Quero exportar para a Austrália

Aqui, você encontra orientações gerais que podem ajudar sua empresa a exportar para a Austrália. Reunimos essas indicações com base em consultas recorrentes e nas dúvidas mais comuns. O SECOM não se responsabiliza por informações prestadas por terceiros.

1. Por onde eu começo?

Confira o Guia Como Exportar - Austrália.

É possível verificar também informações sobre importação contidas na página da Australian Border Force (ABF): <https://www.abf.gov.au/importing-exporting-and-manufacturing/importing/how-to-import>.

2. Quais órgãos, no Brasil, podem ajudar a minha empresa?

O SEBRAE tem programa de apoio à exportação, com foco em pequenas e médias empresas, e oferece diversos cursos gratuitos que podem ajudar pequenos empreendedores: <https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/conteudos/internacionalizacao>.

Você também pode procurar a ApexBrasil, que tem recursos como um passo-a-passo para você começar e mantém o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX): <https://apexbrasil.com.br/br/pt/solucoes/legado/quero-exportar.html>.

Associações comerciais e entidades de classe também podem ajudar. Confira lista na página “Invest Export Brasil”: <https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/invest-export-brasil/exportar/busque-apoio/associacoes-comerciais-e-entidades-de-classe>.

3. Meu produto estará sujeito a impostos e tarifas?

Para informações acerca de tarifas e impostos, veja a página da Australian Border Force (ABF): <https://www.abf.gov.au/importing-exporting-and-manufacturing/tariff-classification/current-tariff>.

Confira também a página do Australian Taxation Office (ATO): <https://www.ato.gov.au/Business/GST/In-detail/Rules-for-specific-transactions/International-transactions/GST-and-imported-goods/?page=1#Paying_GST_on_imported_goods>.

4. Quais são os requisitos sanitários para a entrada do meu produto na Austrália?

No Biosecurity Import Conditions (BICON), você encontra orientações sobre requisitos sanitários e condições para que seja emitida permissão de importação de produtos que você talvez queira exportar: <http://www.agriculture.gov.au/import/online-services/bicon>.

Na página do Departament of Agriculture, Fisheries and Forestry (DAFF), você encontra informações sobre produtos agropecuários: <https://www.agriculture.gov.au/biosecurity-trade/import/goods/food>.

5. Existem parâmetros específicos para alimentos comercializados na Austrália?

Se você pretende exportar produtos alimentícios para a Austrália, vale conferir as informações do Food Standards Australia New Zealand (FSANZ), órgão que regulamenta o uso de ingredientes e estabelece alguns requisitos de rotulagem: <https://www.foodstandards.gov.au/code/Pages/default.aspx>.

6. Quais são as regras referentes ao direito do consumidor na Austrália?

Informações sobre competição e direitos do consumidor estão disponíveis na página da Australian Competition And Consumer Commision (ACCC):  <https://www.accc.gov.au/business>.

7. Como eu posso proteger minha marca na Austrália? Onde encontro informações sobre patentes e outros direitos de propriedade industrial?

Para informações sobre marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial, confira a página do IP Australia: <https://www.ipaustralia.gov.au/>.

No Brasil, confira também as informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): <https://www.gov.br/inpi/pt-br>.

8. Quero exportar cosméticos ou outros produtos de bem estar pessoal. Existem regras específicas?

Informações sobre a importação e venda de cosméticos para a Austrália: <https://www.industrialchemicals.gov.au/cosmetics-and-soap/personal-care-skincare-make-and-other-cosmetic-products>.

Informações sobre a necessidade de registro como “produto de uso terapêutico” para determinados produtos: <https://www.tga.gov.au/cosmetics>.

9. Como faço para encontrar parceiros comerciais e potenciais importadores?

Existem diversos diretórios de importadores, que compilam informações e contatos. Alguns são gratuitos, outros cobram pelo serviço.

Feiras comerciais relacionadas ao setor alimentício têm criado diretórios virtuais próprios, gratuitos. Vale a pena conferir o da Naturally Good (https://directory.naturallygood.com.au/) e o da Fine Food Australia (https://directory.finefoodaustralia.com.au/). A Foodpro também criou um canal digital para potenciais fornecedores (https://foodproexh.com/get-involved/digital-advertising-opportunities/).

