

A equipe da Embaixada verificará se a sua documentação está correta. Caso haja alguma irregularidade em sua solicitação, você receberá um e-mail com informações sobre o que precisa ser corrigido.

A verificação pode levar até 2 dias úteis.

Você poderá optar pelo atendimento presencial ou enviar a documentação original por correio. 

PRESENCIAL

Após a equipe da Embaixada validar a documentação você receberá um e-mail com os horários disponíveis para agendamento.

Todos os outros documentos originais, inclusive passaporte anterior, devem ser trazidos no dia do agendamento.

Formas de pagamento:

Após a equipe da Embaixada validar a documentação você poderá enviar sua documentação por correio no endereço abaixo:

Embassy of Brazil

19 Forster Crescent, Yarralumla ACT 2600

Incluir no envelope de envio, um envelope extra pré-pago Express Post para que a documentação e o novo passaporte sejam devolvidos. 

Taxa: PASSAPORTE PARA MAIORES DE 18 ANOS - AU$228.