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Você está aqui: Página Inicial Embaixada do Brasil em Camberra Embassy of Brazil in Canberra Consular section Visas Long-term visas VITEM XIV - Immigration Policy (retirees, pensioners and digital nomads)
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VITEM XIV - Immigration Policy (retirees, pensioners and digital nomads)

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Publicado em 03/08/2022 02h58 Atualizado em 01/10/2026 23h04

Eligibility

  • Foreign citizens that wish to establish temporary residence in Brazil, as follows:
    • Retirees and pensioners transfering retirement income or pension benefit due to death (Normative Resolution No. 40/2019);
    • Digital nomads (Normative Resolution No. 45/2021).

Terms and Conditions

  • Based on Normative Resolutions No. 40/2019 and No. 45/2021 of the National Immigration Council;
  • For retirees and pensioners, visas are issued for up to 1 year and the residence period is valid for up to 2 years, with future extensions allowed at the discretion of Brazilian Federal Police (see below);
  • For digital nomads, the visa is valid for up to 1 year, and the residence period may be extended for another year at the discretion of Brazilian Federal Police (see below);
  • Holders of any Temporary Visa must register with the Federal Police in Brazil within 90 days from first arrival in the country. Applicants will receive a Visa Application Form from the Embassy upon the issuance of the visa, which must be presented for such registration,

Required Documents

  • Filled-out Online Visa Application Form
    • Click "SEND" to receive your processing number and receipt;
    • Print the receipt;
    • Attach one PASSPORT SIZE color photograph over white background. Snapshots and computer pictures are not accepted;
    • SIGN the receipt and deliver it to the Consular Section together with all other required documents (no walk-in basis; lodgement by mail or under appointment for in-person lodgement).
  • Passport with a minimum remaining validity of six months prior to its expiration date, and with at least 2 blank visa pages available for the visa stamp - excluding the pages reserved for Amendments and Endorsements.
  • Certificate of non-criminal conviction issued within the past 90 days by the Australian Federal Police (National police Certificate), for those above 18 years old, and for every country the applicant has lived for the past 5 years.
    • If the certificate is not issued by the Australian Federal Police it must be certified by the Brazilian Embassy or Consulate in the country of origin, except for those issued in countries signatory to the Hague Apostille Convention, that must be certified with an apostille by local competent authorities.
  • Copy of birth certificate, clearly stating parents' full names;
  • Flight itinerary, clearly stating the expected arrival date in Brazil;
  • Health insurance policy, valid in Brazil;
  • As applicable (retirees and pensioners):
    • proof of retirement and ability to transfer the income to Brazil in a monthly ammount equal to or greater than US$ 2,000 (two thousand dollars);
    • proof of receipt of pension benefit for death in an amount equal to or greater than US$ 2,000 (two thousand dollars);
    • other regular sources of income to complement the required amount.
  • As applicable (digital nomads):
    • signed declaration, by the applicant, stating his/her ability to work remotely;
    • employment contract or service agreement with a foreign company;
    • pay slips in an amount equal to or greater than US$ 1,500 (fifteen hundred dollars) OR bank statements proving availability of funds in an amount equal to or greater than US$ 18,000 (eighteen thousand dollars).

Visa Fees

 Check here.

 HOW TO PAY:

BY POST: Australian Post Money Order or Bank Cheque (personal/company cheques are not accepted), made out to EMBASSY OF BRAZIL.

NO Auspost (online service) delivered Money Order will be accepted.

IN PERSON: Money order as above or EFTPOS (debit or credit - VISA/MASTERCARD).

How to Apply

Visas are usually processed in 2 weeks. Please note that processing time may be extended in times of heavy workload or due to unforeseen circumstances.

A) Visa by post 

Applicants should send all required documentation and payment of fee as stated above plus a self-addressed, pre-paid, registered envelope of suitable size to the Embassy of Brazil in Canberra (see address below). Updated information on post charges is available at Australia Post offices. DO NOT SEND CASH, either for fees or for postage. The Embassy of Brazil does not provide express or priority services.

B) Visa in Person (booking required)

Applicants should bring to the Embassy of Brazil in Canberra (see address below) all required documentation and the payment of fee as stated above. Once ready, you may pick it up in person or you may include a self-addressed, pre-paid, registered envelope of suitable size.  DO NOT BRING CASH, either for fees or for postage. The processing times for Visa applications lodged in person will be the same as stated above. The Embassy of Brazil does not provide expedited or priority services (book an appointment).

ADDRESS:

EMBASSY OF BRAZIL

c/o Consular Section

19 FORSTER CRESCENT - YARRALUMLA, ACT 2600

Remarks

  • Please note that issuing or denying a visa is a sovereign act of Governments. It is a prerogative applied by every country and strengthened by international practice.
  • The requirements are not all-inclusive. When processing a visa submission, the Embassy may request additional information/documentation.
  • A visa shall be denied to any foreign citizen who, when submitting his/her application, behaves in an aggressive, insulting or disrespectful way.
  • General conditions are subject to change without prior notice.

In case of doubts, please write to consular.camberra@itamaraty.gov.br

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