Associações comerciais e entidades setoriais australianas também costumam compartilhar informações pertinentes. A título meramente exemplificativo, enumeramos algumas, em lista não exaustiva, lembrando, sempre, que o SECOM não se responsabiliza por informações prestadas por terceiros:

• Accord (hygiene, personal care and specialty products industry): <https://accord.asn.au/>.
• Alternative Proteins Council: <https://www.alternativeproteinscouncil.org/>.
• Australian Dairy Products Federation Inc.: <https://adpf.org.au/about/#our-members>.
• Australian Horticultural Exportr’s and Importer’s Association: <http://www.horticulturetrade.com.au/importers-exporters>.
• Australian Industry Group: <https://www.aigroup.com.au/sectors-and-advocacy/all-sectors/industry-associations/>.
• Australian Timber Importers Federation: <https://atif.asn.au/contact/>.
• Association of Mining and Exploration Companies: <https://amec.org.au/>.
• Concrete Sawing & Drilling Association Australia: <https://csdaa.com.au/our-members/>.
• Construction & Mining Equipment Industry Group: <https://www.cmeig.com.au/>.
• Food and Beverage Importers Association: <https://www.fbia.org.au/>.
• Freight & Trade Alliance: <https://www.ftalliance.com.au/>.
• Pet Food Industry Association Australia: <https://pfiaa.com.au/contact/>.
• Plumbing Products Industry: <https://www.ppigroup.com.au/>.

Para ajudar a verificar idoneidade de empresa australiana, confira o Australian Business Register: <https://abr.business.gov.au>.

10. Quais são os principais eventos comerciais realizados na Austrália?

Listamos, aqui, alguns dos principais eventos, conferências e feiras comerciais da Austrália. A relação é meramente informativa. O SECOM não se responsabiliza por informações prestadas por terceiros.

• AIMEX: <https://www.aimex.com.au/>.
• All-Energy Exhibition & Conference Australia: <https://www.all-energy.com.au/>.
• Asia Pacific Incentives and Meetings Event (AIME): <https://aime.com.au/event-program/>.
• Australasian Oil and Gas Exhibition & Conference (AOG): <https://aogexpo.com.au/>.
• Australian International Airshow (Avalon): <https://www.airshow.com.au/>.
• Australian International Furniture Fair: <https://www.aiff.net.au/>.
• AWRE Australian Waste and Recycling Expo: <https://awre.com.au/>.
• Beauty Expo Australia: <https://www.beautyexpoaustralia.com.au/>.
• Brisbane Home Show: <https://www.brisbanehomeshow.com.au/>.
• Decor + Design Melbourne: <https://decordesignshow.com.au/>.
• Design Show Australia: <https://designshow.com.au/>.
• Energy Next: <https://www.energynext.com.au/>.
• Energy Transition Summit: <https://energytransitionsummit.com.au/>.
• Enlit Australia: <https://www.enlit-australia.com/>.
• EveryWoman Expo: <https://everywomanexpo.com.au/>.
• Evoke – AgriFutures: <https://evokeag.com/>.
• Fine Food Australia: <https://finefoodaustralia.com.au/>.
• Food & Hospitality: <https://www.foodandhospitality.com.au/>.
• Foodpro: <https://foodproexh.com/>.
• Foodservice Australia: <https://www.foodserviceaustralia.com.au/>.
• Franchising & Business Opportunities: <https://www.franchisingexpo.com.au/>.
• Future of Mining: <https://australia.future-of-mining.com>.
• Global Sourcing Expo: <https://globalsourcingexpo.com.au/>.
• Good Food & Wine Show: <https://goodfoodshow.com.au/>
• International Jewellery Fair: <https://jewelleryfair.com.au/>.
• International Maritime Exposition:  <https://www.indopacificexpo.com.au/>.
• International Mining and Resources Conference (IMARC):  <https://imarcglobal.com/>.
• Integrate – Real World Innovation: <https://integrate-expo.com/>.
• Melbourne Home Show: <https://www.melbournehomeshow.com.au/>.
• Melbourne International Coffee Expo - MICE: <https://internationalcoffeeexpo.com/>.
• Mind Body Spirit Festival: <https://www.mbsfestival.com.au>.
• Naturally Good Expo: <https://naturallygood.com.au/>.
• Perth Home Show: <https://www.perthhomeshow.com.au/>.
• Retail Leaders Forum: <https://retailleaders.com.au/>.
• Sydney Build Expo: <https://www.sydneybuildexpo.com>.
• Travmedia’s International Media Marketplace (IMM): <https://travmedia.com/immaus>.
• Waste Expo Australia: <https://www.wasteexpoaustralia.com.au/>.
• World Business Forum: <https://www.wobi.com/wbf-sydney/>.

11. Minhas dúvidas ainda não foram sanadas. Como entro em contato com o SECOM?

O SECOM da Embaixada do Brasil em Camberra atende os estados de Victoria, Tasmânia, Austrália do Sul, Austrália Ocidental e o Território da Capital Australiana. Você pode escrever para <secom.camberra@itamaraty.gov.br>. Lembre-se de informar, por favor, seu nome, o nome da sua empresa e o número sob o qual sua empresa está cadastrada (ABN ou CNPJ).

Território do Norte, Queensland e Nova Gales do Sul estão sob a jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Sydney. Para atendimento, entre em contato com o SECOM em Sydney: <secom.sydney@itamaraty.gov.br>.